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Rio de Janeiro (RJ)
Eliomar Coelho
PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) - número 50000
Nome completo: Eliomar de Souza CoelhoColigação: Frente Rio Socialista
PSOL / PSTU
Idade: 67 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Curemas (PB)
Estado civil: solteiro
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: vereador
Patrimônio declarado: R$ 184.801,36
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Tem mandato atualmente?
Sim.
Na atual câmara dos vereadores
- Projetos apresentados: 64 (28 referentes a homenagens, datas comemorativas e regras internas da Câmara e 36 referentes a leis nas áreas de educação, saúde, trânsito, arquitetura e urbanismo, habitação, saneamento, ambiente, cultura, comércio, tributação)
- Projetos aprovados: 27
- Presença nas sessões (a partir de abril de 2007): 91% das 109 sessões, o que equivale a 99 sessões.
Como se comportou em dez votações importantes:
- Publicidade de cigarros e bebidas alcoólicas: Proíbe a veiculação de publicidade de cigarros e de bebidas alcoólicas. Aprovado na Câmara, o projeto foi totalmente vetado pelo Executivo. Os vereadores mantiveram o veto, e o projeto foi arquivado em 15 de junho de 2005.: a favor
- Pardais durante a noite: Determina a desativação dos pardais eletrônicos no período das 22h às 6h. A Lei 4319/2006 foi promulgada no dia 27 de abril de 2006. Em 18 de outubro de 2006, a prefeitura entrou na Justiça com uma representação de inconstitucionalidade, que ainda aguarda julgamento.: presente em votação simbólica
- Auxílio saúde para servidores da Câmara: Cria, no âmbito da Câmara Municipal do Rio, o auxílio saúde, a ser pago a seus servidores. A Lei 4273/2006, que levou apenas 34 dias desde a sua apresentação até a sua aprovação, foi promulgada no dia 16 de janeiro de 2006.: a favor
- Utilização do dinheiro doado para programas voltados à criança e ao adolescente: Obriga as empresas privadas que realizem campanhas para arrecadar recursos para programas sociais para as crianças e os jovens a divulgar, trimestralmente, como o dinheiro foi utilizado. A Lei 4150/2005 foi promulgada no dia 10 de agosto de 2005.: a favor
- Ocupação das calçadas: Estabelece padrões para a utilização de calçadas e áreas públicas pelo comércio, bares, restaurantes, hotéis e similares. O projeto, que deu origem à Lei 4670/2007, foi promulgado no dia 2 de outubro de 2007. A prefeitura contesta o projeto na Justiça.: ausente
- Desinstalação de atividades poluidoras: Estabelece regras para a desinstalação, desativação ou encerramento de atividades que poluem ou que atuem no processamento, armazenamento e circulação de substâncias nocivas à saúde pública ou ao ambiente. A Lei Complementar 90/2008 foi sancionada em 20 de maio de 2008.: a favor
- Campanhas sócio-educativas nos cinemas: Obriga todas as empresas que administram cinemas instalados no município do Rio a ceder ao poder público municipal um minuto antes das sessões para realização de campanhas sócio-educativas. A Lei 4336/2006 foi promulgada em 10 de maio de 2006.: ausente
- Plano de saúde para casais homossexuais: Autoriza o Poder Executivo a incluir, como dependentes no plano de saúde da prefeitura, os companheiros do mesmo sexo dos servidores municipais. A Lei 4556/2007 foi aprovada na Câmara no dia 26 de junho de 2007 e sancionada pelo prefeito no dia 18 de julho.: ausente em votação simbólica
- Rampas para deficientes: As concessionárias de serviços públicos e empresas públicas e privadas ficam obrigadas a criar rampas de acesso, próximas a semáforos, para portadores de deficiência física e de necessidades especiais - quando da execução de obras. A Lei 4837/2008 foi sancionada em 20 de maio de 2008.: a favor
- Lançamento de óleo no esgoto: Veda estabelecimentos comerciais e industriais a lançarem óleos comestíveis na rede de esgoto do município. O projeto, que foi aprovado na Câmara, recebeu veto total do Executivo. O veto foi publicado no Diário Oficial no dia 11 de junho de 2008.: ausente
Como entrar em contato com o candidato
eliomar@camara.rj.gov.br
Cinco perguntas para o candidato
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
**
- Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?
