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São Paulo (SP)
Senival
PT (Partido dos Trabalhadores) - número 13800
Nome completo: Senival Pereira de MouraColigação: Nova Atitude
PC do B / PRB / PT / PSB
Idade: 43 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Batalha (AL)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: ensino médio completo
Ocupação declarada: motorista de veículos de transporte coletivo de passageiros
Patrimônio declarado: R$ 339.500,00
Está na "lista suja" da Transparência? sim. Clique aqui para saber mais
Antecedentes criminais
1 processo por crime contra a administração geral
Situação dos inquéritos/processos: extinta a punibilidade
Outro lado: Procurado pela Folha, o vereador não respondeu. Candidato, envie seu comentário para fichadoscandidatos@grupofolha.com.br
Tem mandato atualmente?
Sim.
Na atual câmara dos vereadores
- Projetos apresentados: 20 (12 referentes a leis de mérito e 8 referentes a homenagens, denominações etc)
*** - Projetos aprovados: 2 (0 referentes a leis de mérito e 2 referentes a homenagens, denominações etc)
****
Como se comportou em dez votações importantes:
- Alterações na cobrança do ISS: empresas registradas em outras cidades, mas prestadoras de serviço em São Paulo, passam a recolher ISS na cidade. A lei 14.042 foi aprovada em agosto de 2005.: não estava em exercício
- Cadastro Informativo Municipal – Cadin: aprovada em 26 de outubro de 2005, a lei 14.094 cria o Cadin, um cadastro de inadimplentes – pessoas físicas e jurídicas —perante órgãos da administração municipal (incluindo secretarias e empresas públicas).: não estava em exercício
- Isenção para a "cracolândia": institui incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da região central, nas proximidades da Luz, conhecida como "cracolândia". Para obter os incentivos, os contribuintes devem investir na região. Em dezembro de 2005, a lei 14.096 foi aprovada.: não estava em exercício
- Fim da "taxa do lixo": por intermédio da lei 14.152, aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura extingue a "taxa do lixo", que taxava os contribuintes em função do lixo que eles declaravam produzir.: não estava em exercício
- Terceirização da saúde: em janeiro de 2006, foi sancionada a lei 14.132, que permite ao Poder Público qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde. O governo municipal também pode celebrar parcerias com essas instituições.: não estava em exercício
- Cidade Limpa: a lei "Cidade Limpa" proíbe outdoors e outras formas de propaganda exterior na cidade. Além disso, também regulamentou o tamanho de placas e totens usados em fachadas de empresas. Foi aprovada em setembro de 2006, sob o número 14.223.: a favor
- Benesses aos vereadores: A lei 14.381, aprovada em abril de 2007, concede uma série de benefícios aos vereadores, como criação de cargos, verbas de gabinete e liberação dos assessores para trabalharem nos bairros onde os vereadores têm a base eleitoral.: votação simbólica
- Benefício fiscal a clubes: a lei 14.501, de setembro de 2007, concede incentivo fiscal no IPTU a agremiações, federações e confederações desportivas municipais que estejam desenvolvendo projetos voltados a crianças e adolescentes, aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).: ausente
- Criação da SPDA: a prefeitura fica autorizada a constituir a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – a SPDA. De economia mista e vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a empresa tem objetivo de captar recursos para projetos municipais e para o pagamento da dívida da cidade. Pode ser uma forma de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei 14.649 foi sancionada em dezembro de 2007.: ausente
- Benesses ao TCM: entre outras coisas, a lei 14.706, de fevereiro de 2008, cria mais cargos no TCM (Tribunal de Contas do Município).: a favor
Cinco perguntas para o candidato
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
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- Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?
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- Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?
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- Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 18)?
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- Cite dois projetos que você pretende apresentar, se eleito, e explique de onde virão os recursos para implementá-los.
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No arquivo da Folha
- 14.jun.2003 - Parte dos 5.132 perueiros de São Paulo deixou de repassar à prefeitura os passes que recebe dos passageiros. A SPTrans (empresa que administra o sistema de ônibus) reconhece o golpe e diz que as lotações serão punidas. Dois dos oito consórcios cadastrados para transportar os usuários confirmaram à reportagem que até 50% dos seus perueiros não repassam os passes às cooperativas. "Estamos tentando orientá-los sobre esse problema" disse Senival Pereira de Moura, diretor da CooperAlfa. De acordo com Moura, como as lotações demoram cinco dias para serem reembolsadas pela prefeitura, os perueiros preferem vender os passes a camelôs -o que é possível porque não há catraca nas lotações.
- 27.set.2004 - O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é a única peça do processo a que ele e a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), respondem na Justiça Eleitoral por uso político da inauguração da extensão da Radial Leste, no dia 19. Incluídas no processo, fotografias revelam que, na solenidade, cabos eleitorais da campanha de Marta Suplicy usavam broches que garantem passe livre a áreas de acesso restrito em cerimônias presidenciais. Geralmente, esses broches são distribuídos pela Casa Militar para o controle de acesso em cerimônias das quais Lula participa, inclusive os convidados do Palácio do Planalto. Segundo as fotos, esses militantes circulavam numa área reservada aos operários da obra, à beira do palanque onde Lula discursou. Além do nome de Marta, alguns usavam camisas de campanha de um candidato a vereador chamado Senival. Essas fotos e o discurso de Lula integram o pedido de providências que o PSDB enviou ao Ministério Público Eleitoral. Sem ter conhecimento da inclusão de fotos, o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro, disse não ter recebido qualquer notificação da Justiça Eleitoral. "Nós recebemos as coisas por notificação. Não pela imprensa. Até agora, nada nos foi encaminhado. Oficialmente, essa notificação não existe", alegou. Mais tarde, informados da existência das fotos anexadas à representação, o Palácio do Planalto e a Advocacia Geral da União afirmaram, por meio de suas assessorias, que só avaliariam a possibilidade de uma manifestação após a notificação da Justiça.
