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Programa de Governo - PPS
Os problemas do dia-a-dia: o social que funcione
Moradia e terra
A primeira etapa do programa de moradia são as medidas emergenciais para a regularização da posse da terra nas periferias das grandes cidades. Essa regularização será acompanhada pela instalação de rede de postos habitacionais para a venda subsidiada de material de construção e a difusão de técnicas simples de construção. Para evitar desvios e fraudes a venda do material de construção será mediada por meio de associações comunitárias credenciadas.
A segunda etapa é o lançamento de um programa maciço de construção de habitações populares, priorizando novamente os bairros pobres das grandes cidades, com o engajamento das comunidades interessadas no trabalho de construção.
A terceira etapa é a organização de um mercado de empréstimos hipotecários, inclusive um mercado secundário em títulos com lastro hipotecário, para iniciar um processo de construção da casa própria em benefício tanto da classe operária quanto da classe média. O governo federal negociará com a Caixa Econômica Federal e com os bancos privados as iniciativas econômicas e as reformas de lei necessárias para permitir o aprofundamento de um mercado hipotecário.
Para a reforma agrária, ver o item 8 dentro de "o novo rumo do desenvolvimento", adiante.
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