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Porto Alegre (RS)
José Fogaça
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) - número 15
Nome completo: José Alberto Fogaça de MedeirosColigação: Cidade Melhor - Futuro Melhor
PMDB / PTB / PSDC / PDT
Idade: 61 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Porto Alegre (RS)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: outros
Patrimônio declarado: R$ 508.020,00
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 3.200.000,00
Responde a processos na Justiça? não.
Candidato a vice: José Fortunati
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente? Qual?
Sim. Prefeito
Já exerceu mandato executivo? Quais?
Sim. Prefeito (2005-2008)
Dez perguntas para o candidato
- Os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mostram que o desempenho dos estudantes do ensino fundamental está bem longe do desejável. A cidade é apenas a 14ª entre as capitais brasileiras. Que tipo de mudanças a prefeitura terá que operar para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas?
Somente a partir do nosso governo as escolas municipais aceitaram participar do exame de avaliação nacional. Ultrapassamos as metas estabelecidas pelo MEC. Portanto, as mudanças já existem e vão se expressar melhor a cada ano que passa. Outro fator que melhorou o desempenho foi o fim do regime único de referência obrigatório, dando a cada escola autonomia para criar o seu próprio projeto pedagógico.
- O orçamento participativo é uma política de decisão de gasto público que vige desde o início dos anos 90. Qual a perspectiva desse tipo de consulta durante a sua gestão?
Nosso governo não só manteve como ampliou a participação popular no Orçamento Participativo. As assembléias regionais e temáticas, realizadas em 2008, tiveram uma participação de 14.550 pessoas que se cadastraram com direito a voto. Isso demonstra que o Orçamento Participativo ganhou credibilidade.
- Uma pesquisa recente revelou que é cada vez menor a idade das crianças e adolescentes que passam o dia nas ruas de Porto Alegre trabalhando ou pedindo esmolas: 20% delas têm menos de seis anos. Que tipo de medidas você pretende tomar para corrigir esta situação?
Crianças de zero a seis anos na rua têm como característica estarem acompanhados de adultos, em geral os próprios pais. Instalamos a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e estamos implantando um abrigo especial para mães com criança. Contratamos mais três equipes que atuarão nas regiões onde este problema mais apareceu.
- Embora seja visto como modelo, o sistema de faixas exclusivas para ônibus parece dar sinais de esgotamento, em especial durante o horário de pico. A construção do metrô será uma prioridade dentro da política de transportes da prefeitura?
Assinamos uma parceria com os governos estadual e federal para gerar uma absoluta compatibilidade com o projeto de construção do metrô e unificação dos sistemas de bilhetagem de toda a região metropolitana.
- Porto Alegre enfrenta um problema crônico de superlotação no sistema de saúde que costuma ser atribuído aos pacientes do interior do Estado que buscam atendimento na capital. Que tipo de política você pretende implementar para diminuir as filas dos postos de saúde e dos hospitais?
A elevação do teto dos recursos repassados pelo governo federal é imprescindível. Procuramos ampliar as equipes de Saúde da Família, de 54 para 84. Contratamos cerca de 180 profissionais médicos para atenção básica. Porto Alegre é a terceira capital do país em investimentos per capita. Contratamos cerca de 600 agentes de combate à dengue. Estamos atuando na implantação do Hospital da Restinga, parceria da prefeitura com o Hospital Moinhos de Vento.
- Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
O maior problema é a difícil situação em que se encontra nosso Estado. Não quero atribuir culpa à atual governadora, nem mesmo aos governos anteriores. As dificuldades do Estado abatem diretamente a capital, é inevitável. Se nós nos engalfinharmos entre grupos e em luta pelo poder, como temos feito, jamais seremos capazes de sair da crise. Não é tarefa para uma pessoa só, ou para um partido político. É uma tarefa para todos os gaúchos.
- Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
Não.
- É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
Fui favorável à manutenção da CPMF.
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Pessoas condenadas pela Justiça no que se refere à matéria penal da administração pública, ainda que apenas em primeira instância, não deveriam concorrer a cargos públicos.
