03/10/2003

Bolso: Política de preços encarece o custo dos combustíveis no país

Uma das mais lucrativas do mundo, Petrobras controla mercado e não usa resultados para reduzir valor da gasolina

PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo, no Rio

A Petrobras registrou no primeiro semestre deste ano o terceiro maior lucro entre companhias abertas de petróleo do mundo, a maior rentabilidade sobre o patrimônio e produz hoje 88% do petróleo consumido no país, o que reduz seu custo de produção de derivados. Mas essas vantagens não são usadas para baratear o preço dos combustíveis.

Nos seis primeiros meses do ano, a Petrobras lucrou US$ 3,236 bilhões. Sua rentabilidade foi de 31,2%, muito acima da média da indústria petrolífera. Mas, ao contrário das estatais petrolíferas da Venezuela e do México, a Petrobras mantém seus preços corrigidos pelo dólar e alinhados aos do mercado internacional.

Especialistas e a própria direção da Petrobras defendem a paridade. É a única forma, dizem, de atrair investimentos, incentivar a competição e garantir que a estatal amplie sua produção e cumpra seu plano de investimentos, de US$ 34 bilhões até 2007.

O diretor de abastecimento da Petrobras, Rogério Manso, afirma que a Venezuela e o México conseguem escapar da paridade porque seus mercados são fechados.

"Se o mercado brasileiro fosse fechado, poderia haver outra regra que permitisse um preço menor. Mas, com a abertura, não tem outro jeito", afirma.

Para especialistas, o que falta é uma política previsível de aumentos. Isso faria as importações deslancharem, permitindo uma concorrência maior. Hoje, mesmo liberadas, as compras no exterior praticamente não ocorrem.

Em resposta, o diretor afirmou que ainda está em fase de maturação a abertura dos mercado de diesel e de gasolina, os dois mais importantes para a geração de receita da companhia. Não há uma periodicidade definida para os reajustes desses combustíveis, como ocorre com o querosene de aviação e o óleo combustível.

Segundo dados da consultoria CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), atualmente o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras está R$ 0,20 maior do que no golfo do México. No caso do diesel, a diferença é de R$ 0,21. A disparidade, que se mantém desde o final da Guerra do Iraque, fez com que a estatal tivesse uma "receita extra" de R$ 2,375 bilhões, de acordo com a consultoria.

Ao comentar os dados, Manso diz que o cálculo do CBIE "não tem o menor cabimento", porque a Petrobras não usa só o preço do golfo do México e o período analisado é curto. "Como trabalhamos no longo prazo, às vezes estamos acima, e às vezes, abaixo."

Manso afirma que, na média deste ano, o preço está alinhado ao do mercado internacional. "No futuro, a correção poderá ser mais amiúde, mais previsível, quando o mercado amadurecer."

Peso dos impostos

Para o professor da UFRJ Giuseppe Bacoccoli, a gasolina é "realmente" cara, mas ele responsabiliza os impostos, e não o preço de refinaria. Do valor final, 52% são tributos. Nos EUA, onde o preço ao consumidor é menor do que no Brasil (R$ 1,28 o litro), a tributação não chega a 20%. Na Europa, beira os 80%.

Segundo Manso, da Petrobras, a tributação no país obedece a uma regra intermediária: nem é tão baixa como nos EUA nem tão alta como nos países da Europa.

Para o ex-diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), David Zylbersztajn, a paridade com os preços internacionais é o único critério "responsável" e subsidiar a gasolina é transferir renda para os mais ricos. Para Zylbersztajn, "70% da população não usa [automóvel]. Anda pendurado em ônibus, em trem".

Luiz Gil Siuffo, presidente da Fecombustíveis (federação dos postos), discorda. "Essa história de transferência de renda é um absurdo. Não é verdade. O carro é no Brasil o meio de transporte também dos mais pobres. Se não fosse, 80% dos carros vendidos não seriam populares. Rico compra carro mil [cilindradas]?"

Siuffo defende que os benefícios da quase auto-suficiência cheguem ao consumidor: "Venderam a ilusão de que a quebra do monopólio e a abertura do mercado faria o preço cair".

Com breves períodos de exceção, sempre prevaleceu o alinhamento ao mercado externo. Mas isso nunca foi seguido à risca. Havia mecanismos que "retardavam" o repasse, como a conta-petróleo. Muitas vezes o repasse não era integral, como forma de conter repiques inflacionários.

Em 1973, quando o mundo viveu a primeira crise do petróleo e o país importava cerca de 80% do que consumia, o preço da gasolina em dólar era de US$ 0,13.

Em 1995, passou para US$ 0,35. Hoje, está em US$ 0,67.

Na medição do IBGE, a partir de dados das pesquisas de preço, a gasolina custava R$ 0,54 em julho de 1994 (em valores não atualizados) e chegou a R$ 2,009 em agosto deste ano. No período do Real, o preço da gasolina subiu 258,43%. Neste ano, porém, há uma redução de 0,35%.

Interesse do acionista

Outro argumento em defesa da paridade é que 60% do capital da Petrobras está nas mãos de acionistas minoritários --desses, 312 mil investidores compraram ações com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Segurar preço resulta em desvalorização dos papéis.

José Sérgio Gabrielli, diretor financeiro da Petrobras, diz que a paridade tem de ocorrer para defender o interesse dos minoritários, dentro do conceito de empresa pública e de capital aberto.