19/08/2004

Entenda o impasse da última eleição presidencial nos EUA

da Folha Online

A prolongada batalha jurídica e política entre o vice-presidente Al Gore (Partido Democrata) e o então governador do Texas, George W. Bush (Partido Republicano), pela Presidência dos Estados Unidos foi uma das principais notícias do ano 2000. Veja a seguir o que gerou o impasse na apuração dos votos:

7 de novembro - Norte-americanos vão às urnas. Em um pleito muito disputado, os candidatos aparecem empatados nas pesquisas de boca-de-urna e no início da apuração.

8 de novembro - A imprensa norte-americana chega a dar a vitória para Bush na Flórida baseada em projeções em cima das pesquisas de boca-de-urna (resultado que decidiria as eleições por causa dos 25 votos que o Estado possui no Colégio Eleitoral). Gore liga para cumprimentar o candidato republicano por sua vitória. Mas a diferença de votos entre os candidatos vai diminuindo e o Estado da Flórida inicia a recontagem dos votos, determinada em lei para casos nos quais a diferença de votos entre os candidatos é inferior a 0,5%. Eleitores do condado de Palm Beach reclamam que sua cédula era confusa e muitos dizem que votaram em Pat Buchanan pensando estar votando em Bush.

9 de novembro - A campanha de Gore pede uma "recontagem manual" dos votos em quatro condados na Flórida. A Justiça do Estado determina que as autoridades eleitorais de Palm Beach não divulguem um resultado final da recontagem.

10 de novembro - De acordo com números não-oficiais, a recontagem na Flórida teria dado 327 votos de vantagem para Bush.

12 de novembro - A Comissão Eleitoral de Palm Beach aprova o pedido de recontagem manual por 2 votos a 1. Os advogados de Bush na Flórida pedem à Corte Federal que seja suspensa a recontagem manual no Estado. O condado de Volusia inicia a recontagem manual de mais de 184 mil votos.

13 de novembro - O juiz Donald Middlebrooks recusa o pedido de suspensão da recontagem manual na Flórida. A secretária de Estado da Flórida anuncia que não irá adiar o prazo final dado [14 de novembro, às 17h] para a entrega do resultado final da recontagem dos votos do Estado. A decisão não afeta a contagem dos votos de pessoas em trânsito. O supervisor da campanha de Gore, Warren Christopher, anuncia que o limite estipulado por Harris será contestado na Justiça. No final da noite, o condado de Broward decide que irá realizar uma completa recontagem manual, desobedecendo a determinação de Harris.

14 de novembro - A Justiça de Tallahase, capital da Flórida, decide manter o limite de 17h estabelecido pela secretária de Estado para que o resultado final das eleições seja oficializado. A secretária de Estado anuncia que Bush lidera a disputa no Estado com 300 votos de diferença.

15 de novembro - A briga jurídica continua, com Gore buscando validar a recontagem manual dos votos na Suprema Corte da Flórida. Gore propõe a Bush que haja uma recontagem manual em todo o Estado e que o resultado seja reconhecido sem qualquer contestação judicial. O candidato republicano nega a proposta.

16 de novembro - A Suprema Corte da Flórida recusa pedido de recontagem manual em condados predominantemente republicanos. Bush decide não pedir uma recontagem de votos em Iowa, local ganho por Gore por apenas 4.131 votos.

17 de novembro - Juiz nega pedido dos democratas para que os resultados da recontagem manual sejam reconhecidos no resultado final da eleição no Estado. A campanha de Gore promete recorrer. A Corte Suprema da Flórida proíbe divulgação de resultado final no sábado (18), como havia prometido a secretária de Estado da Flórida, Ketherine Harris. É marcada uma audiência para a segunda-feira (20), na qual uma equipe de sete juízes ouviria as duas partes, democratas e republicanos, para dar um parecer sobre a validade dos votos das recontagens manuais do Estado. Paralelo a isso, o comitê eleitoral do condado de Miami-Dade --o maior da Flórida-- decide fazer a recontagem manual dos cerca de 650 mil votos.

21 de novembro - O juiz David L.Tobin rejeita um novo pedido do partido republicano para interromper o processo de recontagem manual realizado em Miami-Dade.

22 de novembro - Os sete juízes da Suprema Corte da Flórida determinam que os votos recontados manualmente no Estado deverão ser considerados até o próximo domingo (26), prazo estipulado para o final da apuração. O condado de Miami-Dade suspende a recontagem manual. Bush entra com um pedido na Suprema Corte federal, a mais alta instância judicial do país, com pedido para barrar a recontagem manual dos votos em três condados da Flórida e pedem uma decisão até 5 de dezembro.

23 de novembro - A campanha do democrata Al Gore entra com uma ação na Suprema Corte da Flórida pedindo que os juízes forcem o condado de Miami-Dade a concluir a recontagem manual dos votos. Horas mais tarde, a Suprema Corte nega o pedido de Gore e confirma que não haverá recontagem manual de votos em Miami-Dade.

24 de novembro - A Suprema Corte dos EUA aceita julgar recurso de Bush e marca uma audiência de 90 minutos no dia 1° de dezembro, para julgar o caso.

25 de novembro - Gore diz que está preparado para recusar os resultados dos condados de Palm Beach e Miami-Dade e deve entrar na Justiça estadual para contestar os resultados. Bush ameaça processar quatro condados para forçá-los a rever os votos dos militares que votaram no exterior. O condado de Broward termina a recontagem manual e credita 560 votos a mais para Gore.

