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Programa de Governo - PPS
Os problemas do dia-a-dia: o social que funcione
Educação
- As prioridades da política educacional serão a generalização da escola pública de ensino médio, a reorientação do conteúdo do ensino em todos os níveis para transformá-lo num ensino analítico e capacitador, o treinamento ou retreinamento do professorado e a construção de um ensino público de qualidade, capaz de atrair a classe média, que passaria a ser fiadora dessa qualidade em proveito de todos.
- Preparar bases para consolidar sistema que atribua aos Municípios a responsabilidade pelo ciclo fundamental, aos Estados a responsabilidade pelo segundo ciclo e ao governo federal a responsabilidade pelas universidades. Contrabalançar essa divisão de competências com a flexibilização do federalismo descrito adiante. (Ver item 7.)
- Universalizar a escola de ensino médio no prazo de oito anos. Construção federal de escolas de segundo grau em todas as áreas do país onde haja falta maciça de escolas que os respectivos Estados não tenham como remediar em prazo curto.
- Manter e ampliar o Fundef para fortalecer a participação do governo federal no desenvolvimento da rede de pré-escolas em todo o país.
- Implantar sistema federal de retreinamento de professores do primeiro e segundo ciclos e prepará-los a ministrar um ensino que dê ênfase ao cultivo de capacidades para analisar, desenvolver e usar o conhecimento. O novo ensino prefere o estudo seletivo e aprofundado de temas e de problemas ao estudo enciclopédico de informações. E sobrepõe o trabalho ativo e em equipe à assistência passiva e individualizada às aulas.
- Criar um fundo federal de complementação salarial para estimular a qualificação do professorado. Os professores poderão aderir voluntariamente ao programa de qualificação. Quem obtiver a pontuação exigida, passará a receber imediata e diretamente complementação salarial. Quem não obtiver será convidado a se matricular num programa de treinamento avançado e, ganha a pontuação, receberá o complemento salarial. O programa será organizado em estágios progressivos de qualificação e de complementação salarial progressivas.
- Acabar com o vestibular. Substituí-lo por provas federais administradas aos alunos em cada um dos três últimos anos do segundo ciclo. O estudante concorrerá a um lugar no sistema universitário de acordo com a média das notas obtidas nas provas de cada um desses três anos.
- Organizar sistema universitário hierárquico e descentralizado. Cada universidade federal será uma fundação autônoma. Haverá algumas grandes universidades com capacidade para estudo avançado e pesquisa, que atrairão os melhores alunos e os pesquisadores mais brilhantes em todos os campos. Será instituído um sistema de bolsas federais de custeio para permitir que os estudantes que tenham obtido os melhores resultados possam viajar de suas cidades para morar nessas universidades e dedicar-se inteiramente ao estudo.
- Implantar programa agressivo de bolsas de estudo avançado no estrangeiro para acelerar a formação de quadros em setores estratégicos do nosso desenvolvimento. Parte do programa será, porém, reservado aos projetos de estudo apresentados mesmo por quem não estiver envolvido nesses setores.
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