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Candidatos à presidência - Ciro
Veja os candidatos do segundo turno
Programa de Governo - PPS
Os problemas do dia-a-dia: o social que funcione
Segurança
- Desenvolver visão ampla, despreconcebida e prática da segurança que reconheça a necessidade tanto de resolver os problemas de miséria e desemprego quanto de impor a ordem e de resguardar a segurança dos cidadãos.
- Dentro dessa visão, a política da segurança terá duas linhas-força: (a) adensar a vida associativa e as parcerias entre a polícia e as associações comunitárias para dotar as comunidades de meios para reforçar, de maneira pacífica e desarmada, sua própria segurança e (b) aumentar o poder da União Federal para garantir a segurança, sobretudo naqueles setores do crime e da sociedade em que a parceria entre a polícia e as comunidades for insuficiente para conter o crime.
- A primeira linha-força será desenvolvida, sobretudo, através do apoio que o governo federal dará à difusão do policiamento comunitário em todo o país. O policiamento comunitário deve significar a parceria entre a polícia e as comunidades. Deve representar também a organização das comunidades desarmadas para vigiarem suas próprias áreas, sob a orientação da polícia e com o apoio dela. O governo federal dará a todos os Estados e Municípios ajuda técnica, e, no caso dos Estados e Municípios mais pobres, também ajuda material para desenvolver o policiamento comunitário assim entendido.
- A segunda linha-força avançará através de um conjunto de iniciativas destinado a fortalecer a capacidade do governo federal para combater o crime. Essas iniciativas são arroladas em seguida.
- Federalizar amplo elenco de crimes: contrabando de armas, narcotráfico, crimes contra a administração pública, crime financeiro, crimes cometidos por policiais civis e militares, crime organizado.
- Triplicar, num prazo de quatro anos, o quadro efetivo da polícia federal.
- Aparelhar a polícia federal como polícia inteligente, com as melhores tecnologias disponíveis no mundo.
- Construir uma rede de penitenciárias federais em regiões inóspitas.
- Reformar o processo penal para torná-lo mais ágil e avançar na linha de fortalecer a investigação, acelerar o julgamento, aumentar as penas e humanizar as prisões.
- Revogar a lei Fleury.
- Criar para os condenados e presos suscetíveis de reabilitação e de reintegração social um sistema de penas alternativas, fora da cadeia.
- Apoiar os Estados no esforço de unificação, ainda que apenas operacional, das polícias civil e militar.
- Apoiar os Estados mais pobres no esforço de ampliação dos presídios e da polícia.
- Desarmar o país. Proibir o uso de armas. Estatizar a indústria de armamentos de todos os tipos.
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