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Perfil dos candidatos

 

São Paulo (SP)

Carlos Apolinario

DEM (Democratas) - número 25012

Carlos Alberto Eugenio Apolinario Nome completo: Carlos Alberto Eugenio Apolinario
Coligação: DEM - PMDB - PR
Idade: 56 anos *
Sexo: masculino
Natural de: São Paulo (SP)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: vereador
Patrimônio declarado: R$ 1.526.006,00
Está na "lista suja" da Transparência? sim. Clique aqui para saber mais

Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE

Tem mandato atualmente?

Sim.

Na atual câmara dos vereadores

  • Projetos apresentados: 22 (16 referentes a leis de mérito e 6 referentes a homenagens, denominações etc)
    ***
  • Projetos aprovados: 1 (0 referentes a leis de mérito e 1 referente a homenagens, denominações etc)
    ****

Como se comportou em dez votações importantes:

  1. Alterações na cobrança do ISS: empresas registradas em outras cidades, mas prestadoras de serviço em São Paulo, passam a recolher ISS na cidade. A lei 14.042 foi aprovada em agosto de 2005.: a favor
  2. Cadastro Informativo Municipal – Cadin: aprovada em 26 de outubro de 2005, a lei 14.094 cria o Cadin, um cadastro de inadimplentes – pessoas físicas e jurídicas —perante órgãos da administração municipal (incluindo secretarias e empresas públicas).: a favor
  3. Isenção para a "cracolândia": institui incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da região central, nas proximidades da Luz, conhecida como "cracolândia". Para obter os incentivos, os contribuintes devem investir na região. Em dezembro de 2005, a lei 14.096 foi aprovada.: a favor
  4. Fim da "taxa do lixo": por intermédio da lei 14.152, aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura extingue a "taxa do lixo", que taxava os contribuintes em função do lixo que eles declaravam produzir.: votação simbólica
  5. Terceirização da saúde: em janeiro de 2006, foi sancionada a lei 14.132, que permite ao Poder Público qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde. O governo municipal também pode celebrar parcerias com essas instituições.: a favor
  6. Cidade Limpa: a lei "Cidade Limpa" proíbe outdoors e outras formas de propaganda exterior na cidade. Além disso, também regulamentou o tamanho de placas e totens usados em fachadas de empresas. Foi aprovada em setembro de 2006, sob o número 14.223.: ausente
  7. Benesses aos vereadores: A lei 14.381, aprovada em abril de 2007, concede uma série de benefícios aos vereadores, como criação de cargos, verbas de gabinete e liberação dos assessores para trabalharem nos bairros onde os vereadores têm a base eleitoral.: votação simbólica
  8. Benefício fiscal a clubes: a lei 14.501, de setembro de 2007, concede incentivo fiscal no IPTU a agremiações, federações e confederações desportivas municipais que estejam desenvolvendo projetos voltados a crianças e adolescentes, aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).: a favor
  9. Criação da SPDA: a prefeitura fica autorizada a constituir a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – a SPDA. De economia mista e vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a empresa tem objetivo de captar recursos para projetos municipais e para o pagamento da dívida da cidade. Pode ser uma forma de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei 14.649 foi sancionada em dezembro de 2007.: a favor
  10. Benesses ao TCM: entre outras coisas, a lei 14.706, de fevereiro de 2008, cria mais cargos no TCM (Tribunal de Contas do Município).: a favor

Cinco perguntas para o candidato

  1. Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?

    **

  2. Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?

    **

  3. Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?

    **

  4. Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 18)?

