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Perfil dos candidatos

 

São Paulo (SP)

Chico Macena

PT (Partido dos Trabalhadores) - número 13123

Francisco Macena da Silva Nome completo: Francisco Macena da Silva
Coligação: Nova Atitude
PC do B / PRB / PT / PSB
Idade: 46 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Bom Conselho (PE)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: administrador
Patrimônio declarado: R$ 235.991,53

Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE

Tem mandato atualmente?

Sim.

Na atual câmara dos vereadores

  • Projetos apresentados: 31 (25 referentes a leis de mérito e 6 referentes a homenagens, denominações etc)
    ***
  • Projetos aprovados: 3 (2 referentes a leis de mérito e 1 referente a homenagens, denominações etc)
    ****

Como se comportou em dez votações importantes:

  1. Alterações na cobrança do ISS: empresas registradas em outras cidades, mas prestadoras de serviço em São Paulo, passam a recolher ISS na cidade. A lei 14.042 foi aprovada em agosto de 2005.: a favor
  2. Cadastro Informativo Municipal – Cadin: aprovada em 26 de outubro de 2005, a lei 14.094 cria o Cadin, um cadastro de inadimplentes – pessoas físicas e jurídicas —perante órgãos da administração municipal (incluindo secretarias e empresas públicas).: contra
  3. Isenção para a "cracolândia": institui incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da região central, nas proximidades da Luz, conhecida como "cracolândia". Para obter os incentivos, os contribuintes devem investir na região. Em dezembro de 2005, a lei 14.096 foi aprovada.: a favor
  4. Fim da "taxa do lixo": por intermédio da lei 14.152, aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura extingue a "taxa do lixo", que taxava os contribuintes em função do lixo que eles declaravam produzir.: votação simbólica
  5. Terceirização da saúde: em janeiro de 2006, foi sancionada a lei 14.132, que permite ao Poder Público qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde. O governo municipal também pode celebrar parcerias com essas instituições.: contra
  6. Cidade Limpa: a lei "Cidade Limpa" proíbe outdoors e outras formas de propaganda exterior na cidade. Além disso, também regulamentou o tamanho de placas e totens usados em fachadas de empresas. Foi aprovada em setembro de 2006, sob o número 14.223.: ausente
  7. Benesses aos vereadores: A lei 14.381, aprovada em abril de 2007, concede uma série de benefícios aos vereadores, como criação de cargos, verbas de gabinete e liberação dos assessores para trabalharem nos bairros onde os vereadores têm a base eleitoral.: votação simbólica
  8. Benefício fiscal a clubes: a lei 14.501, de setembro de 2007, concede incentivo fiscal no IPTU a agremiações, federações e confederações desportivas municipais que estejam desenvolvendo projetos voltados a crianças e adolescentes, aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).: contra
  9. Criação da SPDA: a prefeitura fica autorizada a constituir a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – a SPDA. De economia mista e vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a empresa tem objetivo de captar recursos para projetos municipais e para o pagamento da dívida da cidade. Pode ser uma forma de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei 14.649 foi sancionada em dezembro de 2007.: contra
  10. Benesses ao TCM: entre outras coisas, a lei 14.706, de fevereiro de 2008, cria mais cargos no TCM (Tribunal de Contas do Município).: a favor

Como entrar em contato com o candidato

http://www.chicomacena13123.can.br/contato.php

Cinco perguntas para o candidato

  1. Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?

    **

  2. Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?

    **

  3. Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?

    **

  4. Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 18)?

