|
|
Candidatos à presidência - Ciro
Veja os candidatos do segundo turno
Programa de Governo - PPS
Os problemas do dia-a-dia: o social que funcione
Salário
- Elevar o salário mínimo gradativa e continuamente no curso do mandato.
- Propor e promover, através de reformas da Constituição e das leis, a desvinculação do salário mínimo dos salários superiores no serviço público e das altas aposentadorias na previdência.
- Propor legislação regulamentando o princípio constitucional de participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. Condicionar o direito de as empresas contratarem com o governo federal, inclusive com as entidades públicas de financiamento, à adoção por elas do regime de participação nos lucros.
- Tomar como objetivo da política salarial aumentar gradativamente a participação da massa salarial na renda nacional. Reverter, portanto, o declínio dessa participação que caracterizou o período do atual governo, quando os salários deixaram de acompanhar o aumento da produtividade e o desemprego e o subemprego se avolumaram. Compreender que a política mais eficaz de redistribuição de renda no Brasil atual é o aumento sustentável do salário real, possibilitado tanto pelos ganhos de produtividade quanto pela defesa dos direitos trabalhistas.
- Rejeitar a retórica e a política da "flexibilização" do mercado de trabalho. Distinguir claramente entre os privilégios corporativistas que oneram a folha de pagamentos e prejudicam o emprego de novas levas de trabalhadores, dificultando o combate contra a informalidade, e aqueles direitos do trabalhador que ajudam a elevar o salário real e a participação da massa salarial na renda nacional.
|
|
|
