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São Paulo (SP)
João Antonio
PT (Partido dos Trabalhadores) - número 13644
Nome completo: João Antonio da Silva FilhoColigação: Nova Atitude
PC do B / PRB / PT / PSB
Idade: 48 anos *
Sexo: masculino
Natural de: São João do Paraíso (MG)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: advogado
Patrimônio declarado: R$ 154.358,00
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente?
Sim.
Na atual câmara dos vereadores
- Projetos apresentados: 21 (11 referentes a leis de mérito e 10 referentes a homenagens, denominações etc)
*** - Projetos aprovados: 4 (3 referentes a leis de mérito e 1 referente a homenagens, denominações etc)
****
Como se comportou em dez votações importantes:
- Alterações na cobrança do ISS: empresas registradas em outras cidades, mas prestadoras de serviço em São Paulo, passam a recolher ISS na cidade. A lei 14.042 foi aprovada em agosto de 2005.: a favor
- Cadastro Informativo Municipal – Cadin: aprovada em 26 de outubro de 2005, a lei 14.094 cria o Cadin, um cadastro de inadimplentes – pessoas físicas e jurídicas —perante órgãos da administração municipal (incluindo secretarias e empresas públicas).: contra
- Isenção para a "cracolândia": institui incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da região central, nas proximidades da Luz, conhecida como "cracolândia". Para obter os incentivos, os contribuintes devem investir na região. Em dezembro de 2005, a lei 14.096 foi aprovada.: a favor
- Fim da "taxa do lixo": por intermédio da lei 14.152, aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura extingue a "taxa do lixo", que taxava os contribuintes em função do lixo que eles declaravam produzir.: votação simbólica
- Terceirização da saúde: em janeiro de 2006, foi sancionada a lei 14.132, que permite ao Poder Público qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde. O governo municipal também pode celebrar parcerias com essas instituições.: contra
- Cidade Limpa: a lei "Cidade Limpa" proíbe outdoors e outras formas de propaganda exterior na cidade. Além disso, também regulamentou o tamanho de placas e totens usados em fachadas de empresas. Foi aprovada em setembro de 2006, sob o número 14.223.: a favor
- Benesses aos vereadores: A lei 14.381, aprovada em abril de 2007, concede uma série de benefícios aos vereadores, como criação de cargos, verbas de gabinete e liberação dos assessores para trabalharem nos bairros onde os vereadores têm a base eleitoral.: votação simbólica
- Benefício fiscal a clubes: a lei 14.501, de setembro de 2007, concede incentivo fiscal no IPTU a agremiações, federações e confederações desportivas municipais que estejam desenvolvendo projetos voltados a crianças e adolescentes, aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).: ausente
- Criação da SPDA: a prefeitura fica autorizada a constituir a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – a SPDA. De economia mista e vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a empresa tem objetivo de captar recursos para projetos municipais e para o pagamento da dívida da cidade. Pode ser uma forma de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei 14.649 foi sancionada em dezembro de 2007.: contra
- Benesses ao TCM: entre outras coisas, a lei 14.706, de fevereiro de 2008, cria mais cargos no TCM (Tribunal de Contas do Município).: a favor
Cinco perguntas para o candidato
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
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- Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?
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- Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?
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- Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 18)?
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- Cite dois projetos que você pretende apresentar, se eleito, e explique de onde virão os recursos para implementá-los.
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No arquivo da Folha
- 08.out.1996 - Além dos 55 vereadores eleitos em São Paulo, pelo menos três suplentes de cada partido com representação na Câmara também devem comparecer à cerimônia de posse e poderão assumir a qualquer momento. Entre eles está o petista João Antonio da Silva Filho, que recebeu 15.220 votos.
- 09.ago.2000 - A Promotoria da Justiça Eleitoral de São Paulo ingressou, no último mês, com 71 representações contra 30 candidatos a vereador e 1 a prefeito por causa de pichações e de cartazes colados em postes, viadutos e muros de prédios públicos. O candidato petista João Antonio da Silva Filho, um dos que foram alvo de represenatação, ainda não recebeu a notificação e não poderia falar sobre o assunto, informou a assessoria do PT.
- 09.out.2000 - Deputados federais e estaduais do PT apostaram em líderes comunitários na eleição para verador do dia 1º. Alguns foram fundamentais para garantir a eleição de pessoas que são bem votadas em suas regiões, mas não teriam condições de se eleger sozinhas. Eleito com 27.336 votos, João Antonio da Silva Filho (PT), líder comunitário na zona leste, contou com o apoio de Cândido Vacarezza (PT), ex-secretário geral do PT e suplente de deputado estadual, que coordenou sua campanha.
- 30.dez.2000 - O futuro secretário da Implantação das Subprefeituras, Arlindo Chinaglia, admite que "pode ser que em alguma regional, ou em mais de uma, tenhamos deixado escapar alguém mais bem qualificado para a função". A declaração foi dada depois que várias entidades criticaram a indicação de alguns nomes apresentados pela prefeita eleita Marta Suplicy. Reportagem da Folha informou que dos 26 já indicados, 16 são filiados ao PT. O administrador da Penha será o ex-diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo Luiz Barbosa de Araújo, ligado ao vereador eleito João Antonio da Silva Filho.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
***Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até junho de 2008
****Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até dezembro de 2007. Refere-se a projetos sancionados