    **

  5. Cite dois projetos que você pretende apresentar, se eleito, e explique de onde virão os recursos para implementá-los.

    **

No arquivo da Folha

  • 29.dez.2000 - O reescalonamento dos horários do comércio, medida adotada na gestão Erundina, pode voltar a vigorar a partir de 2001. Segundo o futuro presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Francisco Macena da Silva, a medida é uma das alternativas para aumentar a mobilidade do trânsito de SP. Em 1990, o reescalonamento foi adotado apenas na região central da cidade, mas não promoveu grandes resultados. Na ocasião, a adesão dos comerciantes foi da ordem de 3%. A medida alterou o horário de abertura do comércio varejista das 8h para as 9h e fez com que os supermercados passassem a abrir às 7h e não mais entre as 7h e as 9h.
  • 11.maio.2001 - Alguns dos principais cruzamentos de São Paulo terão de ser fechados para manter o trânsito fluindo nas avenidas em dias de apagão. Essa é uma das medidas previstas pela CET no plano de contingência para o tráfego em períodos de corte de luz, que começam em junho. O presidente da companhia, Francisco Macena da Silva, disse que não tem condições de elaborar um plano mais preciso porque não dispõe de informações vitais: quando ocorrerão os cortes, onde eles serão, quanto tempo eles durarão. "Acionei as gerências regionais pensando em cortes na cidade inteira. Mas só sabemos que eles podem ocorrer das 7h às 21h, podem durar de duas a quatro horas e não serão na cidade toda", disse. Com base nessas informações, Macena traçou um plano que inclui orientação de grandes cruzamentos com os agentes de trânsito -os marronzinhos- e equipes para recolocar os semáforos em funcionamento.
  • 19.out.2005 - A CET vai cobrar pelos serviços prestados em shows, jogos de futebol e eventos com fins lucrativos. A companhia atualmente não cobra para organizar o trânsito em eventos com a venda de ingressos nem para a colocação de placas e o apoio de marronzinhos na entrada de shoppings durante datas comemorativas e nos pavilhões de feiras e exposições. A lei sobre o assunto foi sancionada ontem pelo prefeito José Serra (PSDB). O projeto, de autoria do vereador Chico Macena (PT), havia sido aprovado em setembro. "Os organizadores ganharão comodidade e valor agregado aos eventos realizados na cidade, pois terão a garantia de um planejamento na operação de trânsito. A proposta também é justa porque cobra dos organizadores que buscam lucro e não têm nenhum tipo de parceria com a prefeitura", afirmou Chico Macena. A taxa será definida pelo tamanho e duração do evento, número de marronzinhos mobilizados e sinalização necessária para organizar o trânsito.
  • 5.jul.2006 - Hamilton Lacerda, vereador de São Caetano, substituirá Chico Macena, vereador da capital, na coordenação dos programas de TV de Mercadante. Lacerda deixou de se candidatar a deputado estadual para se dedicar só à campanha.
  • 8.out.2006 - A coluna Painel, da Folha, publica que uma parte do PT apostava ser impossível fechar uma versão convincente para o caso do dossiê contra tucanos sem envolver o senador Aloizio Mercadante, candidato ao governo paulista derrotado no primeiro turno. De acordo com a Polícia Federal, petistas tentaram divulgar à imprensa um dossiê contra o candidato do PSDB ao governo, José Serra, em operação da qual faria parte Hamilton Lacerda, tido como faz-tudo do senador. Lacerda fazia parte de um núcleo paralelo à direção estadual do partido, juntamente com Chico Macena e outros petistas. Eles controlavam as finanças da campanha, e nada acontecia, nesse departamento, sem que o candidato fosse consultado. No dia seguinte à publicação, o Painel do Leitor publicou carta do senador, que classificou de "inaceitável" a nota. Na carta, o senador disse que sua participação foi negada por Lacerda, que não teria exercido qualquer função de financeira para sua campanha. "As outras pessoas levianamente arroladas na nota tinham outras funções na campanha: o vereador Chico Macena fazia a coordenação da mobilização", escreveu. Em resposta, a jornalista Renata Lo Prete, editora do Painel, reafirmou as informações da nota.
