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Porto Alegre (RS)
Maria do Rosário
PT (Partido dos Trabalhadores) - número 13
Nome completo: Maria do Rosário NunesColigação: Frente Popular
PT / PSL / PTC / PRB
Idade: 41 anos *
Sexo: feminino
Natural de: Veranópolis (RS)
Estado civil: casada
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: deputada
Patrimônio declarado: R$ 335.681,39
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 4.860.000,00
Responde a processos na Justiça? não.
Candidato a vice: Marcelo Daneris
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente? Qual?
Sim. Deputada federal
Já exerceu mandato executivo? Quais?
Não.
Como entrar em contato com o candidato
Comitê: Av. João Pessoa, 785
Porto Alegre (RS)
Telefone: (51) 3029.0113
Dez perguntas para o candidato
- Os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostram que o desempenho dos estudantes do ensino fundamental está bem longe do desejável. A cidade é apenas a 14ª entre as capitais brasileiras. Que tipo de mudanças a prefeitura terá que operar para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas?
É preciso construir na vida das crianças e adolescentes o acesso a um contexto de aprendizagem investindo na ampliação de vagas na educação infantil. Precisamos desenvolver um programa de apoio social para que as nossas escolas de ensino fundamental possam estar mais concentradas em conteúdos e aprendizagem, tendo a segurança de que os alunos estarão atendidos pela assistência social e pelas políticas de saúde.
- O orçamento participativo é uma política de decisão de gasto público que vige desde o início dos anos 90. Qual a perspectiva desse tipo de consulta durante a sua gestão?
Além de ser instrumento democrático para decisão dos investimentos na cidade, o Orçamento Participativo se transformou em um processo onde os cidadãos assumem responsabilidades com a gestão da cidade. Quero reforçar o Orçamento Participativo e ampliar seu conceito para o planejamento participativo, com novas formas de participação, como a internet e celulares.
- Uma pesquisa recente revelou que é cada vez menor a idade das crianças e adolescentes que passam o dia nas ruas de Porto Alegre trabalhando ou pedindo esmolas: 20% delas têm menos de seis anos. Que tipo de medidas você pretende tomar para corrigir esta situação?
O número de crianças de zero a seis anos nas ruas aumentou e o número de vagas na rede pública de ensino infantil diminuiu; segundo dados da Secretaria Municipal da Educação. Há uma relação direta na situação. Vamos retirar essas crianças das ruas, localizando alguma referência familiar e apoiando quem assumir o cuidado, através da Bolsa Família e de programas municipais de assistência e emprego.
- Embora seja visto como modelo, o sistema de faixas exclusivas para ônibus parece dar sinais de esgotamento, em especial durante o horário de pico. A construção do metrô será uma prioridade dentro da política de transportes da prefeitura?
O centro recebe 33 mil viagens de ônibus por dia. Isso compromete o meio ambiente e o trânsito. Nos últimos anos, o transporte público perdeu 25% dos passageiros. As pessoas estão comprando veículos particulares, há uma queda na qualidade do sistema de transporte coletivo. Vamos reestruturar o sistema, como medida de curto prazo. Devemos dar início à implantação do metrô.
- Porto Alegre enfrenta um problema crônico de superlotação no sistema de saúde que costuma ser atribuído aos pacientes do interior do Estado que buscam atendimento na capital. Que tipo de política você pretende implementar para diminuir as filas dos postos de saúde e dos hospitais?
Precisamos ampliar as equipes de Saúde da Família, que atuam com diagnóstico e prevenção. Nossa meta é atingirmos 250 unidades na cidade. Paralelamente, precisamos enfrentar a demora que as pessoas esperam para o atendimento com especialistas. Implantaremos quatro centros de especialidades. Informatizando o sistema, será possível fazer a marcação das consultas especializadas com prazos mais curtos e eliminar as filas.
- Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
O principal problema é a saúde. Vamos disputar recursos em todos os níveis para garantirmos um atendimento digno. A cidade hoje não conta com nenhum lugar de atendimento para dependentes de álcool e drogas. Vivemos uma epidemia de crack, que atinge principalmente crianças e jovens. Vou enfrentar esse tema com a urgência que ele exige.
- Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
A Prefeitura de Porto Alegre não tem este problema e não vejo necessidade de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal.
- É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
Sou coerente com a prioridade que indiquei para a cidade, que é a saúde. Por isso, como deputada federal, votei pela criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), até porque 96% da população economicamente ativa está abaixo da faixa de contribuição,.
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Sou pelo Estado democrático de direito. Considero que só pode haver pena se houver condenação.
- A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
Houve uma mudança importante na legislação brasileira, estabelecendo novas possibilidades para a atuação da Guarda Municipal. Nosso programa pretende direcionar a Guarda Municipal para prevenção da violência e proteção das pessoas, não somente do patrimônio.
No arquivo da Folha
- 18.mai.2004 - A CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) vai indiciar pelo menos cem pessoas no dia 15 de junho, quando for entregue o relatório que investiga 186 casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em 21 Estados. A informação é da relatora da CPI, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Entre os acusados pelos deputados federais e senadores, estão 33 autoridades, entre prefeitos, vereadores, deputados estaduais e até um juiz da Vara da Infância e da Juventude.
- 14.jul.2004 - O nome do vice-governador do Amazonas, Omar Aziz (sem partido), foi retirado da relação de acusados do relatório final da CPI que investiga casos de exploração sexual no país. Acusado de suposto envolvimento sexual com uma garota de 15 anos, Aziz nega os fatos e se diz "aliviado, mas triste" com o ocorrido. A relatora da CPI, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse não se sentir derrotada. "Reconheço o resultado e vamos retirar o nome, mas tenho a certeza de que o Ministério Público do Amazonas continuará investigando. Quem votou contra acredita no acusado. Eu acredito na vítima.
- 13.ago.2006 - Está em discussão no Congresso um projeto para criar a Lei Nacional de Adoção. Visa unificar artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil, criando prazos para processos de adoção e endurecendo regras a moradores no exterior interessados em crianças brasileiras. Prevê ainda licença-paternidade para pais adotivos. A própria presidente da comissão da Câmara criada para analisar o tema, deputada Maria do Rosário (PT-RS), reconhece que o objetivo da nova lei não será apenas o processo de adoção, mas devolver as crianças às famílias quando possível.
- 3.dez.2006 - Deputados sustentam que não faltam às principais votações, mas precisam ir aos Estados e comparecer a outros compromissos. A maioria diz que faltou porque realizava trabalhos legislativos, partidários ou eleitorais. Maria do Rosário (PT-RS), 24% de faltas, diz que a maior parte das missões "se concentra entre os anos de 2003 e 2004, quando a deputada foi relatora da CPI que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil".
- 12.mai.2008 - Os pré-candidatos às eleições municipais estão cada vez mais ausentes das sessões no Congresso. Os 52 aspirantes a prefeitos de capitais tiveram 300 faltas nos primeiros quatro meses deste ano, aumento de 47% em reção ao mesmo período de 2007. A deputada Maria do Rosário, candidata do PT em Porto Alegre, também faltou mais neste ano que em 2007. "Tive problemas de saúde que me tiraram de campo", argumentou.
Candidato a vice-prefeito: Marcelo Daneris
Nome completo: Marcelo Tuerlinckx DanerisPartido: PT
Idade: 38 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Bagé (RS)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior incompleto
Ocupação declarada: vereador
Tem mandato atualmente? Sim
Patrimônio declarado: R$ 46.883,57
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Responde a processos na Justiça? não.
Já exerceu mandato executivo? Quais? Quando?
Não.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
