18/06/2004

Depois: Lua-de-mel dura em média 135 dias

Após esse prazo, 50% dos compradores têm problemas; infiltração lidera a "lista negra"

da Folha de S.Paulo

O encantamento e a sensação de sonho realizado após o recebimento de um imóvel novo duram em média 4,5 meses. Após esse prazo, nada menos do que a metade dos compradores experimenta problemas com a obra.

Paradoxalmente, os apartamentos mais caros apresentam problemas antes: nas unidades de custo até R$ 50 mil, o prazo médio até o surgimento de um imprevisto foi de 6,6 meses. Na faixa oposta, acima de R$ 200 mil, bastaram 3,5 meses, em média, para que aparecesse um transtorno. E o aborrecimento mais comum foi a infiltração, com 42% dos casos.

Segundo o engenheiro Guilherme Ribeiro, da imobiliária Cia. Bandeirantes e instrutor da Universidade Secovi, esse tipo de problema pode ser causado por erro de execução da obra, mas o mais comum é os vazamentos serem causados por erros de moradores.

"Muitas vezes o proprietário faz modificações antes de entrar no imóvel. O funcionário que vai fazer a instalação não conhece a planta e fura um encanamento."

Reclamações.

Se for comprovado que o defeito foi na execução do projeto, tanto a incorporadora como a construtora que assinam a obra têm responsabilidade solidária. Isso quer dizer, segundo o advogado Flávio Gonzaga, sócio da Machado, Meyer, Sendacz e Opice, que as duas empresas têm as mesmas obrigações na reparação dos prejuízos. O ideal, segundo ele, é fazer reclamações, sempre por escrito e protocoladas, a ambas.

A dica é seguida por uma parcela muito pequena dos compradores. Segundo a pesquisa Datafolha, 82% das pessoas com problemas no apartamento entraram em contato com a construtora, 4%, com a incorporadora, e apenas 2% reclamaram em ambas as empresas. O restante (12%) não entrou em contato com ninguém.

As construtoras conseguiram resolver 62% dos problemas, numa média de 30 dias passados até a solução definitiva. Quase empatadas, incorporadoras solucionaram 61% dos chamados, gastando uma média de 44 dias.

Prazo de entrega

Apesar da alta incidência de defeitos na obra, o atraso na entrega das chaves é o grande campeão de queixas no Procon-SP. No universo pesquisado pelo Datafolha, a minoria (26%) das empresas descumpriu a promessa.

Quem sofre o transtorno, contudo, não hesita em reclamar. "Isso atrapalha todo o planejamento do consumidor", afirma Sonia Cristina Amaro, assistente de direção do Procon-SP. Segundo ela, o consumidor deve se certificar de que o prazo de entrega está estipulado no contrato, ou requerer sua fixação em juízo.

Mas é bom ficar alerta para o fato de que nem sempre o atraso é ilegal. A Lei de Incorporações não prevê, segundo Gonzaga, a postergação da entrega, mas, se o contrato estabelecer essa possibilidade, ela é legal. "Esse ajuste contratual, geralmente de seis meses, é comum no mercado, como uma válvula de escape para eventuais problemas", afirma Antonio Setin, da construtura Setin.

Com um índice de 98% dos prazos de entrega cumpridos, de acordo com o Datafolha, a Tecnisa conta que a regularidade é "resultado da solidez financeira". "Quando compramos mercadorias, não precisamos fazer jogadas financeiras", diz Romeo Busarello, diretor de marketing.

Outro aborrecimento significativo (24% dos casos) é o descumprimento de itens previstos no memorial descritivo do prédio. Segundo a pesquisa, os que mais faltaram foram sala de ginástica (5% dos casos), garagem (3%), playground (3%), salão de jogos (3%), quadra esportiva (3%) e salão de festas (3%), entre outros.

A ausência de itens descritos também não é sempre irregular. "No decorrer da obra, pode acontecer de a empresa precisar fazer alterações. Pela lei, isso pode ocorrer se for em decorrência de exigência do poder público ou com a anuência de todos os compradores", diz Amaro.

Ilustrações Fábio Machado