S. Com raça e classe: combater o racismo na luta contra o capitalismo

Hoje, mais de metade da população brasileira descende dos negros e negras africanos, que foram arrancados de suas terras e trazidos para cá como escravos.

Foram quase 400 anos de sofrimentos, torturas e mortes. Mas, não só isso.

Foram, também, séculos de lutas, rebeliões e busca incessante pela liberdade, numa história escrita com a garra (e muitas vezes com o sangue) de gen-te como Zumbi e Dandara; os Malês, em Salvador; os Balaios, em São Luis do Maranhão; Luisa Mahim e seu filho poeta, Luis Gama, e uma infinidade de homens e mulheres que se levantaram contra a escravidão e a opressão racial.

De lá para cá, apesar de inúmeras conquistas, a história dos descendentes dos cerca de 7 milhões de escravos que viveram neste país tem sido marcada por essa "dupla realidade": exploração e opressão enfrentadas cotidianamente com resistência e luta.

Como demonstram alguns dados citados no decorrer deste texto (cujos alguns exemplos serão retomados abaixo), aqui, como na África, nos Estados Unidos ou na Europa, o racismo é utilizado pela classe dominante para superexplorar todo um setor da sociedade. Como dizia Malcolm X, não existe capitalismo sem racismo.

Neste sistema, o lugar reservado para negros e negras é o da miséria, da fome, da falta de ensino, do desemprego e da violência. Conseqüentemente, não há como lutar contra o racismo, sem combater o sistema que se alimenta e se beneficia dele e, mesmo que lutemos de forma intransigente e cotidiana contra até a menor e mais sutil forma de discriminação, temos certeza de que o racismo e suas nefastas conseqüências só poderão ser extirpados quando conquistarmos a verdadeira liberdade, numa sociedade socialista. Não há como alimentar ilusões - como apregoam os pretensos democratas e reformistas - na "integração" do povo negro numa sociedade capitalista "mais humana".

Neste sentido, o programa que ora apresentamos reafirma que essa luta só pode ser travada coerentemente em aliança com a classe trabalhadora e os demais setores oprimidos e marginalizados da sociedade - particularmente o movimento negro, cuja organização o PSTU incentiva e procura impulsionar.

Uma luta que, de imediato, deve se voltar contra três dos maiores males que afetam a população negra: as desigualdades no mercado de trabalho, a exclusão do processo educacional e a violência racial.

De acordo com uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em média, um trabalhador branco ganha 573 reais, enquanto um negro recebe 262 reais. Uma situação que segundo Dieese, se agrava ainda mais devido à incidência do machismo. Em São Paulo, para cada 100 reais recebido por um homem não-negro, 62,5 reais são pagos para uma mulher não-negra; 50,6 reais para um homem negro e apenas 33,6 reais para uma mulher negra. Além disso, em escala nacional, a taxa de desemprego entre negros é cerca de 40% maior do que a que se tem entre brancos. Uma situação que só tenderia a se aprofundar com a implementação da ALCA. Por isso, propomos:

- Denunciar e exigir a punição de todo aquele que, baseado no ra-cismo, obstruir a entrada de negros e negras no mercado de trabalho, dificultar sua ascensão e promoção profissional, impor critérios de remuneração diferenciada ou se omitir diante de manifestações racistas dentro das fábricas e empresas. Para as empresas que pratiquem tais atos, defendemos a imediata estatização.

- Como essas diferenças salariais baseiam-se numa combinação de diferenças regionais - no Nordeste e no Norte, 70% declaram-se negros, enquanto 75% da população branca reside nas regiões mais desenvolvidas - e exclusão de negros e negras de importantes setores do mercado de trabalho, defendemos uma política de desenvolvimento de programas especiais para as regiões menos desenvolvidas aliado à qualificação da população negra e, fundamentalmente, à imediata implementação do critério de "salário igual, para trabalho igual", já que, segundo a Fundação Seade, os brancos ganham até 47,8% a mais que os negros para cumprir a mesma função.

Como já denunciamos, até mesmo na África do Sul, que viveu 46 anos sob o apartheid, os negros melhoraram mais sua escolaridade do que no Brasil, um país onde, em média, a escolaridade média de um negro de 25 anos gira em torno de 6,1 anos; enquanto um jovem branco da mesma idade tem cerca de 8,4 anos de estudo. Diante desta situação, defendemos:

- Apesar de considerarmos ações afirmativas e/ou reparatórias (como cotas no ensino e nos serviços públicos e nos meios de comunicação, por exemplo) extremamente insuficientes no combate ao racismo, acreditamos que elas podem cumprir um papel na mobilização de negros e negras e, conseqüentemente, na minimização do abismo histórico que separa negros e brancos, ao forçarem o Estado a reconhecer sua responsabilidade nesta situação. Por isso, a aplicação de cotas para negros e negras nas universidades, no serviço público e na publicidade institucional, defendendo que as cotas sejam aplicadas de acordo com a porcentagem de negros e negras existentes nas diferentes regiões do país (assim, por exemplo, em S. Paulo, o mínimo seria de cerca de 30%; em BH, de 50% e em Salvador, de 80%). Os recursos para o financiamento desta e outras políticas reparatórias devem ser obtidos com o não pagamento das dívidas internas e externas (municipais, estaduais e federal).

