27/11/2005

Leis perseguem material nocivo

PVC, tintas e proteção de madeira estão na mira de europeus e norte-americanos

RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Não é só com o ambiente que os construtores sustentáveis se preocupam. A saúde de quem habita o imóvel também é prioridade na escolha de que materiais usar. Nesse ponto, europeus e norte-americanos se esforçam para limitar o uso dos que são nocivos.

Em julho, o Parlamento europeu proibiu o uso de seis tipos de ftalato (usado na fabricação de PVC) em brinquedos, uma vez que esses químicos podem ter efeitos cancerígenos e tóxicos.

Segundo o "Livro Verde - Aspectos Ambientais do PVC", da Comissão das Comunidades Européias, três tipos de ftalato usados no PVC (o DEHP, o DINP e o DIDP) têm potencial de acumulação no organismo, pouca biodegradabilidade e podem causar danos em rins, fígado e testículos.

Carregadas pelo ar e pela água, essas substâncias se espalham pelo ambiente (veja o relatório em europa.eu.int/eur-lex/pt/com/gpr/2000/com20000469pt02.pdf).

Na construção civil, entretanto, o uso de PVC não é proibido, apesar de especialistas em construção sustentável recomendarem trocá-lo por plásticos como o polipropileno (PP) e o polietileno (PE).

Qualidade do ar

Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental (órgão governamental) conduz um programa de acompanhamento da qualidade do ar em locais fechados. Ele fornece informações técnicas sobre as fontes poluidoras, como os componentes orgânicos voláteis ou COVs (elementos tóxicos liberados por tintas, adesivos e solventes, por exemplo), e determina níveis máximos em que podem estar presentes (leia mais em www.epa.gov/iaq).

Depois que a obra está pronta, o construtor é obrigado a contratar um consultor para testar o nível de contaminantes do ambiente e atestar que ele está de acordo com as especificações. Se a qualidade do ar da edificação não estiver dentro dos padrões, o responsável será obrigado a solucionar o problema e refazer o teste.

Na Europa, há uma diretriz do Parlamento europeu que define os níveis de COVs que tintas podem ter (veja europa.eu.int/comm/environment/air/paintsdirective.htm) e que devem ser informados na embalagem. O primeiro limite vale a partir de 2007, e o segundo, mais rígido, a partir de 2010.

Os norte-americanos também proibiram, em 2003, o uso de madeiras tratadas com CCA (que tem arsênico, material tóxico) em playgrounds. Esse material é usado para afastar insetos da madeira. A alternativa é tratá-la com CCB, à base de boro.

Água e energia

No Brasil, a água e a energia puxam a atenção com a sustentabilidade de uma edificação. A preocupação com a água foi a que veio primeiro. Desde 2003, os fabricantes de vasos sanitários só podem produzir peças que consumam seis litros de água a cada vez que se aciona a descarga. Antes, consumiam nove litros por fluxo.

A medida proporcionou uma redução média de cerca de 15% no consumo de água das habitações brasileiras, segundo dados do governo.

O país também está preparando sua própria certificação de eficiência energética de edificações, uma regulamentação que deverá ser voluntária e que já existe em outros países (leia mais na pág. 6).

Na Holanda e no Reino Unido, códigos de obras exigem o estudo prévio de viabilidade ambiental de uma edificação, o qual, por sua vez, determina quanta energia sua construção poderá demandar.

Para tentar disciplinar a disposição dos resíduos da construção civil, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu, pela resolução 307 (2002), diretrizes para reduzir os impactos ambientais gerados pelo entulho (saiba mais na pág. 10).

Isso significa que caçambas de obras não poderão mais ser despejadas em aterros que não estejam preparados para receber cada tipo de resíduo.