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Programa de Governo - PT
Crescimento, Emprego e Inclusão Social
Educação e Cultura para Fortalecer
a Coesão do País
39. Em grande parte do seu mandato, o atual governo voltou as costas para questões de primeira importância, como o investimento na educação. É preciso investir eficientemente no ensino, ampliando o acesso das crianças à escola. É vital recuperar a rede pública, tanto no nível fundamental quanto no médio e nas universidades, valorizando principalmente a qualidade. Uma boa formação da juventude colabora para a retomada do desenvolvimento sustentável, além de ser um diferencial para a competição do País no mercado internacional. A educação de qualidade é fator de emancipação e cidadania, contribui para que os jovens se integrem ao mercado de trabalho e evita a fragmentação social que alimenta a violência e o crime organizado.
40. Nosso governo adotará políticas públicas de valorização da cultura nacional, em sua diversidade regional, como elemento de resgate da identidade do País. Ao mesmo tempo, abrir-se-á para as culturas do mundo. A política do nosso governo estimulará a socialização dos bens culturais e contribuirá para a livre expressão de todas as manifestações no campo da cultura. A inclusão cultural não é apenas conseqüência da inclusão social, mas contribui para o pleno acesso à cidadania e a uma existência econômica e socialmente digna. Para realizar esses objetivos será necessário encontrar novos mecanismos de financiamento da cultura e de suas políticas, que não podem continuar, como hoje, exclusivamente submetidos ao mercado. Impõem-se aumentos substantivos das dotações orçamentárias para a cultura e a criação de fundos que permitam uma distribuição mais justa de recursos para a produção cultural. Ao mesmo tempo, será necessária uma consistente reforma do Ministério da Cultura, descentralizando suas iniciativas pelo conjunto das regiões do Brasil e estabelecendo as bases para que todas as cidades brasileiras venham a ter os seus próprios equipamentos culturais.
41. O governo federal e os governos estaduais precisam atacar de modo eficiente tanto a degradação social quanto a indústria do crime organizado, do contrabando de armas e de drogas. O crime nem sempre nasce da pobreza. Nasce também da inação e da perda de controle dos governos e da Justiça. Para o Brasil manter a coesão social, precisará combinar o combate implacável contra a criminalidade ao investimento estratégico em educação. Só assim o Estado voltará a ter o respeito dos cidadãos. Só assim a sociedade reforçará a crença nas instituições e o respeito aos marcos legais.
42. Nosso governo será marcado pelo diálogo permanente com a sociedade civil. Uma das tragédias do Brasil tem sido a incapacidade dos dirigentes de estabelecer pontes, acordos, entendimentos com os quais todos possam ganhar. Quase sempre valeu por aqui a idéia de que poucos têm de ganhar e muitos têm de perder. Aboliu-se a escravatura, mas o negro não foi verdadeiramente integrado, com igualdade de oportunidades. Instituiu-se o registro em carteira do trabalhador, mas conseguir ganhos reais de salários, a partir dos aumentos de produtividade nas empresas, sempre foi um parto doloroso. Fala-se muito em lisura e honestidade, mas a corrupção continua corroendo os recursos públicos. Nosso governo não vai prometer respostas mágicas. Mas pode, sim, prometer uma postura ética e uma luta incansável para o País avançar.
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