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São Paulo (SP)
Jorge Borges
PP (Partido Progressista) - número 11116
Nome completo: Jorge Luis BorgesIdade: 43 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Rio de Janeiro (RJ)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: ensino médio completo
Ocupação declarada: vereador
Patrimônio declarado: não possui bens a declarar
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente?
Sim.
Na atual câmara dos vereadores
- Projetos apresentados: 16 (15 referentes a leis de mérito e 1 referente a homenagens, denominações etc)
*** - Projetos aprovados: 4 (3 referentes a leis de mérito e 1 referentes a homenagens, denominações etc)
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Como se comportou em dez votações importantes:
- Alterações na cobrança do ISS: empresas registradas em outras cidades, mas prestadoras de serviço em São Paulo, passam a recolher ISS na cidade. A lei 14.042 foi aprovada em agosto de 2005.: a favor
- Cadastro Informativo Municipal – Cadin: aprovada em 26 de outubro de 2005, a lei 14.094 cria o Cadin, um cadastro de inadimplentes – pessoas físicas e jurídicas —perante órgãos da administração municipal (incluindo secretarias e empresas públicas).: a favor
- Isenção para a "cracolândia": institui incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da região central, nas proximidades da Luz, conhecida como "cracolândia". Para obter os incentivos, os contribuintes devem investir na região. Em dezembro de 2005, a lei 14.096 foi aprovada.: a favor
- Fim da "taxa do lixo": por intermédio da lei 14.152, aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura extingue a "taxa do lixo", que taxava os contribuintes em função do lixo que eles declaravam produzir.: votação simbólica
- Terceirização da saúde: em janeiro de 2006, foi sancionada a lei 14.132, que permite ao Poder Público qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde. O governo municipal também pode celebrar parcerias com essas instituições.: a favor
- Cidade Limpa: a lei "Cidade Limpa" proíbe outdoors e outras formas de propaganda exterior na cidade. Além disso, também regulamentou o tamanho de placas e totens usados em fachadas de empresas. Foi aprovada em setembro de 2006, sob o número 14.223.: a favor
- Benesses aos vereadores: A lei 14.381, aprovada em abril de 2007, concede uma série de benefícios aos vereadores, como criação de cargos, verbas de gabinete e liberação dos assessores para trabalharem nos bairros onde os vereadores têm a base eleitoral.: votação simbólica
- Benefício fiscal a clubes: a lei 14.501, de setembro de 2007, concede incentivo fiscal no IPTU a agremiações, federações e confederações desportivas municipais que estejam desenvolvendo projetos voltados a crianças e adolescentes, aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).: a favor
- Criação da SPDA: a prefeitura fica autorizada a constituir a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – a SPDA. De economia mista e vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a empresa tem objetivo de captar recursos para projetos municipais e para o pagamento da dívida da cidade. Pode ser uma forma de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei 14.649 foi sancionada em dezembro de 2007.: a favor
- Benesses ao TCM: entre outras coisas, a lei 14.706, de fevereiro de 2008, cria mais cargos no TCM (Tribunal de Contas do Município).: a favor
Cinco perguntas para o candidato
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
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- Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?
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- Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?
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- Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 18)?
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- Cite dois projetos que você pretende apresentar, se eleito, e explique de onde virão os recursos para implementá-los.
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No arquivo da Folha
- 6.out.2004 - O verador Jorge Borges (PP) é um dos novos membros da bancada evangélica na Câmara Municipal de São Paulo, que cresceu pouco, mas mudou muito. Passou dos atuais sete vereadores para oito. No entanto apenas três já têm mandato atualmente. Os evangélicos votam unidos quando se trata de interesses da igreja e cobram caro seu apoio. Um dos exemplos mais eloqüentes aconteceu no primeiro ano de Marta Suplicy (PT) na prefeitura, quando aprovaram uma lei que relaxava as regras de barulho para os templos religiosos, em troca de apoio a projeto que criava cargos.
- 30.dez.2004 - O PSDB anunciou ontem o apoio de dois vereadores evangélicos à candidatura do tucano Ricardo Montoro à presidência da Câmara Municipal. A adesão racha o grupo de parlamentares que unidos para disputar o comando do Legislativo e pode selar a primeira vitória de José Serra em 2005. O bloco é formado por 17 vereadores, muitos deles da atual base de Marta Suplicy (PT). Com o apoio dos evangélicos Bispo Atílio (PTB) e Jorge Borges (PP), o placar pela presidência fica em 27 a 27. Um dos 55 vereadores, Carlos Giannazi (PT) lançou candidatura própria.
