19/04/2004

Beira-Mar

da Folha Online

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, é considerado um dos maiores traficantes de armas e drogas da América Latina. Ele tem duas condenações definitivas na Justiça. Uma delas, de 11 anos, em Belo Horizonte, por tráfico de drogas, e outra de 21 anos, em Cabo Frio (RJ), por tráfico e formação de quadrilha.

Ele é acusado ainda de lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o tráfico internacional de drogas e de furtar armas pesadas do Exército e vendê-las para traficantes.

Beira-Mar foi preso em abril de 2001 na Colômbia. O traficante foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ficou até abril de 2002.

Depois, ele foi levado para Bangu 1, no Rio, onde teria comandado em setembro de 2002, a rebelião que deixou quatro rivais mortos. Em fevereiro de 2003, o traficante foi transferido para a penitenciária de Presidente Bernardes, em São Paulo, onde ficou por um mês até ser levado para a Superintendência da PF em Maceió.

Ele retornou para Presidente Bernardes em maio de 2003. O presídio é considerado um dos mais seguros do país.

Queda-de-braço

No dia 22 de dezembro de 2003, o juiz-corregedor de São Paulo, Miguel Marques e Silva, aceitou o pedido dos advogados do traficante, que solicitaram a transferência de Beira-Mar para um outro presídio do Estado, onde não haja o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado).

No entanto, o Ministério Público entrou com um mandado de segurança para tentar impedir a transferência e conseguiu uma liminar que, manteve Beira-Mar no RDD.

No dia 17 de fevereiro de 2004, a 3ª Câmara Criminal de São Paulo determinou a transferência imediata do traficante para o Rio. A Procuradoria de Justiça do Rio recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Três dias depois, decisão do ministro Hamilton Carvalhido, da 3ª Seção do STJ, suspendeu a eficácia da decisão da Justiça paulista, mantendo o traficante em Presidente Bernardes.