- 13.jan.2005 - Os perueiros interromperam os serviços em São Paulo e prometeram manter a mobilização para reivindicar mais recursos da prefeitura paulistana. A paralisação dos autônomos, na segunda semana do governo José Serra (PSDB), ocorreu principalmente fora das horas de maior movimento, quando a lucratividade deles é menor. A frota também foi reduzida a menos de metade nos picos, aumentando a espera e a lotação dos veículos. Os 6.500 perueiros contratados fazem diariamente 2 milhões de viagens - 30% do total - em vans, microônibus e ônibus. As linhas estão concentradas na periferia. A administração Serra nega que a paralisação tenha sido total, mas não divulgou balanços. O prefeito disse que a paralisação se deve a falhas do sistema de transportes montado na gestão Marta Suplicy (PT). "O atual governo tem sido intransigente. É preciso flexibilidade", afirmou Senival Pereira, presidente da cooperativa de perueiros Aliança Paulistana e primeiro suplente de vereador pelo PT.
- 08.ago.2006 - Policiais à paisana voltarão a fazer a segurança dentro dos ônibus por conta da terceira onda de ataques ao Estado. Haverá também policiamento ostensivo nos principais corredores de ônibus da Grande São Paulo. Além disso, o número de homens em operações contra o PCC será duplicado, e o de carros, triplicado. O anúncio foi feito pelo comandante da Polícia Militar, coronel Elizeu Eclair Borges, depois que pelo menos 24 ônibus foram atacados no Estado, nove deles na capital, segundo a SPTrans. À noite, devido à destruição de pelo menos quatro outros ônibus, as viações Vida Azul e Itaim Paulista decidiram recolher toda a sua frota das ruas. As empresas fazem transporte urbano a partir da zona leste. Por conta dos ataques e também de ameaças, as cooperativas de microônibus e vans circularam ontem só com 30% da frota (2.000 carros), conforme o sindicato da categoria, que diz que 2,3 milhões de pessoas foram afetadas. O número de passageiros prejudicados não foi confirmado pela SPTrans, a empresa também determinou às cooperativas a imediata regularização dos serviços, sob pena de instaurar processos administrativos que podem evoluir para rescisão do contrato. Segundo Senival Pereira de Moura, presidente do sindicato de operadores de microônibus, os carros ficaram nas garagens porque a categoria foi ameaçada. "Alguns motoqueiros ameaçaram queimar ou quebrar os veículos caso eles não voltassem para a garagem. E quem deve nos dar segurança é o poder público. Os operadores não podem correr risco de vida.
- 03.jul.2008 - A divulgação da lista de parlamentares com ações na Justiça e no Tribunal de Contas, feita nesta semana pela ONG Transparência Brasil, provocou indignação dos 13 vereadores de São Paulo citados. Pela relação, nove tiveram rejeitadas as prestações de contas de campanhas passadas e quatro foram acusados de improbidade administrativa. O vereador Jooji Hato (PMDB) disse à Folha que vai processar a Transparência Brasil por difamação. "Vou processar essa ONG, que está me causando um enorme prejuízo moral, familiar e eleitoral." Hato explicou que suas contas foram rejeitadas por problemas formais. "A gráfica emitiu nota fiscal com data anterior à saída do CNPJ, mas foi tudo pago com cheque eleitoral e declarado", justificou. O vereador é a favor da impugnação da candidatura dos que tenham condenações criminais. Também alegaram "problemas formais" na prestação de contas os petistas Francisco Chagas, Antonio Donato, Senival Moura e Beto Custódio, o pedetista Claudio Prado e o tucano Juscelino Gadelha.
- 10.ago.2008 - Os 52 vereadores de São Paulo que tentarão a reeleição neste ano (a vereadora Soninha é candidata a prefeita e dois outros vereadores não disputarão a reeleição) têm um patrimônio médio de R$ 650 mil. Juntos, detêm R$ 33,8 milhões em casas, participação em empresas, carros, jóias. Já descontada a inflação no período 2004-2008, 18 vereadores declararam ter sofrido uma redução no patrimônio, 25 tiveram um aumento e três ficaram estacionados (dois deles afirmaram não ter bem algum). Sobre os outros sete não é possível uma comparação porque, em 2004, eles apenas listaram seus bens sem lhes atribuir valor -até então o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não havia definido uma ficha uniformizada de declaração de bens. Distribuída pelo TSE pela internet, a atual ficha impede esse tipo de ocultação do valor patrimonial. Senival Moura teve um salto de 189%, chegando a R$ 339,5 mil.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
***Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até junho de 2008
****Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até dezembro de 2007. Refere-se a projetos sancionados
