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Natal (RN)
Sandro Pimentel
PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) - número 50
Nome completo: Sandro de Oliveira PimentelIdade: 42 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Ceará-Mirim (RN)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior incompleto
Ocupação declarada: servidor público federal
Patrimônio declarado: R$ 75.000,00
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 50.000,00
Responde a processos na Justiça? não.
Candidato a vice: Marcos Antônio
Tem mandato atualmente? Qual?
Não.
Já exerceu mandato executivo? Quais?
Não.
Como entrar em contato com o candidato
sandro@fasubra.org.br
Dez perguntas para o candidato
- A rede de esgoto de Natal atende a apenas 33% da população. Na sua avaliação, por que essa realidade não foi mudada ao longo dos últimos anos? O que levaria o eleitor a acreditar que a próxima administração irá resolver esse problema?
Essa realidade que compromete a qualidade de vida dos natalenses é latente por falta de planejamento administrativo e de compromisso social com os contribuintes. Faltou priorizar os investimentos públicos com serviços essenciais. Os recursos que hoje são utilizados com propagandas e marketing da prefeitura, bem como o combate à corrupção e a minimização dos cargos comissionados, garantirão quantias suficientes para realizar 100% do saneamento básico de Natal durante quatro anos.
- O Ministério Público afirma que a chamada "Duna Dourada", um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte, está ameaçada hoje pela construção de megaresorts em uma área perto de Natal. O governo estadual argumenta que o empreendimento trará empregos e estrutura aos municípios. Você acredita que a população vai aceitar esse argumento? O que pensa a respeito disso?
A população precisa repudiar esse argumento, é falacioso, beneficia a especulação imobiliária e o grande capital. O litoral está sendo ocupado por estrangeiros que são beneficiados pela omissão do Estado. O desenvolvimento econômico é importante, mas pode trazer problemas sociais, mudança da cultura local e contribuir com a exploração do trabalho. Vamos declarar guerra à especulação imobiliária. A omissão do Estado tem imposto o caos urbano, a destruição das formas de convivência, a segregação sócio-espacial e a ampliação da pobreza.
- Natal está hoje na 19ª colocação entre escolas municipais, conforme desempenho dos alunos da 4ª série no último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), com índice de 3,7, e na 15ª, na 8ª série (índice de 3,2). O que pode ser feito para que essa realidade seja alterada?
Vamos assegurar condições para a participação de todos os sujeitos no debate democrático sobre os problemas pedagógicos e estruturais das escolas, investindo na formação dos trabalhadores e garantindo assessoria pedagógica permanente. As escolas irão abrir nos fins-de-semana para que os estudantes possam fazer pesquisas e aprender práticas esportivas e culturais. Vamos criar escolas especiais promovendo a inclusão. É preciso firmar um compromisso com as propostas que surgiram dos movimentos em defesa da educação pública, e que foram consolidadas no Plano Nacional e Estadual de Educação da Sociedade Civil.
- Empresas de locação de mão-de-obra são alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público no Estado por supostas irregularidades, entre as quais tráfico de influência. Você pretende rever esses contratos na próxima administração, caso eleito?
Vamos promover auditorias dos contratos e todos que estiverem sob suspeita serão suspensos e refeitos por pregão eletrônico. A estrutura e o método de administração atual, fundada em cargos de confiança, divide a máquina da prefeitura em feudos. Vamos estabelecer a gestão direta da administração e dos negócios públicos pelos servidores e pela população. Em nosso governo, todos que assumirem cargos públicos, a começar pelo próprio prefeito, serão obrigados a apresentar, no início de cada ano, a sua declaração de bens, de renda, e abrirão mão dos seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.
- O turismo sexual é considerado um dos principais problemas na cidade hoje. Qual sua proposta para acabar com essa situação?
O turismo sexual deve ser encarado como caso de polícia. Vamos adotar programas que coíbam o turismo sexual e a prostituição infantil, fiscalizando pousadas e hotéis. Vamos realizar ampla campanha educativa contra o turismo sexual e disponibilizar um serviço gratuito de disque-denúncia, além de uma equipe de profissionais especializados na área de assistência social. Nosso governo também vai estimular um programa de atividades de turismo ecológico, com divulgação e facilidade de acesso.
- Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
Falta de segurança pública. Nossa cidade vive uma combinação perversa, a desestruturação dos órgãos de segurança pública, que se expressa na falta de aparelhamento da Polícia Civil para investigar, e na escassez de policiais militares nas ruas. Cobraremos responsabilidades dos governos federal e estadual, e agiremos na prevenção. Vamos melhorar as condições de segurança nos espaços públicos e criar um sistema de inteligência no âmbito da Guarda Municipal, estreitando a relação com as polícias. Vamos revitalizar áreas públicas e desenvolver ações visando crianças e jovens.
- Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
Sim. Primeiro vamos realizar auditoria pública na dívida do município, convocar os credores e renegociar as dívidas com redução de juros e ampliação do parcelamento. Apoiamos o aumento do limite de endividamento desde que incorporado às políticas de redução de supérfluos como propagandas e comissionados. Essa ampliação deverá estar condicionada à apresentação de projetos destinados somente à redução da pobreza, do analfabetismo, da violência e de melhorias nas áreas de saúde ou do saneamento ambiental. Todos deverão ser aprovados pelos conselhos municipais.
- É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
Não somos a favor da aprovação de qualquer contribuição que direta ou indiretamente onere o contribuinte. O Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. É preciso aplicar bem os recursos. A antiga CPMF, que deveria ter como destino a saúde, em nada melhorou as condições de saúde do nosso povo. Pelo contrário, boa parte foi utilizada com pagamento de dívidas públicas. O governo deveria aprovar o imposto sobre grandes fortunas.
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Em princípio não, mas entendo que esse é um tema bastante complexo e que carece de maior estudo e profunda discussão com especialistas e a sociedade para não se tornar uma lei arbitrária. Segundo a Constituição, todos são considerados inocentes até que se prove o contrário. Acredito que as pessoas que respondem a crimes contra o patrimônio público não deveriam assumir qualquer cargo na administração pública.
- A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
Desde que esteja no desempenho de suas funções, defendo que a Guarda Municipal deve ter poder de polícia. O município deve treinar, capacitar e equipar seus recursos humanos. Além disso, a prefeitura deve aprovar o estatuto da corporação previsto no Plano de Cargos, Carreira e Salários. Qualquer executivo que se preocupa com o bem estar da população deve ser co-responsável nas políticas de segurança pública.
Candidato a vice-prefeito: Marcos Antônio
Nome completo: Marcos Antônio Ferreira da SilvaPartido: PSOL
Idade: 45 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Natal (RN)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: marinheiro civil, canoeiro, embarcado e assemelhados
Tem mandato atualmente? Não
Patrimônio declarado: R$ 132.000,00
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Responde a processos na Justiça? não.
Já exerceu mandato executivo? Quais? Quando?
Não.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
