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Natal (RN)
Fatima
PT (Partido dos Trabalhadores) - número 13
Nome completo: Maria de Fatima BezerraColigação: União por Natal
PSB / PT / PDT / PTN / PHS / PMDB / PRB / PC do B / PCB
Idade: 53 anos *
Sexo: feminino
Natural de: Nova Palmeira (PB)
Estado civil: solteira
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: deputada
Patrimônio declarado: R$ 253.000,00
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 2.500.000,00
Responde a processos na Justiça? não.
Candidato a vice: Luiz Eduardo Carneiro
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente? Qual?
Sim. Deputada federal
Já exerceu mandato executivo? Quais?
Não.
Como entrar em contato com o candidato
estelladantas@gmail.com
Dez perguntas para o candidato
- A rede de esgoto de Natal atende a apenas 33% da população. Na sua avaliação, por que essa realidade não foi mudada ao longo dos últimos anos? O que levaria o eleitor a acreditar que a próxima administração irá resolver esse problema?
Os baixos índices de atendimento são reflexos de uma tendência histórica de poucos investimentos federais nesta área. As concessionárias de água e esgoto, em geral, usam os superávits nas maiores cidades para subsidiar os sistemas em cidades menores. O número de casas com rede de esgoto, entretanto, vem crescendo nos últimos anos em Natal, com investimento federal. Nossa meta é atingir 60,6% do esgotamento sanitário de Natal até o final do próximo ano.
- O Ministério Público afirma que a chamada "Duna Dourada", um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, está ameaçada hoje pela construção de megaresorts em uma área perto de Natal. O governo estadual argumenta que o empreendimento trará empregos e estrutura aos municípios. Você acredita que a população vai aceitar esse argumento? O que pensa a respeito disso?
Os megaresorts podem trazer grandes benefícios para a região, com desdobramentos para a capital, principalmente na geração de emprego. Os processos de licenciamento devem ser rigorosos em relação aos impactos ambientais. Garantiremos a transparência dos processos de análise de empreendimentos. Reconhecemos o papel que vem sendo desempenhando por setores da sociedade na defesa de processos de desenvolvimento harmônico, que respeitem e busquem a melhoria das condições de vida, da qualidade ambiental e do patrimônio natural da cidade e da região.
- Natal está hoje na 19ª colocação entre escolas municipais, conforme desempenho dos alunos da 4ª série no último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), com índice de 3,7, e na 15ª, na 8ª série (índice de 3,2). O que pode ser feito para que essa realidade seja alterada?
Ao lado do esforço federal, o município manterá o percentual de 30% destinado à educação, aprimorando a qualificação dos mestres e da infra-estrutura das escolas. Pretendemos adotar processos extraclasse de aprendizado e acompanhamento dos alunos, com programas de educação para a cidadania, inclusão digital, esporte e lazer. Natal está em 10º lugar nas séries iniciais, em 11º nas finais, e em 3º entre as capitais nordestinas. Vinte escolas obtiveram Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) igual ou maior que a média nacional das redes municipais. Para seguir avançando, faz-se necessário assegurar a continuidade da política.
- Empresas de locação de mão-de-obra são alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público no Estado por supostas irregularidades, entre as quais tráfico de influência. Você pretende rever esses contratos na próxima administração, caso eleito?
A terceirização deve se limitar à mão-de-obra que não represente o objetivo central da empresa ou a atividade estatal. Até o momento não há indícios de vícios nos contratos de terceirização de mão-de-obra. Não admitiremos nenhum ato de improbidade. Cabe à Procuradoria Geral do Município a análise de todos os contratos. É importante ressaltar que o atual prefeito, com recursos do Banco Mundial, contratou o Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) para desenvolver estudos e implantar processos administrativos transparentes. Todos os contratos serão reexaminados
- O turismo sexual é considerado um dos principais problemas na cidade hoje. Qual sua proposta para acabar com essa situação?
O turismo sexual é um problema complexo, com violação dos direitos humanos. Sua superação requer a adoção de políticas de inclusão social. Priorizaremos o desenvolvimento econômico sustentável, com trabalho e proteção social. Combateremos o turismo sexual fortalecendo o conjunto de ações de natureza preventiva. Desenvolveremos ações de cunho educativo e inibidoras dessas práticas, que deverão contar com apoio dos agentes públicos, privados e da sociedade civil organizada.
- Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
A preservação e fomento à imagem de Natal como cidade saudável, limpa e saneada requer investimentos em esgotamento sanitário e drenagem. Tais ações estão parcialmente em curso, associados à gestão integrada do espaço urbano de modo a preservar o patrimônio natural, tão rico e tão frágil. Será implementado um conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar a salubridade ambiental. Trataremos de forma integrada as políticas urbana, ambiental, social e econômica.
- Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
Apoiamos em termos. Tal ampliação não deveria ser genérica, e sim, feita no âmbito de um programa nacional de parcerias urbanas, no qual os municípios apresentariam projetos de parceria público-privada de desenvolvimento urbano consistente com a política de inclusão social do Governo Federal. A ampliação da dívida municipal não deveria ser ad hoc [com este objetivo], mas submetida à análise da recuperação fiscal possibilitada pelos projetos de parceria propostos.
- É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
Sim, porque a melhoria das condições sanitárias e da saúde pública requer a solidariedade das parcelas mais favorecidas da população. A Contribuição Social para a Saúde (CSS) não é uma nova CPFM, vai destinar todos os seus recursos exclusivamente às ações e serviços públicos de saúde. A contribuição da CSS é de 0,1% sobre movimentações financeiras, inferior aos 0,38% da CPMF. A CSS incide sobre pessoas com renda mensal superior a R$ 3.000. Portanto, mais de 75% da população brasileira não será atingida. Além disso, é um instrumento de fiscalização das movimentações financeiras, que tende a coibir a sonegação.
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Discordo da candidatura de pessoas que já tenham sido julgadas e condenadas pela Justiça, ou que tenham tido as contas públicas julgadas pelo Tribunal de Contas como irregulares. Mas devemos ter sempre cuidado, algumas pessoas podem estar respondendo a processo na Justiça e serem inocentes. Não podemos condenar as pessoas antes que termine o processo.
- A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
Não. A municipalidade deve contar com uma Guarda Municipal voltada para a proteção da comunidade e preservação do patrimônio público. Ampliaremos sua atuação na missão da prevenção urbana, bem como na gestão do trânsito, tendo como princípios básicos valores éticos de direito, a segurança e a cidadania. Priorizaremos a ampliação das bases comunitárias que promoverão ações sócio-educativas por meio de cursos, palestras e oficinas em centros comunitários e postos de saúde. Defendemos a construção de uma polícia municipal comunitária, que atue de forma preventiva.
No arquivo da Folha
- 11.ago.1999 - O governo do Rio Grande do Norte pagou no ano passado R$ 500 mil à empreiteira Ecosil, do ministro Fernando Bezerra (Integração Regional), em uma operação considerada irregular por parlamentares de oposição. O pagamento foi um dos pontos analisados pela CPI da Cosern, que investigou a aplicação de quase R$ 700 milhões obtidos com a privatização da companhia de energia elétrica do Estado, realizada em 12 de dezembro de 97. A CPI foi instalada em 24 de fevereiro de 99 e conclui seus trabalhos em 11 de junho de 99. "O relatório final esconde as irregularidades apontadas na CPI", diz a deputada estadual Fátima Bezerra (PT). O pagamento à Ecosil será um dos pontos que estarão em um relatório paralelo.
- 2.out.2000 - A prefeita de Natal (RN), Wilma de Faria (PSB), admitiu sua vitória nas urnas, mas preferiu autodeclarar-se reeleita só após o encerramento das apurações. Ela creditou sua reeleição à avaliação de sua administração, além dos apoios que recebeu dos partidos aliados, sobretudo o PMDB, do governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho. Fátima Bezerra (PT), segunda colocada, não quis se pronunciar.
- 10.nov.2002 - A petista Fátima Bezerra não esconde o orgulho de ter entrado na "bancada do batom" da Câmara como a campeã de votos no RN. "Não comemoro só os votos mas também de, independentemente do sexo, ser a primeira representante da oposição do Rio Grande do Norte no Congresso na história", afirma Fátima, duas vezes deputada estadual. Em fato inédito, assumirão no Congresso no próximo ano nada menos que 13 mulheres campeãs de votos nos Estados. A maioria pertence a partidos de esquerda e tem em comum passado sólido na vida pública: não há amadoras. Fátima Bezerra teve 161.875 votos.
- 20.abr.2008 - Os deputados "campeões" no uso da verba de divulgação parlamentar negaram o uso do dinheiro com fins eleitorais, embora alguns reconheçam que o material ajuda a valorizar a imagem. É o caso de Fátima Bezerra, que pode concorrer à prefeitura este ano. Ela diz que a divulgação atende ao princípio da publicidade dos atos das autoridades.
Candidato a vice-prefeito: Luiz Eduardo Carneiro
Nome completo: Luiz Eduardo Carneiro CostaPartido: PMDB
Idade: 62 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Natal (RN)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: servidor público civil aposentado
Tem mandato atualmente? Não
Patrimônio declarado: R$ 172.000,00
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Responde a processos na Justiça? não.
Já exerceu mandato executivo? Quais? Quando?
Não.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