O maior problema da cidade é o modelo de gestão da última década e meia, implementado pelo atual prefeito. A cidade e as pessoas são tratadas como mercadoria, e as obras pontuais apenas servem para que o Rio seja voltado para receber o capital, sem nenhuma preocupação com o social. A solução, em se tratando de Legislativo, é que tenhamos uma Câmara mais fiscalizadora e menos submissa às vontades do prefeito.
- Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?
O eleitor tem um papel fundamental nisso. Afinal, todos os vereadores chegam à Câmara pelo voto popular. O importante é usarmos o momento eleitoral para conscientizar a população, hoje muito descrente da política, de que esta descrença só serve para favorecer uma representação menos comprometida com a justiça social e com as transformações tão necessárias à cidade.
- Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 20)?
Não. Vinte assessores realmente comprometidos em enxergar a cidade em seu todo é um número razoável, em se tratando de uma metrópole da proporção e da importância do Rio.
- Cite dois projetos que, se leito, você pretende apresentar.
Já sou vereador. Tenho algumas leis aprovadas que não foram colocadas em prática. Um exemplo é o Conselho Municipal de Cultura, aprovado na Câmara e não cumprido pelo prefeito.
No arquivo da Folha
- 5.out.2000 – Dos 42 eleitos para a Câmara Municipal do Rio, 24 têm bases eleitorais definidas em bairros. Em minoria estão os vereadores eleitos pelo voto ideológico ou partidário. Típico representante do voto ideológico, o petista Eliomar Coelho diz que a eleição de "vereadores comunitários" é o resgate de uma época clientelista da política carioca, em que cada líder tinha seu próprio feudo. "Isso é da época de Chagas Freitas (ex-governador) e voltou quando Cesar Maia recriou os "prefeitinhos" dos bairros, seis deles eleitos. Vereador não é para defender só um bairro, é para legislar e pensar a cidade como um todo", reclama.
- 28.ago.2000 – Parte dos vereadores está arrependida da aprovação por unanimidade do projeto que libera a construção dos apart-hotéis na cidade. "Foi uma bobeada nossa", diz Eliomar Coelho, líder da bancada do PT na Câmara e presidente da Comissão de Assuntos Urbanos. Do lado dos construtores, o presidente da Ademi (Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário), José Conde Caldas, dono da construtora Concal, diz que as críticas dos moradores são infundadas.
- 29.mai.2003 – O desembargador Ademir Pimentel, da 13ª Câmara Cível, negou ontem o recurso da Prefeitura do Rio que visava derrubar a liminar que suspende o contrato com a Fundação Guggenheim para a construção de um museu na praça Mauá, no centro. A liminar, pedida pelo vereador Eliomar Coelho (PT), suspendeu o pagamento da primeira parcela do contrato. Na ocasião, o TJ informou que a construção do museu era inviável porque o contrato criava obrigações financeiras para o município durante pelo menos dez anos, período superior ao do mandato da atual administração, que se encerrará no final de 2003.
- 18.jul.2004 – Candidato à reeleição, o vereador Eliomar Coelho declara à Justiça Eleitoral patrimônio menor do que em 2000.
- 23.mai.2007 – Vereadores da Câmara Municipal do Rio aprovam requerimento para a instalação da CPI do Pan. De acordo com o documento, apresentado pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL), a comissão pretende apurar supostas irregularidades nas obras, nos equipamentos e nos contratos firmados pela Prefeitura do Rio para os Jogos, em julho. O custo do Pan para os cofres públicos já é 684% maior do que o previsto em 2002. A conta hoje alcança R$ 3,2 bilhões. O prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), afirmou apoiar a iniciativa dos vereadores.
- 28.jul.2007 – A venda de ingressos entrou no rol dos focos da CPI do Pan na Câmara do Rio. "É o ponto fraco do evento", diz o vereador Eliomar Coelho (PSOL), que vai presidir a comissão. Outros vereadores do grupo receberam cópia da denúncia entregue ao Ministério Público pela Ingresso Fácil. A empresa alega falhas na licitação para a comercialização dos bilhetes. Os vereadores devem convocar membros do Comitê Olímpico do Rio para explicar casos de ingressos duplicados e de assentos numerados inexistentes.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
