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REGULAMENTO
A Série A do Campeonato Brasileiro-2002 é disputada por 26 equipes: Atlético-MG, Atlético-PR, Bahia, Botafogo, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Figueirense, Flamengo, Fluminense, Gama, Goiás, Grêmio, Guarani, Internacional, Juventude, Lusa, Palmeiras, Paraná, Paysandu, Ponte Preta, Santos, São Caetano, São Paulo, Vasco e Vitória.
O Nacional terá quatro fases. Na primeira (classificatória), os 26 times jogam entre si, em turno único, e os oito mais bem colocados avançam à etapa de mata-matas.
Os confrontos das quartas-de-final serão: 1º x 8º, 2º x 7º, 3º x 6º e 4º x 5º. As partidas serão disputadas em sistema de ida e volta, assim como nas semifinais e nas finais.
Os critérios de desempate da fase classificatória são:
1 - maior número de vitória;
2 - maior saldo de gols;
3 - maior número de gols pró;
4 - confronto direto (entre os times);
5 - sorteio.
Nas quartas-de-final, semifinais e finais, caso as equipes terminem com o mesmo número de pontos após os dois jogos, o primeiro critério de desempate será o saldo de gols. Persistindo a igualdade, será declarada vencedora a equipe com melhor desempenho na primeira fase.
A partir das quartas-de-final, o mando de campo do jogo de volta sempre pertencerá à associação melhor classificada na primeira fase.
O campeão e o vice serão, respectivamente, o primeiro e segundo representantes do Brasil na Taça Libertadores de 2003. Os outros dois já estão definidos _Corinthians (campeão da Copa do Brasil) e Paysandu (Copa dos Campeões).
O troféu representativo do campeonato, instituído em 1993 e denominado "Campeão do Brasil", ficará em posse definitiva do clube que o conquistar por três vezes, consecutivas ou alternadas. Desta forma, apenas Palmeiras (campeão em 93 e 94) e Corinthians (98 e 99) terão a chance de alcançar esse feito neste ano. Caso contrário, o campeão recebe uma réplica do troféu.
Os quatro times de pior campanha na fase classificatória serão rebaixados à Série B em 2003. Neste ano não está previsto a ascensão de nenhuma equipe.
Poderão participar da primeira rodada todos os atletas profissionais que tenham seus contratos registrados no Departamento de Registro e Transferência da CBF e cujos nomes constem no Boletim Informativo Diário, elaborado pela entidade até 7 de agosto. A data também é válida para os não-profissionais registrados nas federações estaduais.
Após a realização da rodada inaugural, apenas poderão entrar em campo os que tiverem seus nomes relacionados nos boletins informativos publicados até 48 horas antes da partida e até 48 horas antes da 16ª rodada.
Os times precisam ter um mínimo de 18 atletas registrados no Departamento de Registro e Transferência da CBF, na data limite das inscrições iniciais.
A capacidade mínima dos estádios é de 20 mil torcedores sentados, da primeira fase às semifinais. Na final, 25 mil pessoas.
Nenhum tipo de entrada poderá custar menos de R$ 10, mesmo quando o estádio tiver acomodações especiais para associados do clube.
A renda bruta de cada partida, em todas as fases, será do time mandante.
Para os jogos realizados entre equipes de uma mesma cidade, as rendas serão divididas, independentemente do estádio onde for realizado o confronto. Neste caso, após deduzidas as despesas da renda bruta, a receita líquida será destinada a:
1 - 60% para a associação vencedora, e 40%, para a perdedora;
2 - 50% para cada uma em caso de empate;
3 - no caso de rodada dupla, a proporção será fixada pelo Departamento Técnico da CBF.
De cada ingresso vendido deverá ser descontado R$ 0,15 referente ao Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo de Público Pagante, abaixo definido:
1 - Identificação da seguradora: Cia. Excelsior de Seguros;
2 - Capital segurado (por morte ou invalidez proveniente de acidente no interior do estádio: R$ 15 mil.
Da renda bruta das partidas deverá ser deduzida a importância de R$ 47,20, referente ao prêmio relativo ao Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos componentes da arbitragem.
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