- 2.jan.2005 - O vereador Roberto Tripoli (PSDB) se aliou à oposição a José Serra e conquistou ontem a presidência da Câmara Municipal de São Paulo. É a primeira grande derrota de Serra, que apoiava o também tucano Ricardo Montoro. A sessão que escolheu Tripoli foi tumultuada. Por duas vezes, vereadores se empurraram e quase trocaram socos durante discussão sobre a reabertura da sessão, que havia sido suspensa. O PSDB, que tinha Dr. Mário Dias (PTB) na presidência por ser o mais velho, adiava a votação, na última tentativa de costurar um acordo e de esperar a chegada de um aliado que desaparecera -o evangélico Jorge Borges (PP). Borges, que não havia comparecido nem na posse, só reapareceu no final da tarde, de cadeira de rodas e com a voz sumida. O evangélico antes fazia parte do grupo de oposição, mas foi obrigado pela igreja a votar no candidato governista. Surgiu tão de surpresa que teve de pegar o paletó e a gravata de um assessor de Montoro.
- 31.jan.2005 - Dos 55 vereadores que tomam posse no dia 1° de janeiro de 2006, o "mais rico" tem um flat, parte de um apartamento na praia, dois imóveis, três lotes, um sítio, um terreno, dois carros, ações de oito empresas, sociedade em clínica médica. O patrimônio declarado de Mário Dias (PTB), terceiro mandato na Casa, é de R$ 3,7 milhões. Já o pastor evangélico Jorge Borges (PTB) disse não ter bens.
- 16.dez.2006 - José Borges foi eleito ontem primeiro suplente da Mesa Diretora que vai comandar câmara Municipal de São Paulo até 2008. O acordo que elegeu Antonio Carlos Rodrigues (PR) como presidente contemplou todas as bancadas na eleição da Mesa. Os vereadores comemoraram a notícia de que vão ter aumento salarial. O Congresso Nacional aprovou um aumento de 90,81% -de R$ 12.840,20 para R$ 24,5 mil- nos salários dos deputados federais e senadores. Pela Constituição, um deputado estadual ganha até 75% do salário do federal. O vereador, por sua vez, ganha até 75% do salário do deputado estadual. Assim, o salário dos vereadores passará de R$ 7.155 para R$ 13.781,25 e será maior que o do prefeito Gilberto Kassab (PFL), de R$ 9.635.
- 3.jun.2008 - Os vereadores Atílio Francisco (PRB) e Jorge Borges (PP) fazem "nepotismo cruzado" na Câmara de SP. Borges mantém, em seu gabinete, um filho de Francisco, que, por sua vez, contrata uma filha de Borges. Os dois vereadores são ligados à Igreja Universal do Reino de Deus. Francisco é presidente municipal do PRB. Esse é mais um caso de nepotismo na Câmara apontado pela Folha desde a semana passada. Os casos foram identificados após a publicação da relação de funcionários no site da Casa, atendendo a uma lei municipal proposta pela ONG Voto Consciente. Com os casos de Atílio Francisco e Jorge Borges já são dez os vereadores identificados com a prática do nepotismo. A Folha não conseguiu falar ontem com Francisco e Borges.
- 10.ago.2008 - A união de 20 parlamentares que se auto-intitulam "centrão" é o fiel da balança na Câmara de São Paulo. O grupo reúne vereadores de PR, PV, PTB, DEM, PP, PSB e PMDB. O "centrão" nasceu em 6 de outubro de 2004, em um jantar realizado dois dias após o primeiro turno da eleição. Seus membros se dizem traídos por dois colegas, Bispo Atílio (PRB) e Jorge Borges (PP). O caso ficou imortalizado na caricatura do "Centrão Futebol Clube", quadro encomendado por Adilson Amadeu (PTB). No desenho, os "traidores" estão indo para o vestiário, enquanto Carlos Apolinário (DEM), de fora oficialmente do grupo, aguarda para entrar no time. No dia da eleição, após saber que havia perdido os dois votos, o "centrão" tentou fazer com que um Borges ficasse em casa "doente". Encontrado, ele chegou à Câmara de cadeira de rodas e teve de pegar paletó e gravata de um assessor para votar com o governo. Tudo indicava um empate por 27 votos, o que culminaria na eleição do mais velho integrante da Casa como presidente. Após manobras, Tripoli acabou eleito com os votos do "centrão".
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
***Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até junho de 2008
****Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até dezembro de 2007. Refere-se a projetos sancionados
