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O que é o Imposto de Renda?
da Folha Online
Principal tributo brasileiro, o Imposto de Renda da Pessoa Física é a contribuição aos cofres públicos sobre salários e rendimentos que ficaram acima de R$ 10.800 anuais. Com a nova tabela _que entrou em vigor neste ano, mas só vai refletir na declaração de 2003_ esse valor sobe para R$ 12.690.
A alíquota do imposto varia de acordo com a renda do brasileiro. Quem teve ganhos entre R$ 10.800,01 e R$ 21.600 paga 15%. Para os ganharam mais de R$ 21.600, a alíquota é de 27,5%. Quem ganhou menos de R$ 10.800 é isento do Imposto de Renda.
Os assalariados com carteira assinada têm o Imposto de Renda retido na fonte. Ou seja, a própria empresa desconta e recolhe o imposto para o fisco. Como a empresa não conta as deduções, quase sempre o assalariado tem direito a alguma restituição.
Tudo vai depender dos demais ganhos -outros salários, investimentos, aluguéis, etc- que o contribuinte tiver somando no ano em questão. Quem, por exemplo, recolheu menos imposto de renda que deveria, terá de pagar à Receita.
Isso acontece bastante com autônomos, que não têm o imposto retido na fonte. O pagamento pode ser feito em até seis parcelas iguais, mensais e sucessivas, desde que nenhuma delas seja inferior a R$ 50. Se o imposto devido for menor a R$ 100 deverá ser pago de uma só vez.
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