26 de novembro - O condado de Palm Beahc não consegue terminar a recontagem manual e entrega apenas os resultados parciais dos trabalhos. A secretária de Estado da Flórida anuncia a vitória de Bush por 537 votos de diferença.

27 de novembro - Enquanto Bush prepara governo de transição, Gore e seus advogados recorrem contra o resultado da recontagem no Estado da Flórida. A alegação é a de que todos os votos dos condados que realizaram a recontagem deve ser computados.

28 de novembro - Os democratas solicitam que o Supremo Tribunal da Flórida julgue seus recursos até 9 de dezembro e pedem a recontagem manual de todos os votos no Estado. O reverendo Al Sharpton entra com uma ação na Justiça alegando que os direitos dos negros foram violados na eleição presidencial dos EUA. Ele também contesta a certificação da vitória do republicano George W. Bush pelo Estado da Flórida. Pesquisas mostram que a maioria dos norte-americanos quer uma definição rápida para o caso.

29 de novembro - O juiz Sanders Sauls pede que as milhares cédulas em litígio dos condados de Miami-Dade e Palm Beach lhe sejam enviadas antes da decisão da Suprema Corte dos EUA.

30 de novembro - Os republicanos articulam reunião extraordinária do Legislativo da Flórida, onde têm maioria, para que o Congresso Estadual indique os 25 delegados do Estado. Pesquisa revela que maioria das pessoas na Flórida aceita vitória de Bush.

1º de dezembro - A Suprema Corte dos EUA se reúne para julgar recurso de Bush que pede a não inclusão dos resultados da recontagem manual dos votos. A previsão é de que a decisão saia em até três dias.

4 de dezembro - Suprema Corte dos EUA decide anular a decisão do Estado da Flórida que estendeu o prazo dado aos contados para a finalização das recontagens manuais de votos e devolve a decisão da eleição presidencial para a Suprema Corte da Flórida. Com isso, a vantagem de Bush sobre Gore volta a ser de 930 votos.

6 de dezembro - O Tribunal Federal de Atlanta nega o pedido de Bush para que fossem descartadas as recontagens manuais dos votos de três condados da Flórida. Dois juízes da Flórida iniciam julgamento para decidir se 25 mil votos creditados a Bush devem ser anulados. Se anulados, Al Gore passaria à frente do republicano no total de votos do Estado e receberia os 25 votos do Colégio Eleitoral necessários para ser eleito presidente dos EUA.

7 de dezembro - A Corte Suprema da Flórida examina o recurso de apelação de Al Gore contra a recusa por parte de um juiz de Tallahassee, de sua demanda de recontagem manual de votos em três condados.

8 de dezembro - Dois juízes da Flórida recusam anular cerca de 25 mil votos que na maioria seriam para Geroge W. Bush, em dois condados, como reclamavam os democratas. A Corte Suprema da Flórida ordena uma nova recontagem manual das milhares de cédulas na Flórida, após uma apelação de Gore. Pede uma contagem manual de votos que não foram registrados pelas máquinas nos outros condados da Flórida. A Corte ordena que sejam somados 483 votos favoráveis a Gore, que não foram somados ao total de votos da Flórida. Essa decisão reduz a vantagem de Bush para 154 votos.

A importância da Flórida

Em uma das mais apertadas eleições presidenciais dos EUA, os 25 votos do Estado no Colégio Eleitoral tornaram-se o fiel da balança da disputa entre o democrata Al Gore e o republicano George W. Bush. Sem computar o Estado, Gore vence com 267 votos contra 246 de Bush.

Cenários possíveis

Caso a decisão seja favorável a Bush, o primeiro resultado da apuração, realizada mecanicamente e que deu vitória ao republicano por uma diferença de 1.700 votos, será mantido. Gore deverá, nesse caso, entrar com recursos na própria Suprema Corte para anular os resultados em alguns condados da Flórida, ou mesmo em todo o Estado, conforme ele próprio já sinalizou. Mas, se a decisão beneficiar o democrata, significa que as recontagens manuais serão validadas. O problema para Gore é que o resultado destas recontagens ainda é favorável a Bush, só que por uma diferença de 537 votos. No entanto, o democrata já entrou com ações no âmbito estadual para que a recontagem seja revista, pois não incluiu todos os votos dos três condados nos quais foi pedida (Broward, Miami-Dade e Palm Beach).

A apuração

A primeira contagem automática deu vitória a Bush, com vantagem de 1.784 votos em um universo de cerca de 6 milhões de votos. Segunda contagem automática prevista em lei (quando vantagem é menor a 0,5%) deu vitória a Bush por 300 votos. Na recontagem manual (que inclui os votos vindos do exterior, em sua maioria para o republicano), a vantagem de Bush aumenta para 537.

Votos pelo correio

O Estado da Flórida admite a inclusão de votos vindos do exterior pelo correio, que em 2000, devido à acirrada disputa, podem ter sido decisivos.
Os argumentos de cada lado:

Democratas

Após vários problemas terem sido detectados na contagem automática e, depois da não inclusão de todos os votos recontados em Palm Beach e de não haver recontagem em Miami-Dade, pedem que haja uma recontagem manual de todos os votos no Estado.

Republicanos

Dizem que duas contagens previstas em lei deram vitória a Bush na Flórida. Afirmam que os condados onde Gore quer fazer recontagem manual são democratas e que seria irregular fazer a recontagem neles e não no resto do Estado. Dizem também que a contagem manual pode introduzir "erro humano".

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