- A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
A guarda municipal não está estruturada para desempenhar efetivo poder de polícia como tarefa típica de segurança pública. No entanto, uma vez que esse poder seja assegurado na Constituição, não hesitaria em investir significativamente no sentido de permitir que a Guarda Municipal pudesse atuar na segurança dos cidadãos nos bairros e no centro da cidade.
No arquivo da Folha
- 6.ago.2000 - O texto final do projeto do Código Civil não prevê os casos de união entre homossexuais. Entre as mudanças está a substituição da palavra "homem" por "pessoa" toda vez que era empregada na forma genérica (para ambos os sexos). O relator do projeto, o senador José Fogaça (PMDB-RS), disse que vários especialistas foram consultados sobre a questão da união homossexual. "Eles disseram que não há, constitucionalmente, como considerar um casamento entre homossexuais. O que interessa, em termos práticos, é a questão patrimonial, é proteger o patrimônio, e não a questão do sexo", comentou o senador. Fogaça disse que o projeto já passou pela Câmara dos Deputados e deverá ser aprovado no Senado.
- 29.set.2007 - José Fogaça se desfiliou do PPS para voltar para o PMDB. Peemedebista desde o surgimento do antigo MDB, ele foi para o PPS em 2001 por divergências internas. Ontem, disse que os problemas foram superados e que decidiu retornar ao antigo partido atendendo a uma vontade pessoal.
- 18.out.2007 - Os oposicionistas DEM e PPS manifestaram a intenção de pedir na Justiça os mandatos de senadores e prefeitos que migraram para legendas governistas. O PPS disse que vai aguardar a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Se couber, o PPS vai pedir os mandatos", disse o líder da bancada na Câmara, Fernando Coruja (SC). Em viagem à Turquia, o presidente do partido, Roberto Freire, afirmou que pedirá todas as vagas: "Vou sim buscar o cargo de todos os que saíram do PPS, principalmente do [José] Fogaça, do Blairo Maggi e do senador Expedito [Júnior]".
- 26.out.2007 - O TSE aprovou ontem resolução pela qual o político que trocar de legenda a partir de agora poderá ser cassado em rito sumário. Ao definir a data-limite de 16 de outubro para o troca-troca nos cargos majoritários, a decisão livra quatro senadores e 159 prefeitos que migraram de legenda. Com essa definição salvam-se três senadores (César Borges, Bahia, Romeu Tuma, São Paulo, Edison Lobão, Maranhão) que abandonaram o DEM rumo a partidos governistas e prefeitos como José Fogaça (Porto Alegre), que trocou o PPS pelo PMDB. O DEM diz que pedirá o mandato dos senadores mesmo assim.
- 3.mai.2008 - A ONG City Mayors, de Londres, faz votação pela internet para eleger o melhor prefeito do mundo. Dos 50 pré-selecionados há um brasileiro: José Fogaça, de Porto Alegre. Em tempo: no ranking de prefeitos de capitais do Datafolha, o peemedebista é só o sexto colocado.
- 6.jul.2008 - O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, viu renascer o escândalo envolvendo suspeitas de fraude em uma licitação de 2006 para contratar, por R$ 305 milhões, serviços de limpeza urbana pelo período de cinco anos. Pelo menos duas empresas com interesse na licitação que o tribunal de contas considera fraudulenta doaram recursos para a campanha de José Fogaça em 2004. A Vega e o grupo Camargo Corrêa doaram, cada um, R$ 100 mil ao candidato. A Prefeitura de Porto Alegre negou que haja vinculação entre a suposta tentativa de fraude na licitação de limpeza urbana e as doações de campanha recebidas pelo prefeito José Fogaça (PMDB) em 2004. A administração municipal cancelou a licitação de R$ 305 milhões quando surgiram informações sobre a suposta ligação entre o consultor Fábio Pierdomenico e empresas interessadas no contrato.
Candidato a vice-prefeito: José Fortunati
Nome completo: José Alberto Reus FortunatiPartido: PDT
Idade: 52 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Flores da Cunha (RS)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: administrador
Tem mandato atualmente? Não
Patrimônio declarado: R$ 206.000,00
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Responde a processos na Justiça? não.
Já exerceu mandato executivo? Quais? Quando?
Não.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
