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Manaus (AM)
Amazonino Mendes
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) - número 14
Nome completo: Amazonino Armando MendesColigação: Manaus, um Futuro Melhor
PTB / PP / PHS / PRTB / PTN / PTC
Idade: 68 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Eirunepé (AM)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: advogado
Patrimônio declarado: R$ 3.116.881,63
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 6.000.000,00
Responde a processos na Justiça? não.
Candidato a vice: Carlos Souza
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente? Qual?
Não.
Já exerceu mandato executivo? Quais?
Sim. Prefeito (1983-1986), governador (1987-1990), prefeito (1993-1994), governador (1995-1998; 1999-2002)
Dez perguntas para o candidato
- Mais de 600 mil pessoas não têm água encanada por mais de 12 horas em suas casas. Outras 250 mil não têm água nem esgoto em Manaus. Quais são as propostas para esse problema enfrentado pela população há mais de 40 anos?
Meu governo promoveu a privatização do serviço de água e esgoto. O contrato obriga investimentos para dotar a cidade dos dois serviços em até 30 anos. No caso do esgoto, a empresa está inadimplente. A empresa de água já investiu R$ 250 milhões, construindo nove reservatórios e implantando cerca de 38 quilômetros de adutora, aguardando somente a administração municipal instalar 2.000 quilômetros de canos de ligação domiciliar. Esperamos que o problema seja normalizado ainda no ano que vem. Temos uma agência reguladora que deverá fazer pressão junto à empresa responsável para que cumpra o contrato da rede de esgoto.
- A passagem do transporte coletivo está congelada em R$ 2, mas o serviço é de péssima qualidade, com ônibus sucateados e poucas linhas nos bairros periféricos. A média de espera por ônibus vai de duas horas até quatro, dependendo da rota. Como solucionar o problema?
A questão básica do transporte coletivo está diretamente ligada à deficiência do sistema viário, de um lado, associada a não-aplicação de um plano diretor rigoroso nos últimos 15 anos, o que permitiu a concentração de serviços no centro da cidade. Impõe-se a abertura de vias exclusivas para ônibus, o sistema expresso, projeto que pode ser feito às margens dos igarapés, dotando-se as margens das vias de grandes terminais. Há que se fazer um novo plano diretor, promovendo a licença para serviços de forma distributiva.
- Como combater a depredação de bens públicos, principalmente em bairros periféricos, onde a iluminação pública e o asfaltamento são precários ou mesmo inexistentes, o que dificulta a entrada de carros da polícia?
Depredação de bens públicos é questão cultural, que deverá ser combatida por intenso programa de esclarecimento e convencimento, utilizando-se os meios de comunicação. Há de se levar a urbanização e saneamento sempre, mesmo em áreas não planejadas como as resultantes de invasões, característica de Manaus, que inchou à média de 8% ao ano.
- A indústria da invasão de terras urbanas cresce a cada ano. Há déficit habitacional de 25 mil casas. Quais são as propostas para o setor?
A indústria da invasão é um problema que só será solucionado por meio de um pacto entre os poderes, Ministério Público e imprensa, numa espécie de conselho de vigilância e normatizador, para se cumprir as exigências legais. Há programas habitacionais, e o que me é mais simpático é o projeto em que se constrói e reconstrói as casas de forma civilizada nas áreas de invasão e as disponibiliza aos moradores, seja ele proprietário ou locatário.
- A cada ano cerca de 40 mil veículos novos entram no sistema do trânsito de Manaus. As obras de viadutos atuais serão concluídas em sua gestão? Qual proposta para evitar os atuais gargalos no trânsito da cidade?
Como disse no item anterior, essas intervenções nas vias urbanas terão que ser implementadas constantemente.
- Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
É exatamente o caos no trânsito e no sistema viário da cidade, à parte tantos outros.
- Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
Inicialmente, não. Sempre fui favorável e pratiquei, antes do seu advento, as exigências da LRF. Todavia, o município hoje necessita profundamente investimentos inadiáveis no sistema viário, que só poderão ser realizados pela via do empréstimo.
- É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
Estou mergulhado na campanha. Conheço os fundamentos da proposta, que é voltada para a saúde, mas ela ainda merece um estudo mais profundo de minha parte. Não posso emitir parecer final. Seria precipitado.
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Depende. Embora fira meus princípios de formação jurídica, sou inclinado a admitir tal rigor em relação a condenados de primeira instância. Assim mesmo, assegurando-lhe o direito de uma apreciação por tribunal especializado, no caso a Justiça Eleitoral. Entendo que uma simples denúncia recebida não é suficiente para tal rigor, pois, se assim for, todas as candidaturas deste país ficariam por um fio, e o nosso sistema constitucional ficaria às avessas.
