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São Luís (MA)
Flávio Dino
PC do B (Partido Comunista do Brasil) - número 65
Nome completo: Flávio Dino de Castro e CostaColigação: Unidade Popular
PC do B / PT
Idade: 40 anos *
Sexo: masculino
Natural de: São Luís (MA)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: advogado
Patrimônio declarado: R$ 733.748,99
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 2.500.000,00
Responde a processos na Justiça? não.
Candidato a vice: Rodrigo Comerciário
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente? Qual?
Sim. Deputado federal
Já exerceu mandato executivo? Quais?
Não.
Como entrar em contato com o candidato
flaviodino65@flaviodino65.can.br
Dez perguntas para o candidato
- Em São Luís, há diversos projetos para implantação de empreendimentos com alto impacto ambiental como termoelétrica, refinaria e siderúrgica. Qual a sua posição em relação à instalação desses empreendimentos do ponto de vista ambiental, social e econômico?
São Luís precisa qualificar trabalhadores para disputarem os melhores postos nos empreendimentos. Revitalizaremos o distrito industrial criando a infra-estrutura para instalação de novas empresas. Buscaremos parcerias com o governo federal visando expandir o ensino técnico. O desenvolvimento deve se adequar às prioridades ambientais para que seja garantida qualidade de vida aos cidadãos e às futuras gerações. Criaremos uma agência que monitore a qualidade do ar e da água, estabelecendo critérios para aceitação de projetos.
- Esses empreendimentos devem gerar emprego e renda para os moradores da capital. Caso não sejam viabilizados, qual sua proposta para geração de emprego e renda?
Inicialmente, tornar a prefeitura indutora do desenvolvimento econômico. Vamos incentivar o funcionamento de incubadoras de empreendimentos em economia solidária. Vamos incentivar a legalização das pequenas empresas que hoje sobrevivem, em grande maioria, na informalidade. Ofereceremos atendimento e consultoria aos microempresários. Destacamos a prioridade com a juventude, mediante a criação do ProUni municipal e de cursinhos gratuitos. Finalmente, ressalto a importância da zona rural de São Luís, que deve receber mais atenção.
- Um dos atrativos turísticos de São Luís são os casarões coloniais. Alguns, no entanto, estão degradados. Qual sua proposta para o desenvolvimento turístico na capital?
Vamos executar o programa Viva o Centro para dotar o centro histórico de condições de acessibilidade, segurança, infra-estrutura, limpeza e mobilidade para que as pessoas possam visitá-lo, ampliando o comércio e os serviços e revitalizando sua importância econômica. Além disso, vamos priorizar o carnaval, as festas juninas, as vias sacras e o turismo ecológico como momentos de divulgação, mobilização das comunidades, geração de empregos e atração turística.
- O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), divulgado recentemente, mostrou que São Luís caiu duas posições no ranking entre as capitais brasileiras no primeiro ciclo do ensino fundamental. Na sua opinião, qual foi o motivo para essa queda e qual sua proposta concreta para a educação?
A prefeitura ampliou a rede municipal, mas descuidou da qualidade do ensino. Propomos criar condições de permanência, aprendizagem e progressão dos alunos em um sistema integrado de educação, alimentação, cidadania, esporte, lazer, informática e cultura. A meta é passar progressivamente a rede municipal de ensino para o atendimento em tempo integral. Desenvolveremos uma política de valorização e formação continuada dos professores e profissionais da educação. Abriremos as escolas para interagiram com as comunidades, com bibliotecas e internet. Acompanharemos o desenvolvimento do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) por regiões.
- Quais os principais eixos de sua administração caso você vença a disputa? Por quê?
Infra-estrutura: propomos a regularização da posse de moradias e saneamento. Abriremos e asfaltaremos ruas e investiremos no transporte público. Segurança: propomos um sistema com a participação dos moradores. Geração de trabalho: valorizar a capacitação e incentivar a produção, comércio e serviços, bem como as feiras e mercados. Democratização do poder: criaremos subprefeituras e o Portal da Transparência Municipal, valorizaremos os conselhos, que passarão a ter caráter deliberativo. Educação: já nos referimos na questão anterior. Saúde: respondemos na próxima questão.
- Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
A saúde. O foco será a saúde da família, em um sistema integrado que irá da revitalização dos postos de saúde nos bairros, passando pela criação dos Centros de Especialidades até a melhoria da qualidade no atendimento dos hospitais de urgência e emergência, além de novas maternidades. Desenvolveremos programas específicos para as mulheres, crianças, jovens, idosos e portadores de necessidades especiais. A saúde bucal será política pública prioritária. Descentralizaremos as marcações de consultas, a idéia é que o cidadão faça tudo na sua própria região.
- Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
São Luís tem uma situação financeira privilegiada, logo esse debate não é prioritário.
- É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
O debate acerca da Contribuição Social para a Saúde (CSS) expôs mais uma vez a hipocrisia de parte da elite brasileira. A nova contribuição teria um valor muito pequeno, de 0,1%. A CSS seria um poderoso instrumento de combate à sonegação, pois identifica o trânsito do dinheiro por dentro do sistema bancário. E esse é o fantasma mais assustador para quem pratica ilegalidades.
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Defendo que quem tiver pelo menos uma condenação não deva ser candidato, pois isso já configura maus antecedentes.
