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Programa de Governo - PT

Crescimento, Emprego e Inclusão Social

Mobilização pela Produção e pelo Emprego

32. A globalização não pode ser entendida como um milagroso atalho para o desenvolvimento. Os exemplos de políticas bem-sucedidas foram marcados pela combinação de práticas internacionais com inovações nacionais. Nosso governo pretende construir estratégias próprias de crescimento do País, articulando investidores, trabalhadores e instituições nacionais com esse objetivo. Há muito tempo o Brasil precisa desse esforço consciente, de modo a erguer-se com sua própria fisionomia no mundo global. Havia condições para essa grande mobilização nacional nos últimos oito anos? Claro que sim. Mas, infelizmente, as políticas escolhidas foram outras. Ao contrário do que foi feito, nosso governo buscará mobilizar a sociedade em favor do crescimento, aproveitando toda a capacidade técnica, empreendedora e criadora do povo. É uma tarefa difícil, mas se a sociedade for ouvida e os consensos facilitados, o País poderá viver um novo ciclo virtuoso de crescimento, em que milhões de brasileiros marginalizados socialmente serão trazidos para o mercado de trabalho e terão acesso ao consumo de bens de primeira necessidade. Desenvolver a economia solidária, combatendo a fome e a indigência, promover os pequenos negócios e as cooperativas, apoiar as micros e pequenas empresas, juntamente com as iniciativas para aumentar a competitividade internacional, são caminhos viáveis para que o Brasil possa dar um salto de qualidade. A ampliação do nosso mercado interno e a geração de emprego e renda são passos fundamentais para a construção de uma Nação que seja respeitada no cenário internacional.

33. Nas cinco décadas que se sucederam à II Guerra Mundial, o mundo viu nações emergirem e outras estagnarem e até regredirem. O mundo mudou de forma dramática para milhões de seres humanos e, nunca como antes, os povos tiveram tão ao alcance das mãos os instrumentos da democracia e do conhecimento, da educação e da tecnologia para avançar. É possível orientar, disciplinar e canalizar adequadamente os recursos externos e internos para o desenvolvimento econômico de qualidade, reforçando a capacidade produtiva nacional, impulsionando a absorção e a produção de tecnologia e estimulando a inovação. Assim o Brasil poderá superar a fragilidade das suas contas externas, além de aumentar e melhorar sua participação no comércio internacional. Com esse objetivo, o investimento externo terá o seu lugar garantido ao lado do capital privado nacional.

34. O desenvolvimento de nosso imenso mercado, com a criação de empregos e a geração de renda, revitalizará e impulsionará o conjunto da economia, oferecendo ainda bases sólidas para ampliar as exportações. As ações para ampliar nosso comércio internacional serão coordenadas por uma Secretaria Extraordinária de Comércio Exterior, subordinada diretamente à Presidência da República e articulada com o trabalho na área externa desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores.

35. Alguns dos maiores erros do atual governo foram a supervalorização das políticas macroeconômicas voltadas para a estabilização da moeda a qualquer custo, a abertura econômica desordenada e a remuneração privilegiada do capital financeiro, em detrimento de políticas voltadas para o desenvolvimento e a remuneração adequada do capital produtivo. Estabilidade macroeconômica é indispensável, é ponto de partida, mas não é suficiente. Não é o que faz a riqueza do País. A mola propulsora da nação é o seu sistema produtivo, são os trabalhadores bem capacitados e em constante progresso; é uma população com escolaridade cada vez maior; são os empreendedores dispostos a assumir riscos; são os seus cientistas e pesquisadores; são os profissionais que formam o corpo técnico e gerencial capaz de aplicar as melhores práticas na iniciativa privada e no setor público.

36. Trata-se de um equívoco a idéia de que basta equilíbrio macroeconômico, abertura e livre ação das forças de mercado para que o desenvolvimento flua naturalmente. Nos últimos oito anos, esse tipo de política produziu instabilidade cambial, juros astronômicos que asfixiaram o financiamento de novos negócios, desestímulo à inovação tecnológica e enfraquecimento das exportações. O descaso com a capacitação técnica e a eficiência do Estado provocou um verdadeiro apagão no planejamento estratégico, como mostrou a crise aguda provocada pelo governo no setor energético. O crescimento requer um equilíbrio adequado na administração federal entre os ministérios que cuidam das políticas econômicas e os que se dedicam à produção e ao desenvolvimento social, com requalificação de suas equipes. Aqui se coloca um dos maiores desafios: recriar e recompor relações saudáveis entre o governo, suas agências e o setor produtivo.

37. O Brasil precisa de um novo compromisso na produção. Diferentemente do condomínio espúrio entre maus empresários e maus governantes, que infelizmente marcou grande parte da história republicana brasileira, nosso governo será marcado pela construção de mecanismos apropriados para o debate, a elaboração e a implementação de propostas relevantes para o interesse público. A começar pela busca de uma Reforma Tributária que acabe com o caráter regressivo e cumulativo dos impostos. Já em seu primeiro ano, nosso governo vai lutar por um regime tributário mais equilibrado e justo, que desonere a produção e a exportação. Junto com a sociedade e o Congresso Nacional, negociará uma reforma que seja duradoura. Em resumo, buscará aumentar a eficiência da atividade reguladora e de planejamento do Estado.

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