- A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
Sou a favor. Deveriam ser criados órgãos policiais que auxiliassem o combate ao crime da forma mais ampla possível, dividindo a jurisdição com a União e com o Estado.
No arquivo da Folha
- 4.out.1994 – O prefeito de Manaus Amazonino Mendes (PPB) se elege governador do Amazonas pela segunda vez e declara o voto em Fernando Henrique (PSDB), abandonando o candidato de seu partido, Espiridião Amin. Amazonino diz que a eleição "talvez seja a mais fácil da história do Estado".
- 28.jan.1997 – Amazonino Mendes vai a Brasília para trabalhar pela aprovação da emenda da reeleição, o que contraria interesses do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, seu colega de partido.
- 13.mai.1997 – Em gravações obtidas pela Folha, o deputado Ronivon Santiago afirma que o governador Amazonino Mendes intermediou a compra de votos de deputados da região Norte para aprovar a emenda de reeleição. Na gravação, Ronivon diz que "O Amazonino marcou dinheiro para dar (R$) 200 (mil) para mim, 200 pro João Maia, 200 pra Zila e 200 pro Osmir". Amazonino nega e diz que a acusação é "fantasiosa e despropositada".
- 24.jun.1997 – Em depoimento na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, Amazonino se recusa a abrir seu sigilo bancário, fiscal e telefônico e os deputados da oposição se retiram, alegando que, sem a quebra do sigilo, o depoimento não ajudaria as investigações. Amazonino admite ter "trabalhado com empenho" pela aprovação da emenda da reeleição, mas nega envolvimento na compra de votos.
- 4.jul.1997 – Depois de anunciar a demissão do presidente da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), Mauro Costa, o governo federal recua e o mantém no cargo por pressão do PSDB. Nomeado em 1996 pelo então ministro do Planejamento José Serra, Mauro Costa sofria oposição de Amazonino desde que promoveu uma auditoria na Suframa e demitiu 70 funcionários da Fucapi, fundação que presta serviços à superintendência, incluindo uma irmã e uma sobrinha de Amazonino Mendes.
- 8.out.1998 – Mesmo sendo derrotado na capital Manaus, Amazonino Mendes consegue se reeleger governador por uma pequena margem de votos. Na campanha, Amazonino contou com apoio do presidente Fernando Henrique e de adversários tradicionais, como o deputado federal Arthur Virgílio (PSDB) e Gilberto Mestrinho (PMDB), eleito para o Senado.
- 26.ago.2000 – O deputado estadual Mário Frota (PDT-AM) pede a instalação de uma CPI para investigar a origem dos recursos da casa de Amazonino Mendes, construída em área nobre de Manaus. Para Frota, a mansão, que conta com cinco suítes, elevador panorâmico, cachoeira artificial e três piscinas, não condizia com o salário de governador nem com a declaração de renda. Ao jornal "A Crítica", Amazonino disse que fez um financiamento pela Caixa Econômica Federal, mas não revelou valores. Disse também que o imóvel não foi declarado à Receita Federal porque ainda estaria em construção.
- 20.ago.2004 – O Ministério Público Federal denuncia Amazonino Mendes ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) por corrupção passiva. Amazonino é acusado de receber comissão de R$ 3,1 milhões da empresa North American Export Agencies Inc. para facilitar as licitações. O proprietário da empresa, Juarez Barreto Filho, é denunciado por corrupção ativa. Amazonino diz a acusação é uma "mentira deslavada" e que Barreto Filho já fizera denúncias falsas antes.
- 1º.nov.2004 – Pela primeira vez em 21 anos, Amazonino Mendes perde uma eleição no Amazonas. Serafim Côrrea (PSB) é eleito prefeito de Manaus no segundo turno com 51% dos votos válidos. Amazonino declara apenas que "perder faz parte do jogo".
- 23.jul.2008 – Amazonino Mendes, candidato a prefeito de Manaus, é incluído em lista de candidatos com a ficha suja, publicado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). O candidato responde que dois dos quatro processos citados foram arquivados e em outro ele foi absolvido. O nome de Amazonino foi retirado da lista da AMB em agosto graças a um habeas corpus.
Candidato a vice-prefeito: Carlos Souza
Nome completo: Carlos Alberto Cavalcante de SouzaPartido: PP
Idade: 56 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Manaus (AM)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: deputado
Tem mandato atualmente? Sim
Patrimônio declarado: R$ 541.355,30
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Responde a processos na Justiça? não.
Já exerceu mandato executivo? Quais? Quando?
Não.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
