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São Paulo (SP)
Francisco Chagas
PT (Partido dos Trabalhadores) - número 13900
Nome completo: Francisco das Chagas FrancilinoColigação: Nova Atitude
PC do B / PRB / PT / PSB
Idade: 52 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Riachuelo (RN)
Estado civil: divorciado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: sociólogo
Patrimônio declarado: R$ 306.510,83
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente?
Sim.
Na atual câmara dos vereadores
- Projetos apresentados: 30 (24 referentes a leis de mérito e 6 referentes a homenagens, denominações etc)
*** - Projetos aprovados: 1 (1 referente a leis de mérito e 0 referentes a homenagens, denominações etc)
****
Como se comportou em dez votações importantes:
- Alterações na cobrança do ISS: empresas registradas em outras cidades, mas prestadoras de serviço em São Paulo, passam a recolher ISS na cidade. A lei 14.042 foi aprovada em agosto de 2005.: a favor
- Cadastro Informativo Municipal – Cadin: aprovada em 26 de outubro de 2005, a lei 14.094 cria o Cadin, um cadastro de inadimplentes – pessoas físicas e jurídicas —perante órgãos da administração municipal (incluindo secretarias e empresas públicas).: ausente
- Isenção para a "cracolândia": institui incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da região central, nas proximidades da Luz, conhecida como "cracolândia". Para obter os incentivos, os contribuintes devem investir na região. Em dezembro de 2005, a lei 14.096 foi aprovada.: ausente
- Fim da "taxa do lixo": por intermédio da lei 14.152, aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura extingue a "taxa do lixo", que taxava os contribuintes em função do lixo que eles declaravam produzir.: votação simbólica
- Terceirização da saúde: em janeiro de 2006, foi sancionada a lei 14.132, que permite ao Poder Público qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde. O governo municipal também pode celebrar parcerias com essas instituições.: contra
- Cidade Limpa: a lei "Cidade Limpa" proíbe outdoors e outras formas de propaganda exterior na cidade. Além disso, também regulamentou o tamanho de placas e totens usados em fachadas de empresas. Foi aprovada em setembro de 2006, sob o número 14.223.: a favor
- Benesses aos vereadores: A lei 14.381, aprovada em abril de 2007, concede uma série de benefícios aos vereadores, como criação de cargos, verbas de gabinete e liberação dos assessores para trabalharem nos bairros onde os vereadores têm a base eleitoral.: votação simbólica
- Benefício fiscal a clubes: a lei 14.501, de setembro de 2007, concede incentivo fiscal no IPTU a agremiações, federações e confederações desportivas municipais que estejam desenvolvendo projetos voltados a crianças e adolescentes, aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).: contra
- Criação da SPDA: a prefeitura fica autorizada a constituir a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – a SPDA. De economia mista e vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a empresa tem objetivo de captar recursos para projetos municipais e para o pagamento da dívida da cidade. Pode ser uma forma de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei 14.649 foi sancionada em dezembro de 2007.: ausente
- Benesses ao TCM: entre outras coisas, a lei 14.706, de fevereiro de 2008, cria mais cargos no TCM (Tribunal de Contas do Município).: a favor
Como entrar em contato com o candidato
fchagas@franciscochagas13900.can.br
Cinco perguntas para o candidato
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
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- Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?
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- Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?
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- Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 18)?
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- Cite dois projetos que você pretende apresentar, se eleito, e explique de onde virão os recursos para implementá-los.
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No arquivo da Folha
- 17.set.1996 - O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ricardo Berzoini, convocou para amanhã reunião de cúpula das principais categorias com campanha salarial no segundo semestre. Os petroleiros realizam hoje em todo o país assembléias para discutir a proposta da Petrobrás. Também hoje os químicos da CUT definem, em plenária, sua pauta de reivindicações, segundo Francisco Chagas Francilino, da Confederação Nacional dos Químicos da CUT, outro participante da reunião com Berzoini. Devem participar da cúpula os químicos, metalúrgicos da Força Sindical e da CUT, com data-base em novembro, e os petroleiros e bancários, com data-base em setembro. O objetivo, segundo Berzoini, é criar um comitê de articulação das campanhas, organismo ágil para definir ações conjuntas e ajuda até material entre sindicatos.
- 8.out.2002 - Os resultados das eleições para deputado estadual e federal vão provocar uma renovação de 14,5% na Câmara Municipal de São Paulo. Oito novos vereadores assumem cadeiras no Legislativo paulistano a partir de 2003. A alteração mais significativa ocorre na bancada petista, que troca 6 de seus 16 representantes e ganha mais um vereador. No lugar de "estrelas" petistas que se elegeram deputados estaduais ou federais entram militantes ligados a entidades de classe, como o cientista social Francisco Chagas Francilino, 45, ex-dirigente do sindicato dos trabalhadores na indústria química.
- 08.ago.2003 - O vereador Francisco Chagas (PT) é escolhido presidente da comissão parlamentar de inquérito criada para investigar "serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário" -prestados pela Sabesp, sob controle do governo do Estado, do PSDB. A investigação da atuação da Sabesp acontece num momento em que projeto que dá à prefeitura poder de ingerência na empresa estadual tramita na Câmara. Questionado sobre o motivo da CPI, o líder da prefeita Marta Suplicy João Antonio (PT) disse: "A Sabesp oferece um serviço de péssima qualidade. O presidente da Sabesp, Dalmo Nogueira, disse que a companhia "não pode ser o quintal de briga política".
