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Porto Velho (RO)
Roberto Sobrinho
PT (Partido dos Trabalhadores) - número 13
Nome completo: Roberto Eduardo SobrinhoColigação: Trabalho de Novo com a Força do Povo
PT / PMDB / PSC / PP / PRTB
Idade: 49 anos *
Sexo: masculino
Natural de: São Paulo (SP)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: prefeito
Patrimônio declarado: R$ 380.500,00
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 3.000.000,00
Responde a processos na Justiça? não.
Candidato a vice: Emerson Castro
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente? Qual?
Sim. Prefeito
Já exerceu mandato executivo? Quais?
Sim. Prefeito (2005-2008)
Como entrar em contato com o candidato
Comitê: av. Sete de Setembro, 1925, Nossa Senhora das Graças
Telefone: 0/xx/69/9979-1347
Dez perguntas para o candidato
- Porto Velho deve receber 90 mil habitantes nos próximos anos por conta da usina de Santo Antonio, que fica praticamente dentro do município. Na sua avaliação, a cidade está preparada para isso?
Nenhuma cidade está preparada para receber de uma hora para outra um aumento equivalente a 25% da sua população. Temos em curso um programa de qualificação profissional de cerca de 20 mil pessoas, estamos construindo 2.300 unidades habitacionais, e a iniciativa privada, mais 15 mil. Além disso, com as contrapartidas das hidrelétricas, já temos prontos os locais e os projetos para a construção de novas escolas e unidades de saúde.
- Em Porto Velho, apenas 30,6% das pessoas tinham acesso à água tratada, e o desperdício do recurso era de 78,8%, segundo o ISA (Instituto Socioambiental), até 2007. De que maneira a questão pode ser solucionada? Há alguma meta para os próximos anos?
Graças a nossa articulação com o governo federal, conseguimos recursos para universalização de água e esgoto. Em torno de R$ 440 milhões em recursos estão aprovados. Estão pendentes os projetos e as licitações a cargo da Companhia de Água e Esgoto, do governo estadual.
- Levantamento feito pela Folha aponta que Porto Velho foi a administração campeã em recursos do PAC em urbanização e saneamento por habitante (R$ 904,57). Na sua avaliação, esse dinheiro é hoje suficiente para atender as demandas para esse setor? O sr. considera que houve influência política do governo federal para a liberação desses recursos na atual gestão?
O abandono do governo federal era histórico, mas a culpa era das próprias administrações municipais que não cumpriam a sua parte para fazer jus aos recursos. Hoje temos transparência administrativa, cumprimos todos requisitos exigidos, temos bons projetos, apoio da bancada federal e muito trabalho de articulação. Ainda temos a questão das hidrelétricas, que trarão impactos, e estes recursos vêm com a finalidade de mitigá-los.
- Porto Velho está na lista dos 36 municípios onde foi constatado maior índice de desmatamento de agosto a dezembro do ano passado. O sr. acredita que possíveis embargos do governo federal a propriedades onde for constatada derrubada ilegal da floresta é a melhor solução?
Não, a melhor solução é dar condições de sustentabilidade no uso dos recursos naturais. Por exemplo, a prefeitura desenvolve um programa de recuperação de áreas degradadas onde damos condições para que sejam produzidos alimentos orgânicos e evitamos que a mata seja derrubada.
- As escolas da rede municipal de Porto Velho apresentaram piora no último Ideb entre alunos da oitava série. O município ainda possui um dos piores índices entre as capitais. O que explica essa situação? O que fazer para reverter esse quadro?
A prefeitura vem investindo na universalização do acesso à escola para todas as crianças e jovens. Investimos em todas as etapas: transporte, melhora da merenda e acompanhamento. Temos um programa de reestruturação da rede física, adquirimos novos equipamentos, contratamos pessoal e, principalmente, está em curso um programa de formação continuada de professores, que agora estão se graduando.
- Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
A segurança é o nosso principal problema, neste item nos equiparamos às grandes cidades do país. Outros grandes problemas são água e esgoto, com todas as implicações que isso gera na qualidade de vida da população. Com nossas ações e o apoio do governo federal, estamos em vias de resolver estas duas questões.
- Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
Temos um recorde de recursos próprios, do Orçamento da União e de financiamentos na minha administração que serão investidos aqui. Mantenho as contas em dia e não gosto de endividamentos elevados. Alguns prefeitos reclamam deste índice. Acho que cada caso deve ser analisado separadamente, com critérios rígidos de avaliação de cada administração.
- É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
Sou a favor. Os recursos que foram retirados fazem falta para o governo federal. Além disso, a CPMF não penalizava as pessoas de renda mais baixa e era uma ferramenta de controle da sonegação de impostos.
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Sou contra a candidatura de quem tenha condenação transitada em julgado na Justiça. Por outro lado, sou contra a imunidade parlamentar. Esta imunidade só deveria ser assegurada para proteção de opinião. É uma vergonha que sirva para travar processos de políticos que roubam o erário e cometem outros crimes.
- A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
A Guarda Municipal não está no nosso programa de governo. O município tem funções claras e que já consomem todos os seus recursos. Segurança é atribuição dos governos estadual e federal, o que não impede - e que fazemos aqui em Porto Velho - ações da prefeitura que colaborem para o aumento da segurança.
No arquivo da Folha
- 1º.nov.2004 - Roberto Sobrinho (PT) é eleito prefeito de Porto Velho com 54,31%. Sobrinho diz que irá "entrar em contato com vários ministérios do governo Lula a fim de elaborar projetos para a capital".
- 6.jul.2005 - Tribunal de Justiça de Rondônia determina que a prefeitura tire campanhas publicitárias de circulação a pedido do Ministério Público Estadual, que viu semelhança entre uma estrela utilizada e o símbolo do PT. A prefeitura disse que iria recorrer.
- 17.nov.2007 - Porto Velho é a capital brasileira campeã em desperdício de água tratada em termos percentuais, com 78,8% de perda. O prefeito Roberto Sobrinho (PT) aponta a falta de investimentos no sistema de água e esgoto e o crescimento da população como causas.
- 10.dez.2007 - Porto Velho, administrada pelo petista Roberto Sobrinho, é a capital que mais recebeu recursos per capita do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) para obras de urbanização e saneamento, R$ 904,57 por habitante. A Casa Civil diz que o critério para a distribuição do dinheiro é o "tamanho do problema", principalmente o déficit nos sistemas de água e esgoto e mortalidade infantil. Porto Velho tem a segunda pior cobertura de água entre as capitais e deve receber 90 mil habitantes por conta da construção da usina hidrelétrica de Santo Antonio. Levantamento da Folha mostrou que as capitais administradas por aliados do governo federal receberam mais recursos.
- 1º.ago.2008 - Justiça Eleitoral de Rondônia manda Prefeitura de Porto Velho suspender propaganda em rádio e TV que convocava beneficiários do Bolsa Família a pedir isenção do IPTU, por ter "caráter eleitoreiro". Por lei municipal, beneficiários de recursos federais têm direito a isenção do imposto. A prefeitura disse que não houve intenção de promover o candidato e o comitê de campanha disse que não comentaria por se tratar de questão administrativa.
Candidato a vice-prefeito: Emerson Castro
Nome completo: Emerson Silva CastroPartido: PMDB
Idade: 35 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Porto Velho (RO)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: administrador
Tem mandato atualmente? Sim
Patrimônio declarado: R$ 360.000,00
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Responde a processos na Justiça? não.
Já exerceu mandato executivo? Quais? Quando?
Não.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.