- A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
Sim, sentimos que a segurança é uma das principais preocupações da população. Para que a prefeitura possa ajudar na solução do problema, propomos a criação de uma política municipal de segurança, que gerencie a transformação da Guarda Municipal em Guarda Civil Metropolitana, treinando e aumentando o seu efetivo, comprando mais viaturas e instalando pontos fixos nos bairros, praças, feiras e áreas de responsabilidade do município. Defendemos também a utilização de tecnologia, com o monitoramento de áreas comerciais.
No arquivo da Folha
- 18.mai.1998 - A Justiça Federal do Maranhão tem um programa de qualidade que poderá servir de padrão para outros Estados - conforme o trabalho "A busca da qualidade no serviço judiciário", de Flávio Dino de Castro e Costa, juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária o Estado e professor do departamento de direito da UFMA (Universidade Federal do Maranhão). O trabalho define diretrizes para um programa de qualidade, como a generalização e aperfeiçoamento de todos os mecanismos alternativos de acesso a informações processuais, a análise de dados estatísticos e a fixação de prazos máximos para cada setor.
- 18.out.1998 - Um grupo de cinco juízes, entre ele Flávio Dino da Costa, e cinco advogados começa a discutir propostas para a reforma do Poder Judiciário, como mandato de dez anos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e perda do cargo de juiz por falta disciplinar. Outra sugestão é a redução do poder do presidente da República de nomeação dos ministros do STF, com a apresentação de uma lista sêxtupla pelo próprio Supremo. A comissão será instituída pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e deverá elaborar uma proposta de emenda constitucional.
- 17.mar.2000 - Os juízes federais Fernando Tourinho Neto e Flávio Dino, presidente e vice da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) assinaram um artigo publicado na Folha sobre mudanças no Judiciário para ajudar o combate à violência. Eles defenderam uma atuação cooperativa entre as instituições. "Cremos, por exemplo, ser imprescindível a federalização da competência para julgar os crimes contra os direitos humanos", escreveram os juízes.
- 05.jun.2000 - O presidente da Associação dos Juízes Federais, Flávio Dino, rebate a crítica do ex-presidente Fernando Collor de Melo, que atribuíra imaturidade ao juiz que condenou a ex-ministra da Economia Zélia Cardoso de Melo: "Quando tinha a mesma idade, Collor destruiu o Estado de Alagoas".
- 06.jul.2000 - Vários juízes reagiram ao ataque de do advogado geral da União, Gilmar Mendes, ao Judiciário. O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Flávio Dino, disse que as críticas de Mendes são coerentes com o projeto de reforma do Judiciário defendido pelo governo, no qual as decisões ficariam concentradas na cúpula da Justiça para serem mais facilmente controladas.
- 07.jun.2000 - O juiz federal de Brasília Flávio Dino, que assume amanhã a presidência da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), defendeu o patrocínio de empresas às associações de juízes. Ele disse que há pelo menos 20 anos associações de classe da magistratura promovem eventos com dinheiro de empresas e que o uso de recursos públicos seria ainda mais polêmico. Dino afirmou que o patrocínio não interfere nas decisões, citando exemplo da Caixa Econômica Federal, que patrocina os eventos e vem perdendo a batalha sobre a correção dos saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de antigos planos econômicos.
- 24.jan.2007 - Preocupa os ambientalistas a falta de estudos sobre o impacto ambiental do PAC (Plano de Aceleração do crescimento. O único item referente ao meio ambiente no pacote -o projeto de lei que tenta agilizar a concessão de licenças- é controverso. "Não ficaram suficientemente delimitadas as competências da União, dos Estados e dos municípios. Isso manterá as disputas judiciais que atrasam as obras", diz o deputado eleito Flávio Dino (PC do B-MA), que apresentará emendas ao projeto.
- 18.mai.2007 - A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que, se virar lei, pode diminuir a nulidade de provas de crimes apresentadas à Justiça e aumentar a possibilidade da condenação dos acusados, segundo avaliação de parlamentares. A proposta ainda tem de ser analisada pelo Senado.
Segundo o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mudança permite que a prova derivada de uma fonte ilícita ainda tenha valor e possa ser usada para condenar um suspeito. Hoje, se a investigação policial partir de uma prova ilícita – uma escuta telefônica sem autorização judicial, por exemplo-, os resultados podem ficar comprometidos, explica o deputado. - 15.ago.2007 - Com integrantes ameaçados de perder o mandato por terem trocado de partido, o plenário da Câmara aprovou um projeto de fidelidade que busca anistiar o troca-troca ocorrido no passado e também aquele que vier a ocorrer até 30 de setembro deste ano. Além disso, mantém a brecha de um mês, a cada legislatura, para que os políticos continuem a mudar de partido. O líder do DEM, Onyx Lorenzony (RS), ironizou a extensão da anistia até 30 de setembro. "Isso é um convite à traição futura. Isso é uma pouca vergonha". Flávio Dino (PC do B), um dos articuladores da proposta, discordou. "Resguardamos e convalidamos todas as mudanças feitas até aqui, até setembro, para que os que já mudaram ou desejam mudar tenham seu direito respeitado, que é o direito à boa-fé, à segurança jurídica. Não podemos mudar as regras no meio do jogo", disse.
Candidato a vice-prefeito: Rodrigo Comerciário
Nome completo: José Ribamar Rodrigues FilhoPartido: PT
Idade: 43 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Lago da Pedra (MA)
Estado civil: solteiro
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: comerciário
Tem mandato atualmente? Não
Patrimônio declarado: não possui bens a declarar
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Responde a processos na Justiça? não.
Já exerceu mandato executivo? Quais? Quando?
Não.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
