03/2004/2004

Aposentadoria: Previdência privada pode ganhar ‘blindagem’

Explosão da demanda faz aumentar preocupação com a segurança dos planos, em caso de quebra da seguradora

SANDRA BALBI
da Folha de S. Paulo

A explosão da demanda por planos de previdência --o mercado cresceu quase dez vezes desde 1997, totalizando R$ 50,8 bilhões em aplicações-- fez aumentar a preocupação com a segurança desses investimentos.

As entidades e os órgãos reguladores do setor estudam formas de criar uma “blindagem” nessas aplicações para evitar que o dinheiro dos investidores vá para o ralo caso a empresa responsável pelo plano quebre.

Atualmente, todo o dinheiro aplicado nos PGBLs (Plano Gerador de Benefícios Livres) e nos VGBLs (Vida Gerador de Benefícios Livres) _os modernos planos de previdência privada lançados em 1998 e 2002_ vai para um fundo de investimento em nome da seguradora. Se ela for à lona, os recursos dos investidores entram na massa falida.

Nos fundos de investimento comuns, como os DI ou renda fixa, o dinheiro é aplicado em nome do investidor, que se torna cotista do fundo. Se o banco quebrar, o fundo é transferido para outro gestor, sem prejuízo para os cotistas.

“O principal risco dos planos de previdência privada é a quebra da empresa responsável pelo plano, seja uma seguradora, seja uma empresa de previdência ligada a um banco ou um banco”, alerta o consultor Mauro Halfeld. “Por isso o investidor deve sempre buscar instituições sólidas”, diz.

Preocupada em aprimorar a segurança do sistema, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) _órgão regulador do setor_ e a Anapp (Associação Nacional da Previdência Privada) _que representa as empresas_ estão estudando formas de “blindar” essa aplicação.

Segundo Oswaldo Nascimento, presidente da Anapp, uma idéia em discussão é a criação de um fundo garantidor das aplicações _a exemplo do que ocorre com a poupança. “Isso, porém, poderá encarecer o produto”, diz ele.

Outra opção, segundo Nascimento, é mudar a legislação, de forma que os recursos dos planos de previdência não possam ser usados para quitar dívidas tributárias de instituições que sofrerem intervenção ou que falirem.

Nascimento afirma que, pelas normas atuais, os riscos dessas aplicações já são bastante reduzidos. As empresas não podem, por exemplo, aplicar o dinheiro dos investidores em ativos do próprio conglomerado financeiro.

Além disso, os ativos de previdência privada são segregados das demais carteiras de seguros (quem opera com previdência não pode operar com outras modalidades). “E a Susep acompanha, diariamente, o desempenho dos fundos de previdência”, diz.

Crescimento

No ano passado, os planos de previdência privada viveram um “boom”, com crescimento de 53,5% nas receitas. No ano que vem, devem continuar em marcha acelerada, segundo expectativa da Anapp. Até o final de 2005, segundo Nascimento, a carteira de investimentos deverá chegar a R$ 100 bilhões, o dobro da atual.

Para o consultor Halfeld, dois fatores impulsionaram e devem manter a demanda. “A reforma da Previdência, embora só atinja o funcionalismo, trouxe para o presente da classe média a preocupação com a sobrevivência após a aposentadoria”, diz ele.

Outro fator que impulsionou esses investimentos, segundo Halfeld, foi o esforço de vendas dos bancos. Todas as grandes instituições têm empresas de previdência que distribuem seus produtos na rede bancária.

“Os gerentes têm metas mensais a cumprir e atraem o cliente em operações de ‘reciprocidade’”, observa. Na renovação do limite do cheque especial, por exemplo, o cliente é convidado a entrar em um plano de previdência.

O problema, segundo o consultor, é que os investidores atraídos dessa forma acabam desistindo da aplicação no meio do caminho. Segundo dados da Susep, no ano passado foram resgatados R$ 1,5 bilhão dos PGBLs. Isso equivale a 36,8% do valor total dos aportes feitos naquele ano nesses planos.

É nessa hora que muitos tomam um susto: ao sacar a aplicação, o investidor tem de pagar o imposto de renda. Dependendo do volume de recursos, ele poderá deixar até 27,5% das suas economias para o fisco. “Plano de previdência é aplicação de longo prazo, quem sair antes perde dinheiro”, diz o consultor William Eid, da FGV.