  • 13.abr.2007 - O vereador Chico Macena foi um dos que apoiaram o projeto de lei que concede um pacote de benefícios a eles próprios e a parte dos servidores da Câmara e permite que o TCM (Tribunal de Contas do Município) obtenha os mesmos benefícios. As gratificações concedidas aos funcionários da Câmara podem superar o teto salarial do município, de R$ 9.636 e serão estendidas aos servidores do TCM. O projeto dá brechas para que os conselheiros do tribunal tenham as mesmas verbas para contratação de assessores e despesas do gabinete. Os vereadores terão R$ 12,4 mil mensais para "despesas de mandato" e poderão ter assessores pagos pela Câmara trabalhando em escritórios políticos nos bairros. Dos 55 vereadores, 3 se declaram contra a proposta, 33 a favor e 19 ainda não se explicaram. "Não serão criadas novas despesas e a verba de custeio que sai do Orçamento geral será gerenciadas pelos gabinetes, modelo semelhante ao da Assembléia e Câmara Federal", disse Macena.
  • 16.mai.2007 - O prefeito Gilberto Kassab (DEM) disse que não tem intenção de implantar pedágio urbano em São Paulo. Mas a proposta de revisão do Plano Diretor preparada por sua equipe abre a possibilidade de criação de pedágio para restringir e controlar o acesso de veículos ao centro. O vereador Chico Macena (PT), ex-presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), disse que "em tese" não é contra o pedágio urbano. "O problema é que, se você implantar hoje, o transporte coletivo vai entrar em colapso.
  • 11.jul.2007 - O rodízio municipal de veículos em São Paulo volta a vigorar no dia 12, após dez dias de suspensão, já com aplicação de multas. A decisão foi anunciada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). A previsão era que o rodízio ficasse suspenso, em caráter experimental, até o dia 13. O teste foi pedido por Kassab, que, ao contrário do que apontavam as simulações da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), tinha a intenção de suspender o rodízio sempre no mês de julho. Porém, os grandes congestionamentos da semana passada - a sexta-feira teve o maior trânsito dos últimos 14 meses- levaram Kassab a admitir a volta do rodízio antes do previsto. O vereador Chico Macena (PT), que presidiu a CET na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), disse que o resultado da experiência já era esperado. "A CET já tinha estudos sobre isso, tinha a série histórica. Todo mundo já está acostumado com o rodízio, mas ninguém se acostuma com 150 km de congestionamento.
  • 8.dez.2007 - Um projeto que trata de restrição ao acesso a benefícios da legislação urbanística dos lotes e edificações onde tenha sido constatado crime ambiental, de autoria do vereador Chico Macena foi um dos 96 aprovados em um pacote no dia 5. Os vereadores fizeram um "acordão" para aprovação em massa de propostas. Cada um dos 55 vereadores da Câmara teve direito a apresentar dois projetos a serem aprovados em 1ª votação. Os parlamentares paulistanos aprovaram quase 16 por hora (ou um a cada quatro minutos), entre eles um projeto de lei que amplia o rodízio e um outro que acaba com a restrição à circulação de veículos.
  • 29.mar.2008 - O vereador Chico Macena (PT), que foi presidente da CET na gestão Marta Suplicy, publicou na Folha o artigo "A prefeitura não fez a lição de casa", em que disse que São Paulo não escapará de medidas restritivas à circulação de automóveis. Porém, defende, a prefeitura precisará ter feito a lição de casa quando isso ocorrer, do contrário, as são medidas não teriam efeito prático. Será necessário, segundo ele, investir na melhoria do transporte público, na construção de corredores de ônibus. Defendeu também investimentos na CET. "É preciso voltar a planejar e otimizar os recursos operacionais disponíveis na CET. Não se vê mais a presença atuante dos agentes e técnicos nas ruas. O investimento em tecnologia é fundamental, mas, na gestão do trânsito, o trabalho humano é essencial", escreveu.

Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
***Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até junho de 2008
****Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até dezembro de 2007. Refere-se a projetos sancionados

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