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Belém (PA)
Duciomar Costa
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) - número 14
Nome completo: Duciomar Gomes da CostaColigação: União por Belém
PDT / PTC / PTB / PRP / PV / PT do B / PSC / PSDC / PR / PRTB
Idade: 53 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Belém (PA)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: prefeito
Patrimônio declarado: R$ 1.795.191,15
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 8.000.000,00
Responde a processos na Justiça? sim.Clique aqui para saber mais
Ação nº. 2008.1.008616-3, 2ª Vara da Fazenda da Capital, improbidade administrativa.
Candidato a vice: Anivaldo Vale
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente? Qual?
Sim. Prefeito
Já exerceu mandato executivo? Quais?
Sim. Prefeito (2005-2008)
Como entrar em contato com o candidato
Comitê: r. Óbidos, 590, Cidade Velha, CEP 66020-440
Telefones: 0/xx/91/3225-2409 ou 3225-1413
Fax: 0/xx/91/3225-2556
Dez perguntas para o candidato
- Sendo uma das principais capitais da Amazônia, como Belém pode contribuir para o desenvolvimento sustentável da floresta?
Educação. É fundamental e primordial que as nossas crianças recebam uma educação capaz de prepará-las para lidar com o meio ambiente. Paralelamente, promover o desenvolvimento a partir de obras estruturantes, que não prejudiquem a natureza e recuperem áreas degradadas, como temos feito nas macrodrenagens da Bacia da Estrada Nova, do Paracuri, em Icoaraci, que oferecem a destinação adequada de esgoto, tratamento sanitário às redes de esgotamento, além de água potável e outros benefícios.
- Você tem planos concretos para levar saúde, educação e segurança para a enorme periferia da cidade? Quais são?
Nosso plano é reforçar cada vez mais a educação, com escolas equipadas, ensino de qualidade, professores satisfeitos com o salário. Criamos escolas com novos conceitos, voltadas para a realidade amazônica, como a Escola de Pesca, a Escola Bosque. Na área da saúde, vamos continuar priorizando a saúde preventiva, como fizemos ao triplicar o número de agentes de saúde, o que reduziu drasticamente os números da dengue. Mas o maior trabalho que fizemos e terá continuidade é levar água potável e tratada a áreas carentes. O município faz investimentos que contribuem para a segurança do cidadão ao trabalhar a urbanização, a infra-estrutura, a iluminação pública, o asfaltamento de ruas. Além do mais, ampliamos as funções da Guarda Municipal.
- Há, em seu programa de governo, alguma medida para desafogar o trânsito de Belém, que se torna cada vez mais caótico?
Trabalhei para criar novas vias de escoamento e ampliar as já existentes. A principal ação foi retomar obras paralisadas. Outra inovação foi a implantação do sistema binário das avenidas Pedro Álvares Cabral e Senador Lemos, a nova Duque de Caxias. Temos ainda um projeto inovador, a Via Metrópole, uma via expressa que será uma nova alternativa de entrada e saída da cidade.
- O índice de saneamento básico na cidade é dramático, um dos piores entre as capitais brasileiras. Qual seu planejamento objetivo para levar coleta e tratamento de esgoto à população?
Essa é uma dolorosa verdade que está sendo questionada. Estamos trabalhando e vamos continuar nessa direção, que é dar prioridade total às obras de drenagem, macrodenagem, drenagem profunda de ruas, ligação de esgoto, esgotamento sanitário, água potável. Foram mais de mil ruas com drenagem profunda, e isso vai continuar, principalmente com mais macrodrenagem na Estrada Nova e no Paracuri.
- Que tipo de incentivos pretende criar para fomentar a atividade econômica em Belém? Como eles funcionariam?
O principal incentivo é o que já criamos: infra-estrutura e qualificação. Com eles, preparamos a cidade para receber investimentos. Vamos continuar investindo na melhoria da infra-estrutura para atrair novos investidores. A qualificação da mão-de-obra local também foi uma preocupação do meu mandato e terá seqüência.
- Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
A principal dificuldade de Belém ainda é o saneamento, por isso atacamos essa área. Não podemos esconder a dificuldade na geração de emprego, e trabalhamos com uma política de qualificação do Fundo Ver-o-sol. Também há a questão da educação, que pegamos literalmente falida. Hoje conseguimos qualificar professores, fazer boas escolas, o ensino é de qualidade, mas vamos investir ainda mais.
- Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
Sim, porque a divisão da receita tributária do Brasil é muito perversa. Hoje, o município acaba tendo a menor fatia do bolo tributário. É no município que o cidadão precisa de saneamento, transporte, segurança, educação, saúde, então é mais do que justo que essa repartição seja revista.
- É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
Não sou a favor. A CPMF não resolve as questões da saúde, que foi o motivo de suacriação. Sou a favor de um imposto único, uma maneira mais democrática e eficiente no sentido de arrecadação, e não de criar essas contribuições que não levam a lugar nenhum.
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Entendo que, se não houver uma condenação e uma comprovação de que a acusação é procedente, qualquer um pode disputar um cargo público. Qualquer pessoa, principalmente quem já exerceu um cargo público, está sujeita a processos de toda natureza. Defendo que aqueles cuja sentença já tenha transitado em julgado não devem concorrer, que é o entendimento da corte superior.
- A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
Defendo que o sistema americano, baseado na municipalização da segurança pública, seja adotado no Brasil. A segurança pública não deve ser entendida só pelo lado ostensivo, proque está mais do que provado que é um modelo falido. Temos que inverter essa pirâmide, aproximar mais as polícias do cidadão.
No arquivo da Folha
- 27.out.2000 - Na reta final da eleição para prefeito de Belém, Duciomar Costa (PSD) é acusado de ter exercido ilegalmente a medicina com um diploma falso de oftalmologista e de possuir três CPFs. Duciomar responde que foi absolvido pela Justiça no caso do diploma e admitiu possuir dois CPFs. Segundo o candidato, ele perdeu um dos documentos e solicitou outro.
- 30.out.2000 - Por uma diferença de apenas 1,5% dos votos válidos, Duciomar Costa perde a eleição para prefeito de Belém para o candidato do PT, Edmilson Rodrigues.
- 12.dez.2003 - O senador Duciomar Costa (PTB-PA), da base aliada do governo Lula, vota contra a reforma da Previdência, que é aprovada no Senado por 51 votos a 24.
- 1º.nov.2004 - Duciomar Costa derrota a candidata petista Ana Júlia Carepa e se elege prefeito de Belém no segundo turno com 58% dos votos válidos, interrompendo oito anos de administração do PT.
- 22.mai.2008 - O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que ocupou a vaga de Duciomar Costa no Senado, decide exonerar o assistente parlamentar Eugênio Costa, filho do ministro das Comunicações Hélio Costa, que era funcionário-fantasma no gabinete, com salário de R$ 2.649,46. Flexa Ribeiro disse que não conhecia Eugênio Costa e que ele trabalhava para Duciomar Costa, que, porém, negou qualquer ligação com o assessor. Eugênio Costa, que reside em Juiz de Fora (MG), disse que trabalhava na assessoria de comunicação do gabinete e fazia "arte gráfica, coisa de internet".
- 17.set.2008 - A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) incluiu em sua "lista suja" os prefeitos e candidatos à reeleição Dário Berger (PMDB), de Florianópolis, e Duciomar Costa (PTB), de Belém. Berger responde a cinco ações por improbidade administrativa e Duciomar é réu em um processo, também por improbidade. Segundo o advogado de Berger, Rogério Olsen da Veiga, em quatro das ações, a citação para que o prefeito se defenda ainda não ocorreu. O advogado de Duciomar, Mailton Ferreira, diz que ele também ainda não foi citado.
Candidato a vice-prefeito: Anivaldo Vale
Nome completo: Anivaldo Juvenil ValePartido: PR
Idade: 63 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Ipanema (MG)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: ensino médio incompleto
Ocupação declarada: outros
Tem mandato atualmente? Não
Patrimônio declarado: R$ 941.743,90
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Responde a processos na Justiça? não.
Já exerceu mandato executivo? Quais? Quando?
Não.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