- Uma política imediata de alfabetização e formação escolar da população negra, que vise pôr um fim à enorme desigualdade que hoje existe, neste campo, entre negros e brancos. Neste sentido, o PSTU luta por uma completa modificação na estrutura educacional brasileira (primária, secundária e universitária) que vise a eliminação de todos traços racistas, discriminatórios e estereotipados em relação à população negra.

- A inclusão, nos currículos escolares, de disciplinas que visem a conscientização da população em relação à questão racial e suas implicações tais como: a História dos Negros e sua participação na formação do país; a História da África e da dispersão da população negra pelo mundo; diferenças étnicas e diversidade cultural e social produzidas por essas diferenças.

Essas disciplinas seriam criadas a partir de propostas discutidas pela comunidade, estudantes, intelectuais e educadores negros. Neste sentido também defendemos programas de capacitação de professores (dirigidos por militantes negros) no que se refere ao trato da questão racial.

Um artigo intitulado "Negro morre a bala; branco, do coração", publicado na Folha de S. Paulo (17/05/98), revelou que os homicídios por arma de fogo são a principal causa de morte entre negros (enquanto é a quinta entre brancos).

Essas mortes são provocadas tanto pela violência que campeia na periferia, quanto pela ação de policiais e "justiceiros". Diante disto defendemos:

- Combater, particularmente, qualquer ato de violência motivado pelo racismo, seja ele praticado pelos órgãos de repressão institucionais ou pelos grupos de direita existentes no país, exigindo a punição exemplar de seus autores. Incentivar uma política de autodefesa das comunidades atingidas pela violência.

Para combater as muitas outras facetas do racismo - na comunicação, na Saúde, etc - apresentamos as seguintes propostas:

- Lutar contra todas as expressões de racismo e discriminação racial - seja nos locais de lazer ou moradia, por exemplo -, denunciando e exigindo a severa punição de indivíduos, organizações, entidades ou instituições que o pratiquem.

- Combater a divulgação e utilização de qualquer termo pejorativo utilizado para se referir aos descendentes dos escravos seqüestrados da África, denunciando, particularmente, a utilização dos meios de comunicação como veículo de difusão de estereótipos racistas e discriminatórios.

- Defender a total liberdade de expressão do povo negro e o resgate de suas tradições e formas próprias de manifestação no campo social, cultural e religioso.

- A combinação entre machismo e racismo vitima cotidianamente a mulher negra. Diante disso, o PSTU defende, além do programa geral elaborado para as mulheres, uma política específica para as mulheres negras que vise com-bater o desemprego, a violência e baixa formação escolar que atingem particularmente a população feminina negra. Neste sentido, o PSTU condena particularmente a utilização do estereótipo da mulher negra como "pro-duto de consumo e exportação", amplamente divulgado pelos meios de comunicação, que em última instância, são em grande parte responsáveis (junta-mente com a miséria generalizada) pelo enorme número de mulheres negras prostituídas.

- Defender o tratamento adequado e uma especial atenção às questões de Saúde que, se combinadas com o fator raça (como a anemia falciforme, a hipertensão e a miomatoses, entre outras), são agravadas devido à desnutri-cão, à miséria e crônica falta de estrutura médica que afetam as comunidades onde vive a grande maioria do povo negro.

- Defender a imediata concessão de posse e o direito de propriedade coletiva dos negros descendentes de quilombolas conforme assegurado no artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988 que prevê a emissão de títulos de propriedade definitiva aos moradores dessas comunidades remanescentes dos quilombos. Até hoje praticamente nada foi feito neste sentido. Existem cerca de mil comunidades quilombolas como Oriximiná e Trombetas, no Pará; Santa Isabel e Campinho, no Rio de Janeiro; Calungas, em Goiás; Guariterê, em N'lato Grosso; Cafundó, em São Paulo, entre outras.

- No que se refere particularmente ao tema das terras quilombolas, e como parte da campanha contra a ALCA, defendemos particularmente as terras de Alcântara, símbolo fundamental da luta de nossos antepassados e principal marco, na atualidade, da luta contra os ataques do imperialismo.