    **

  5. Cite dois projetos que você pretende apresentar, se eleito, e explique de onde virão os recursos para implementá-los.

    **

No arquivo da Folha

  • 28.abr.1997 - O possível uso da máquina do governo pelo presidente, governadores e prefeitos será a principal preocupação do relator da lei eleitoral para 1998, deputado Carlos Apolinário (PMDB-SP). A comissão especial que vai elaborar a lei eleitoral será instalada amanhã. "Temos que disciplinar o que é uso da máquina. Entendo que participar de inaugurações e mandar dinheiro voluntário para os Estados nos últimos seis meses que antecedem as eleições podem trazer benefícios para uma candidatura." O relator acha que seria polêmico criar um fundo de financiamento de campanha com verbas públicas. "Seria moralizador. Mas não sei como a população encararia a criação desse fundo, quando há tanta gente passando fome."
  • 9.jul.1997 – O relator da nova lei eleitoral, deputado Carlos Apolinário (PMDB-SP), criou um dispositivo para impedir que o crescimento das bancadas do PFL e do PSDB influenciem a fixação do tempo da propaganda eleitoral gratuita. Pelo dispositivo, metade do tempo será definido com base no tamanho das bancadas em 3 de outubro deste ano (um ano antes das eleições), e a outra metade, na proporção que as bancadas tinham no dia da posse da atual legislatura, em 1º de fevereiro de 1995.
  • 13.ago.1997 - O presidente Fernando Henrique Cardoso e os líderes governistas decidiram ontem eliminar da proposta de lei eleitoral do relator, Carlos Apolinário (PMDB-SP), a proibição à participação de candidatos em inaugurações de obras. Também foi acertado o adiamento do início da campanha de julho para agosto de 98. Os governistas se consideram beneficiados pela redução do prazo da campanha, por causa do favoritismo de FHC. O acordo definiu o fim das restrições ao uso do número 45 (do PSDB) por FHC. "O relator é independente. Não está fazendo uma lei para o presidente, mas para o país", disse Apolinário, ao comentar sua exclusão da reunião.
  • 19.ago.1997 - O deputado Carlos Apolinário (PMDB-SP), relator da lei eleitoral, disse ontem que recebe R$ 2.250 da Câmara dos Deputados, como auxílio-moradia, embora more em um apart-hotel de sua propriedade, comprado no início da atual legislatura por R$ 80 mil. "Comprei o flat com o meu dinheiro", afirmou. O auxílio da Câmara é usado, segundo ele, para cobrir despesas de condomínio, alimentação e higiene. "O dinheiro é meu e eu faço o que quiser com ele. Posso até distribuí-lo na porta da igreja para os pobres." Apolinário comparou o seu procedimento com o de outros parlamentares. "Outros deputados se reúnem em grupos de dois ou três, um pega o apartamento da Câmara, e os outros o auxílio-moradia. Com o dinheiro do auxílio, eles pagam a despesa de casa", afirmou. Para o deputado, se há algo errado é o sistema adotado pela Câmara. "O que eu faço não é errado. Tem que meter o pau no sistema todo." Pelo sistema da Câmara, os deputados podem morar num apartamento funcional, receber o ressarcimento do aluguel até R$ 3.000, comprovado em recibo, ou R$ 2.250 de auxílio-moradia.
  • 26.set.1997 – A votação do projeto de lei eleitoral foi marcada por uma batalha entre o relator, deputado Carlos Apolinário (PMDB-SP), e o líder do governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA). Pela manhã, Apolinário foi ao microfone e relacionou Luís Eduardo a dois escândalos políticos: o da "pasta rosa" (lista de parlamentares que receberam dinheiro do Banco Econômico) e o da compra de votos a favor da emenda da reeleição. No contra-ataque, Luís Eduardo acusou Apolinário de ter pedido cargos em troca de uma lei eleitoral favorável a FHC. Depois, o relator citou indiretamente o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), pai de Luís Eduardo. "O meu pai nunca foi pedir dinheiro para o Proer (programa de reestruturação de bancos quebrados) para salvar o Banco Nacional (sic)", disse Apolinário – na verdade, ele queria se referir ao Banco Econômico. "Queria o deputado Carlos Apolinário ter um pai como tenho. Nem sequer sei se conhece o pai", rebateu Luís Eduardo. O deputado Carlos Apolinário (PMDB-SP) disse ontem que vai processar o líder do governo, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), e o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), por calúnia, injúria e difamação.
  • 17.set.2000 - Carlos Apolinário (PMDB) foi deputado estadual por três mandatos e federal em um. Mesmo chegando onde muitos vereadores querem estar, ele agora faz o caminho inverso. Candidato pela primeira vez à Câmara Municipal, apesar de 16 anos como deputado, ele não acha que está regredindo na carreira política. "São Paulo tem cerca de 10 milhões de habitantes e um vereador competente é mais importante do que um senador de um pequeno Estado", afirma. Para Apolinário, o fato de ser vereador significará "dedicar mais tempo à família", pois não precisará passar boa parte do tempo em Brasília. "Pela manhã, serei empresário; à tarde, vereador, e à noite, marido." Pastor da Assembléia de Deus, casado e pai de dois filhos, Apolinário tem buscado votos entre seus irmãos de fé. Mas diz que nos cultos não pede votos. "As pessoas apenas oram por mim.
  • 19.out.2001 – A prefeita Marta Suplicy (PT) vetou ontem dois artigos e tornou praticamente sem efeito uma lei que muda regras do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) para templos religiosos em São Paulo. Marta derrubou o artigo mais polêmico da proposta, que previa a diminuição das multas de R$ 16 mil para valores entre R$ 500 e R$ 8.000, dependendo da capacidade do templo. A prefeita também vetou dispositivo que obrigava o município a fazer obras de infra-estrutura nas proximidades dos templos. "O PT não cumpriu a sua palavra. Viraram as costas para os evangélicos. Não combinei com o PT meio projeto, mas o projeto inteiro", afirmou o vereador evangélico Carlos Apolinário (PGT), autor da proposta. O projeto do Psiu foi aprovado na Câmara devido a um acordo entre Apolinário e o governo. O voto dele foi decisivo na aprovação do projeto que criou 788 cargos de confiança no município.
  • 25.jun.2006 - Em convenção realizada ontem em São Paulo, o PDT escolheu o vereador de São Paulo Carlos Apolinário para concorrer ao governo do Estado. Com isso, Cristovam Buarque, candidato a presidente, terá palanque próprio no Estado. Apolinário, que promete uma campanha "propositiva", disputava a indicação com Tonico Ramos.
  • 1º.mar.2007 - A Câmara de São Paulo discute a polêmica criação de um Dia do Orgulho Heterossexual, projeto de Carlos Apolinário (PFL). "O projeto foi criado para levantar um debate. Não foi com a intenção de ir contra o homossexual, mas contra a exposição que eles querem ter como dois bigodudos se beijando em um restaurante", diz Apolinário. O polêmico projeto, de 2005, é considerado preconceituoso pelo presidente da Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros), Nelson Pereira. "Não há motivos para criar um dia para os heterossexuais, já que eles são maioria. O hétero já tem toda a legislação a seu favor. Isso é uma afronta."
  • 31.mai.2008 - Projeto antinepotismo do vereador Carlos Apolinário (DEM) está parado há seis anos na Câmara Municipal. O projeto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça em 2003 e arquivado. O vereador recorreu, e a comissão ainda não deu novo parecer. Apolinario, que emprega a mulher de um sobrinho em seu gabinete, disse que não concorda com o projeto. "Apresentei [o projeto] não porque eu entenda que o parente é um leproso, mas porque existe um pensamento na sociedade de que isso é errado", afirmou.

Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
***Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até junho de 2008
****Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até dezembro de 2007. Refere-se a projetos sancionados

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