Profissão de acupunturista é aprovada em Comissão da Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da profissão de acupunturista.

Pela proposta, qualquer profissional de nível superior da área de saúde poderá exercer a atividade, desde que tenha especialização em acupuntura reconhecida por conselhos federais.

Para entrar o vigor, o projeto ainda precisa ser apreciado por duas comissões da Câmara.

O texto, que inicialmente previa a criação e a exigência de um curso de graduação em acupuntura, autoriza a prática por técnicos que estudaram em instituições reconhecidas e por pessoas que exercem a profissão há mais de cinco anos.

De acordo com a relatora do projeto, deputada Aline Corrêa (PP-SP), a acupuntura não pode ser limitada a uma área médica, por ser uma prática da medicina tradicional chinesa.

"Declarar a acupuntura exclusivamente uma especialidade médica seria uma medida incorreta, que inviabilizaria o exercício de milhares de profissionais que vêm exercendo há anos a acupuntura com dedicação e competência, desde antes de o Conselho Federal de Medicina reconhecer a validade terapêutica do método e torná-lo especialidade", disse.

A prática da acupuntura é motivo de discórdia entre os médicos e o Ministério da Saúde. O SUS cobre esse tipo de atendimento. No ano passado, foram realizados mais de 216 mil procedimentos.

Enquanto os médicos entendem que a prática deva ser restrita a eles porque envolve um diagnóstico anterior, o ministério aceita que outros profissionais da saúde a realizem.