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São Paulo (SP)
Aurélio Miguel
PR (Partido da República) - número 22888
Nome completo: Aurélio Fernandez MiguelColigação: DEM - PMDB - PR
Idade: 44 anos *
Sexo: masculino
Natural de: São Paulo (SP)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior incompleto
Ocupação declarada: vereador
Patrimônio declarado: R$ 1.759.798,77
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente?
Sim.
Na atual câmara dos vereadores
- Projetos apresentados: 40 (30 referentes a leis de mérito e 10 referentes a homenagens, denominações etc)
*** - Projetos aprovados: 8 (2 referentes a leis de mérito e 6 referentes a homenagens, denominações etc)
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Como se comportou em dez votações importantes:
- Alterações na cobrança do ISS: empresas registradas em outras cidades, mas prestadoras de serviço em São Paulo, passam a recolher ISS na cidade. A lei 14.042 foi aprovada em agosto de 2005.: a favor
- Cadastro Informativo Municipal – Cadin: aprovada em 26 de outubro de 2005, a lei 14.094 cria o Cadin, um cadastro de inadimplentes – pessoas físicas e jurídicas —perante órgãos da administração municipal (incluindo secretarias e empresas públicas).: a favor
- Isenção para a "cracolândia": institui incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da região central, nas proximidades da Luz, conhecida como "cracolândia". Para obter os incentivos, os contribuintes devem investir na região. Em dezembro de 2005, a lei 14.096 foi aprovada.: a favor
- Fim da "taxa do lixo": por intermédio da lei 14.152, aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura extingue a "taxa do lixo", que taxava os contribuintes em função do lixo que eles declaravam produzir.: votação simbólica
- Terceirização da saúde: em janeiro de 2006, foi sancionada a lei 14.132, que permite ao Poder Público qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde. O governo municipal também pode celebrar parcerias com essas instituições.: a favor
- Cidade Limpa: a lei "Cidade Limpa" proíbe outdoors e outras formas de propaganda exterior na cidade. Além disso, também regulamentou o tamanho de placas e totens usados em fachadas de empresas. Foi aprovada em setembro de 2006, sob o número 14.223.: a favor
- Benesses aos vereadores: A lei 14.381, aprovada em abril de 2007, concede uma série de benefícios aos vereadores, como criação de cargos, verbas de gabinete e liberação dos assessores para trabalharem nos bairros onde os vereadores têm a base eleitoral.: votação simbólica
- Benefício fiscal a clubes: a lei 14.501, de setembro de 2007, concede incentivo fiscal no IPTU a agremiações, federações e confederações desportivas municipais que estejam desenvolvendo projetos voltados a crianças e adolescentes, aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).: a favor
- Criação da SPDA: a prefeitura fica autorizada a constituir a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – a SPDA. De economia mista e vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a empresa tem objetivo de captar recursos para projetos municipais e para o pagamento da dívida da cidade. Pode ser uma forma de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei 14.649 foi sancionada em dezembro de 2007.: a favor
- Benesses ao TCM: entre outras coisas, a lei 14.706, de fevereiro de 2008, cria mais cargos no TCM (Tribunal de Contas do Município).: a favor
Cinco perguntas para o candidato
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
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- Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?
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- Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?
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- Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 18)?
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- Cite dois projetos que você pretende apresentar, se eleito, e explique de onde virão os recursos para implementá-los.
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No arquivo da Folha
- 22.jul.1996 - O judoca Aurélio Miguel conquistou, ontem, a segunda medalha brasileira em Atlanta, de bronze, na competição de meio-pesados (até 95 kg). Uma medalha que o brasileiro engoliu, mas não digeriu. "Tinha de ser ouro, tinha de ser ouro", repetia, depois da vitória sobre o holandês Ben Sonnemans. O judoca queria alcançar o feito de Adhemar Ferreira da Silva, único brasileiro a obter dois primeiros lugares olímpicos - no salto triplo, em 52 (Helsinque) e 56 (Melbourne).
- 06.ago.2000 - O judoca Aurélio Miguel, campeão olímpico em Seul-88 e medalha de bronze em Atlanta-96, perdeu duas lutas consecutivas ontem na seletiva disputada na Universidade Gama Filho, no Rio, e não se classificou para disputar a Olimpíada de Sydney-2000. Aurélio, que vinha lutando contra uma lesão no joelho direito desde o início do ano, concorria na categoria meio-pesado (menos de 100kg) e foi derrotado por Mário Sabino (SP) e Marcelo Figueiredo (RJ).
- 17.mar.2001 - Aurélio Miguel, principal desafeto de Joaquim Mamede, reuniu judocas e ex-judocas ontem em sua casa, em São Paulo, para comemorar a saída do dirigente da CBJ (Confederação Brasileira de Judô). Após a aclamação de Paulo Wanderley Teixeira como presidente, os presentes estouraram duas garrafas de champanhe. Mesmo comemorando o fim da era Mamede, Aurélio disse que a eleição atrapalhou a preparação para o Mundial da Alemanha, em julho. "Se ganharmos medalha, será pelos valores individuais".
- 31.out.2001 - O judoca, medalha de ouro na Olimpíada de Seul-88 e bronze na de Atlanta-96, confirmou ontem que é pré-candidato a deputado federal por São Paulo, pelo PPS. A homologação da candidatura deverá ocorrer somente na convenção do partido, que será realizada em junho do ano que vem.
- 26.set.2004 - O judoca Aurélio Miguel, se eleito vereador, quer propor medidas que fortaleçam o esporte na cidade, com uma lei municipal que destine parte do Orçamento para a área. Medalha de ouro na Olimpíada de Seul-88, o candidato vê "a prática esportiva como um dos fatores mais importantes na formação do cidadão". Ele defende, ainda, a criação de praças esportivas - principalmente em comunidades carentes, em parceria com universidades.
- 06.jan.2005 - Menos de uma semana depois de assumirem, ao menos três dos novos vereadores de São Paulo já nomearam parentes para seus gabinetes na Câmara Municipal, com salários que podem chegar a mais de R$ 6.300. O judoca Aurélio Miguel (PL), em seu primeiro mandato, nomeou o irmão, Carlos Augusto Fernandes Miguel, para a assessoria da liderança do PL. Adílson Amadeu (PTB) contratou os dois filhos e Jorge Tadeu Mudalen (PMDB) o irmão.
- 28.nov.2006 - Após pressão de vereadores, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), anulou ontem decreto que estabelece cobrança mensal para clubes que ocupam áreas municipais. O secretário Aloysio Nunes Ferreira (Governo) admitiu em carta à Folha, publicada em 11 de julho, que a administração foi "compelida" a recuar, pressionada principalmente pelo vereador Aurélio Miguel (PL), autor do projeto que revisa a taxa. Aurélio diz defender o projeto "com responsabilidade". Ontem, a Secretaria Municipal de Gestão disse, em nota, querer "ampliar o debate" sobre a revisão de permissões e concessões de áreas públicas.
- 23.jul.2007 - Após decisão dos juízes ter dado o ouro à judoca cubana Sheila Espinoza e a prata à brasileira Érika Miranda na final feminina até 52 kg do judô nos Jogos Panamericanos, a violência tomou conta das arquibancadas e da tribuna de honra na arena do Riocentro. Entre os envolvidos na confusão, do lado brasileiro, estava o medalhista do judô Aurélio Miguel e, do lado cubano, estava a medalhista do vôlei Regla Torres. A Força Nacional interveio com vários policiais e conteve os cubanos, que foram retirados da tribuna.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
***Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até junho de 2008
****Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até dezembro de 2007. Refere-se a projetos sancionados