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São Luís (MA)
Paulo Rios
PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) - número 50
Nome completo: Paulo Roberto Rios RibeiroIdade: 46 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Barão de Grajaú (MA)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: historiador
Patrimônio declarado: R$ 357.000,00
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 100.000,00
Responde a processos na Justiça? não.
Candidato a vice: Cláudio Mendonça
Tem mandato atualmente? Qual?
Não.
Já exerceu mandato executivo? Quais?
Não.
Dez perguntas para o candidato
- Em São Luís, há diversos projetos para implantação de empreendimentos com alto impacto ambiental como termoelétrica, refinaria e siderúrgica. Qual a sua posição em relação à instalação desses empreendimentos do ponto de vista ambiental, social e econômico?
É preciso inverter a lógica do enclave com que grandes projetos instalam-se por aqui. Esses enclaves exportadores mostraram-se incapazes de uma articulação significativa com a economia local, que permaneceu como era antes. A lógica deve ser a do complexo econômico, com estes investimentos sendo o núcleo de um conjunto de atividades. Isso só poderá ser atingido com a presença da administração pública em sua função reguladora e fiscalizadora. Não permitiremos que indústrias sujas façam de nossa capital seus depósitos, nem tampouco concederemos favores fiscais em desfavor da população.
- Esses empreendimentos devem gerar emprego e renda para os moradores da capital. Caso não sejam viabilizados, qual sua proposta para geração de emprego e renda?
Vamos massificar um programa de qualificação profissional para concursos públicos e para os investimentos privados que se anunciam. Vamos também implantar um programa de obras públicas emergenciais e aplicar uma política fiscal que estimule as atividades intensivas em mão-de-obra. Desenvolveremos a indústria da pesca, com a revitalização dos rios e ampliaremos a participação da economia rural na cidade. Apoiaremos as feiras e integraremos a UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) no processo produtivo do setor agrícola e pecuário. Vamos também modernizar o Mercado Central.
- Um dos atrativos turísticos de São Luís são os casarões coloniais. Alguns, no entanto, estão degradados. Qual sua proposta para o desenvolvimento turístico na capital?
Defendemos que a municipalidade cumpra as suas responsabilidades com a preservação do patrimônio histórico. É essencial implantar o turismo integrado, garantindo a melhor relação entre os turistas e os citadinos. É preciso que seja desenvolvida uma política de vivência aprazível, com a instalação de banheiros públicos nos espaços de visitação, higienizados e protegidos da ação de vândalos. É preciso manter um calendário permanente de atividades culturais ao longo do ano, respeitando a dinâmica e a originalidade das manifestações.
- O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgado recentemente, mostrou que São Luís caiu duas posições no ranking entre as capitais brasileiras no primeiro ciclo do ensino fundamental. Na sua opinião, qual foi o motivo para essa queda e qual sua proposta concreta para a educação?
A queda no índice está relacionada a fatores como o aumento do número alunos por sala, da quantidade de escolas precárias e sem administração própria e à falta de investimento na pré-escola. Vamos reformular o estatuto do magistério para garantir os direitos profissionais e sociais dos trabalhadores, com um piso salarial superior ao nacional. Vamos ampliar a formação e qualificação continuada e a rede física municipal. Garantiremos a construção de espaços de convivência propícios ao desenvolvimento do intelecto e das capacidades com a integração de alunos, pais e profissionais da educação.
- Quais os principais eixos de sua administração caso você vença a disputa? Por quê?
Democratização do poder, socialização da riqueza e melhoria de vida da classe trabalhadora. O poder, seja na sua feição econômica ou política, está fortemente concentrado no âmbito da democracia representativa burguesa. Da mesma forma, a riqueza produzida a partir da extração da mais-valia sobre o trabalho humano, apropriada pelos capitalistas, é profundamente concentrada e historicamente desigual. Assim, a melhoria de vida da classe trabalhadora é estratégica e está associada com a própria emancipação histórica da humanidade e com a superação do modo de produção capitalista.
- Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
O controle do poder pelos grupos oligárquicos existentes na cidade e por todas as regiões do Estado é o principal problema de São Luís. Prevalece a cultura do favor, do clientelismo e do continuísmo, com as facções oligárquicas em permanentes disputas pelo controle do Estado. Após cento e cinqüenta anos, as personificações dessas disputas estão representadas pela oligarquia Sarney de um lado, e, por outro, pela oligarquia que se formou em torno atual governador, Jackson Lago. A solução é a superação dessa lógica oligárquica, de modo que possamos romper com o atraso.
- Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
O endividamento não pode ser visto isoladamente. Deve ser confrontado com a capacidade do município. Na medida em que eventuais empréstimos podem ser obtidos em condições favoráveis, e encargos se situem dentro da margem de pagamento do município, podem ser um mecanismo importante em face aos inúmeros investimentos que São Luís merece.
- É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
Somos contra. A nova CPMF representa um aumento da carga tributária, que já é muito alta no Brasil. A CPMF original foi desvirtuada, o que levou à sua quase completa desqualificação. O governo poderia melhorar a arrecadação sem necessidade de um novo imposto, combatendo a evasão fiscal. Ainda há espaço para implantar uma maior progressividade nos impostos diretos. Ao invés de uma nova CPMF, apontamos o caminho da imediata regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, que não traz nenhuma distorção sobre a estrutura produtiva do país.
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
É preciso separar o joio do trigo. No que se refere aos candidatos amplamente conhecidos como "fichas-sujas", deve se levar em conta que a maioria deles é representada por gestores processados e condenados por corrupção e dilapidação do patrimônio público. Nesse caso, sou totalmente favorável que tais candidatos sejam impedidos de concorrer nas eleições. No entanto, não podemos igualá-los aos dirigentes sindicais processados por assumirem a luta por causas coletivas e justas e por defenderem os legítimos direitos do povo.
- A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
Não. Para cumprir o seu princípio, a Guarda Municipal deve manter a sua destinação originária de guarda preventiva e preservacionista do reconhecido patrimônio histórico e cultural de São Luís, que levou a cidade a receber o título de Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade, concedido pela Unesco. Para que a Guarda Municipal possa cumprir os seus desígnios, o quadro profissional deverá ser treinado e bem remunerado. É preciso instituir um plano de carreira e melhores condições de trabalho.
No arquivo da Folha
- 04.ago.1995 - O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão está sendo multado em R$ 700 por dia por descumprir ordem da Justiça Federal, de reintegrar o funcionário Paulo Rios Ribeiro, demitido após fazer denúncias contra juízes do TRT.
- 18.fev.2000 – Os sindicalistas reagiram de forma divergente ao à decisão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, de aumentar o salário mínimo do funcionalismo para o equivalente a US$ 100 (em torno de R$ 180). O menor salário pago antes do aumento a um servidor estadual era o mínimo nacional (R$ 136). "Esse aumento será dado à custa da degradação da educação. Temos um déficit de 5.000 professores. Não há investimento em qualificação nem respeito às gratificações", disse Paulo Rios, do sindicato dos professores estaduais. O piso da categoria é de R$ 314 (cerca de US$ 177). A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais, Jucelina Ramos Vale, considerou o reajuste "uma vitória" para os trabalhadores.
Candidato a vice-prefeito: Cláudio Mendonça
Nome completo: Cláudio Anselmo de Souza MendonçaPartido: PSOL
Idade: 26 anos *
Sexo: masculino
Natural de: São Luís (MA)
Estado civil: solteiro
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: servidor público federal
Tem mandato atualmente? Não
Patrimônio declarado: não possui bens a declarar
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Responde a processos na Justiça? não.
Já exerceu mandato executivo? Quais? Quando?
Não.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
