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Rio de Janeiro (RJ)
Chico Alencar
PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) - número 50
Nome completo: Francisco Rodrigues de Alencar FilhoColigação: Frente Rio Socialista
PSOL / PSTU
Idade: 59 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Rio de Janeiro (RJ)
Estado civil: divorciado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: deputado
Patrimônio declarado: R$ 186.099,01
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 400.000,00
Responde a processos na Justiça? não.
Candidato a vice: Vera
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente? Qual?
Sim. Deputado federal
Já exerceu mandato executivo? Quais?
Não.
Como entrar em contato com o candidato
dep.chicoalencar@camara.gov.br
Dez perguntas para o candidato
- Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
A desigualdade social e a degradação da vida urbana. Meu governo resgatará a implementação continuada de políticas públicas – com prioridade para educação, saúde, habitação popular e mobilidade de massa – e descentralizará as iniciativas em um Rio de 6 milhões de habitantes. Proponho a criação de conselhos populares nos 160 bairros e 700 comunidades pobres e gestão compartilhada nos órgãos sob sua direção, como as 1.060 escolas municipais e as 175 unidades de saúde da cidade.
- Em março deste ano, auge da epidemia de dengue no Rio de Janeiro, quando 49 pessoas morreram no Estado, a Folha publicou matéria sobre a redução de valores aplicados no controle da doença nos últimos anos - tanto no âmbito municipal quanto no estadual. O que o candidato pretende fazer para evitar nova epidemia?
Vamos envolver as três esferas da administração no combate à dengue, ativar leitos e recuperar hospitais, implementar a educação permanente de combate ao vetor e abrir, paulatinamente, postos de saúde com atendimento de emergência 24 horas. Combate estrutural implica em urbanização e saneamento das áreas pobres, iniciativas de médio prazo.
- No ano passado, durante as repetidas investidas da PM e da Força Nacional no Rio de Janeiro, no Complexo do Alemão, escolas vizinhas à comunidade - entre elas seis municipais - ficaram sem aula por, pelo menos, 45 dias, por falta de segurança. O que o senhor pretende fazer para evitar que a violência afaste os jovens da escola?
A ronda escolar da Guarda Municipal precisa ser reativada, com a atenção especial às escolas nas áreas de risco. A primeira preocupação das polícias estaduais e da Força Nacional tem de ser a proteção do cotidiano escolar: vamos exigir isso. Mas os jovens se afastam das escolas também pela falta de professores e pela ausência de apoio pedagógico aos educadores. É obrigatório valorizar os 47 mil servidores da educação e adequar o projeto político-pedagógico das escolas às respectivas realidades locais.
- A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
Não. A Guarda Municipal é da orientação, da preservação do patrimônio público, do trânsito. Nessas funções, ela deve se articular com as polícias – o que não acontece hoje – e liberá-las para as funções de combate à criminalidade. Armas de fogo e poder de polícia para a GM, nas condições atuais, só aumentará a letalidade e a corrupção. Os guardas serão alçados ao patamar de servidores públicos municipais.
- No início de junho, pela primeira vez, o Rio se tornou uma das quatro cidades finalistas para sediar as Olimpíadas de 2016. No mês passado, Lula assinou o projeto de lei que vai liberar R$ 85 milhões para a campanha da cidade. É válido investir tanto dinheiro para trazer a Olimpíada de 2016 para o Rio em detrimento de áreas prioritárias como habitação, saúde e educação?
Esses R$ 85 milhões, já aprovados no Congresso Nacional, precisam ter sua aplicação fiscalizada centavo por centavo, para que não haja transferência de recursos públicos para setores privados e para que o viés social desses investimentos esteja assegurado desde já. A melhoria da qualidade da educação pública (também com espaços para atividades esportivas) e do transporte de massa representará boa alocação desses recursos.
- A cidade do Rio de Janeiro - ao lado de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília - já superou a marca de um milhão de veículos circulando pelas ruas. Quais serão as principais ações para amenizar/ resolver os problemas de engarrafamento na cidade?
O modelo rodoviarista vigente, estimulado pela facilidade do crédito para o automóvel, só será revertido com políticas estruturantes de transporte de massa - como a realização da sempre adiada licitação das 420 linhas de ônibus do município e os corredores expressos. Ciclovias, transporte em vans e micros e "carona solidária" têm função auxiliar importante que precisa ser estimulada. Vamos também discutir, de imediato, o rodízio de automóveis no centro. Proibir caminhões em áreas de comércio aberto é medida que deve ser mantida e aperfeiçoada.
- O atual prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), não mantém relações muito amigáveis com o governador Sérgio Cabral e nem mesmo com o presidente Lula. O que fará para estreitar a parceria com estas esferas do poder público?
Terei postura republicana: junto a Lula e a Cabral colocarei sempre o ponto de vista do povo carioca, isto é, a do interesse público, a da administração comprometida com as maiorias excluídas. Relação civilizada, mas independente e transparente.
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Ser representante não é simples direito de qualquer pessoa: exige qualificação ética inquestionável, como em concurso público. Tenho projeto, em co-autoria com o deputado Biscaia (PT - RJ), que veda candidaturas de condenados em primeira instância por crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e seqüestro.
- Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
Sim. A Lei de Responsabilidade Fiscal não é superior à responsabilidade social que todos devemos ter. O endividamento é operação financeira, que faz sentido quando a prioridade é o investimento social, a busca da superação da miséria, da violência e da falta de dignidade humana. O Tribunal de Contas do Município tem análise das nossas receitas e despesas e das possibilidades de ampliação do nosso endividamento: é nela que vou me basear. Esse será o nosso ponto de partida.
- É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
Não. A CSS (Contribuição Social para a Saúde), em votação no Congresso, vem descolada da reforma tributária, e surge num momento em que a União, no primeiro quadrimestre deste ano, já sem a CPMF, aumentou em 12,5% sua arrecadação e ampliou a reserva de superávit primário para pagar juros e serviços da dívida pública. A Receita Federal informou que a arrecadação no 1º semestre recém-findo, de R$ 333,208 bilhões, representou um aumento real - descontada a inflação - de 10,43% sobre o mesmo período de 2007.
No arquivo da Folha
- 04.out.1996 - Ao votar, pela manhã, o candidato petista à Prefeitura do Rio, Chico Alencar, disse apostar na tradição da cidade como "pólo progressista" para chegar ao segundo turno. Alencar afirmou que, caso a eleição de 15 de novembro oponha Luiz Paulo Conde (PFL) e Sérgio Cabral Filho (PSDB), o Rio se encontrará "numa encruzilhada nefasta e torpe para suas tradições".
- 14.nov.1997 - Sob o impacto do pacote fiscal do governo, Chico Alencar, candidato derrotado à Prefeitura do Rio em 96 e um dos líderes da esquerda petista, disse acreditar em uma maior aproximação com o PDT. Alencar chegou a falar até em apoio ao brizolismo. Se parte da "esquerda" petista fluminense decidir apoiar um candidato do PDT ao governo do Rio, uma aliança da esquerda em 1998 começará a se tornar viável.
- 24.jun.2001 - O relator da CPI das Privatizações da Assembléia Legislativa do Rio, deputado Chico Alencar (PT-RJ), diz ter indícios de tráfico de influência, especulação com moedas podres, sonegação de informações e uso de firmas fantasmas nas privatizações ocorridas durante o PED (Programa Estadual de Desestatização). Criado pelo então governador Marcello Alencar (PSDB), o PED vendeu - desde 1995 - estatais como o Banerj (Banco do Estado do Rio de Janeiro), a Flumitrens (Companhia Fluminense de Trens Urbanos) e o Metrô.
- 29.nov.2003 - O deputado Chico Alencar (PT-RJ) defendeu as investigações da PF e do Ministério Público sobre o governador petista Flamarion Portela - acusado de envolvimento num esquema de desvio de recursos dos cofres de Roraima. Alencar pediu o afastamento de Portela durante as investigações para mostrar que "o governador não seria protegido pelo partido do presidente da República".
- 13.dez.2003 - O deputado Chico Alencar prometeu apresentar recurso à cúpula do PT caso os chamados radicais sejam expulsos. Alencar chamou a senadora Heloísa Helena de "invencível". "Este é um PT genuíno, com u. Não um PT transgênico", disse ele em provocação ao presidente do partido, José Genoino.
- 14.fev.2004 - O deputado Chico Alencar (PT-RJ) disse não acreditar no envolvimento do ministro José Dirceu (Casa Civil) com o recebimento de propinas – acusação que recai sobre o assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz.
- 17.abr.2007 - O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) declarou voto favorável ao crédito suplementar ao avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- 09.jun.2005 - Defensor da CPI dos Correios desde o início, o deputado federal Chico Alencar (PT-RJ) afirma que o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), é "arquiinimigo" do PT no que diz respeito à "concepção de mundo e de política". Alencar disse que ele e seus colegas de esquerda do PT (13 deputados e quatro senadores) vivem o pior período político de suas vidas desde a ditadura e que podem deixar o partido. "O PT está perdendo a sua alma".
- 09.dez.2005 - O PT enviou uma representação à direção da Câmara para tentar retomar duas vagas no Conselho de Ética, hoje ocupadas pelos ex-petistas Chico Alencar (RJ) e Orlando Fantazzini (SP), ambos filiados ao PSOL. Hoje, o partido possui uma das 14 cadeiras no conselho. A manobra visa ampliar a abrangência da sigla nas futuras decisões do conselho, que deverá votar em série, em 2006, cinco processos de cassação de petistas – entre eles, o ex- presidente da Câmara, João Paulo Cunha (SP). Caso percam as respectivas vagas, Alencar e Fantazzini manterão as relatorias, mas perdem o direito ao voto nos processos.
- 18.jan.2006 - O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou ontem parecer no Conselho de Ética recomendando a cassação do mandato de Wanderval Santos (PL-SP) sob acusação de "submissão interessada" e "subordinação negociada" ao ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ). O relatório foi lido, mas a votação adiada porque o suplente do conselho, José Carlos Araújo (PL-BA), pediu vista. Wanderval é acusado de receber R$ 150 mil do esquema de Marcos Valério.
Candidato a vice-prefeito: Vera
Nome completo: Vera Lucia da Costa NepomucenoPartido: PSTU
Idade: 42 anos *
Sexo: feminino
Natural de: Rio de Janeiro (RJ)
Estado civil: casada
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: professora de ensino superior
Tem mandato atualmente? Não
Patrimônio declarado: R$ 118.000,00
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Responde a processos na Justiça? não.
Já exerceu mandato executivo? Quais? Quando?
Não.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