- 15.jul.2004 - O projeto de reforma do Tribunal de Contas do Município foi aprovado pela Câmara Municipal com o apoio da administração de Marta Suplicy (PT). Vereadores petistas, como o líder do governo, João Antonio, e o líder do PT, Francisco Chagas, votaram a favor. Três dos 18 petistas foram contra, e seis não votaram. O texto original partiu do TCM e foi entregue à Mesa Diretora. A assessoria jurídica disse, no entanto, que o projeto só poderia partir da prefeitura, que encampou o texto. A primeira versão já criava cargos em comissão, sem concurso público. Depois da primeira votação foi apresentado um novo texto, do vereador Antonio Goulart (PMDB), que fez pequenas modificações e chegou ao número de 114 vagas. No dia da votação, o líder do governo afirmou que o projeto trará economia de R$ 20 milhões. O orçamento do tribunal para este ano é de R$ 91 milhões. O órgão tem cinco conselheiros. O vereador Cláudio Fonseca (PC do B), condutor da reforma, disse que o número não tem base, já que o projeto não tinha estudo de impacto econômico.
- 19.nov.2004 - Um acordo entre vereadores petistas e de partidos como PMDB, PP e PTB cria maioria contra o PSDB, eleito de São Paulo, José Serra, na Câmara. No total, o acordo foi assinado por 29 dos 55 parlamentares, incluindo 16 de PMDB, PTB e PP. Reúne vereadores que apóiam Marta Suplicy (PT) e controlam cargos na atual gestão. Apesar de esses vereadores sempre negarem que pleiteiem cargos -já divulgaram até uma nota na semana passada-, reservadamente parlamentares experientes afirmam que é muito mais estratégico negociar com a nova gestão tendo o comando da Câmara. Integrante do bloco, Francisco chagas (PT) diz não acreditar que participantes do acordo possam mudar de lado e apoiar o candidato governista. "Tenho certeza de que nós [o grupo] faremos a presidência", disse. Em um Legislativo com um histórico de traições, os tucanos focam especialmente no PTB e no PP para ganhar a maioria na Câmara paulistana.
- 29.dez.2004 - A bancada do PT decidiu recusar o convite do PSDB de composição de uma chapa única para a mesa diretora da Câmara Municipal de São Paulo. Mantida a decisão, o grupo escolherá o seu candidato na manhã de sábado, data da eleição da chapa e da posse dos eleitos. Para o líder do PT na Câmara, Francisco Chagas, a oferta do PSDB não obedece ao critério da proporcionalidade. PT e PSDB têm, cada um, 13 vereadores eleitos. "Estamos empatados. E, para nós, o critério do desempate seria o partido que teve maior número de votos. Foi o PT", disse Chagas. Pela proposta -formalizada na véspera-, o PT apoiaria o nome do tucano Ricardo Montoro para a presidência da Casa. Em troca, ocuparia a primeira-secretaria. Alegando que sua coligação (PT-PTB) conquistou número maior de vereadores, os petistas resolveram, no entanto, reafirmar o acordo para a eleição de um integrante do chamado "centrão" (PMDB-PTB-PL-PP). Na eleição, realizada em 1° de janeiro de 2005, o "centrão" apoiou um tucano, Roberto Tripoli (PSDB), que se elegeu derrotando o candidato do prefeito, o também tucano Ricardo Montoro.
- 10.out.2007 - O líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, Francisco Chagas, não comentou a posição do partido, cuja bancada votou contra a criação da SPP (Companhia São Paulo de Parcerias), empresa que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pretende constituir para levantar recursos para seu programa de PPPs (Parcerias Público Privadas). O projeto só passou, por 33 votos a 7 -do PT-, após um acordo de líderes que permitiu a aprovação de um substitutivo. O projeto, um dos mais prioritários do governo Kassab, só passou após concessões à Câmara, como a cessão de cargos nas subprefeituras. Pelo projeto original, seriam incorporados ao patrimônio da SPP cerca de R$ 300 milhões em imóveis do município, que poderiam ser dados como garantia de financiamento. Esse valor caiu para R$ 30 milhões. Agora, como compensação, também serão transferidos à companhia os cerca de R$ 2,3 bilhões que a prefeitura tem a receber de impostos em atraso de contribuintes que aderiram ao parcelamento. Outra mudança foi a proibição da criação de pedágios por PPPs sem que haja autorização da Câmara.
- 3.jul.2008 - A divulgação da lista de parlamentares com ações na Justiça e no Tribunal de Contas, feita pela ONG Transparência Brasil, provocou indignação dos 13 vereadores de São Paulo citados. Pela relação, nove tiveram rejeitadas as prestações de contas de campanhas passadas e quatro foram acusados de improbidade administrativa. Um dos citados, o petistas Francisco Chagas alegou "problemas formais" na prestação de contas.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
***Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até junho de 2008
****Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até dezembro de 2007. Refere-se a projetos sancionados
