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São Paulo (SP)

Eliseu Gabriel

PSB (Partido Socialista Brasileiro) - número 40123

Nome completo: Eliseu Gabriel de Pieri
Coligação: Nova Atitude
PC do B / PRB / PT / PSB
Idade: 61 anos *
Sexo: masculino
Natural de: São Paulo (SP)
Estado civil: divorciado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: vereador
Patrimônio declarado: R$ 646.421,67

Veja a página do candidato no TSE

Tem mandato atualmente?

Sim.

Na atual câmara dos vereadores

• Projetos apresentados: 32 (25 referentes a leis de mérito e 7 referentes a homenagens, denominações etc)
  ***
• Projetos aprovados: 1 (1 referente a leis de mérito e 0 referentes a homenagens, denominações etc)
  ****

Como se comportou em dez votações importantes:

1. Alterações na cobrança do ISS: empresas registradas em outras cidades, mas prestadoras de serviço em São Paulo, passam a recolher ISS na cidade. A lei 14.042 foi aprovada em agosto de 2005.: não estava em exercício
2. Cadastro Informativo Municipal – Cadin: aprovada em 26 de outubro de 2005, a lei 14.094 cria o Cadin, um cadastro de inadimplentes – pessoas físicas e jurídicas —perante órgãos da administração municipal (incluindo secretarias e empresas públicas).: não estava em exercício
3. Isenção para a "cracolândia": institui incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da região central, nas proximidades da Luz, conhecida como "cracolândia". Para obter os incentivos, os contribuintes devem investir na região. Em dezembro de 2005, a lei 14.096 foi aprovada.: não estava em exercício
4. Fim da "taxa do lixo": por intermédio da lei 14.152, aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura extingue a "taxa do lixo", que taxava os contribuintes em função do lixo que eles declaravam produzir.: não estava em exercício
5. Terceirização da saúde: em janeiro de 2006, foi sancionada a lei 14.132, que permite ao Poder Público qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde. O governo municipal também pode celebrar parcerias com essas instituições.: não estava em exercício
6. Cidade Limpa: a lei "Cidade Limpa" proíbe outdoors e outras formas de propaganda exterior na cidade. Além disso, também regulamentou o tamanho de placas e totens usados em fachadas de empresas. Foi aprovada em setembro de 2006, sob o número 14.223.: não estava em exercício
7. Benesses aos vereadores: A lei 14.381, aprovada em abril de 2007, concede uma série de benefícios aos vereadores, como criação de cargos, verbas de gabinete e liberação dos assessores para trabalharem nos bairros onde os vereadores têm a base eleitoral.: votação simbólica
8. Benefício fiscal a clubes: a lei 14.501, de setembro de 2007, concede incentivo fiscal no IPTU a agremiações, federações e confederações desportivas municipais que estejam desenvolvendo projetos voltados a crianças e adolescentes, aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).: a favor
9. Criação da SPDA: a prefeitura fica autorizada a constituir a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – a SPDA. De economia mista e vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a empresa tem objetivo de captar recursos para projetos municipais e para o pagamento da dívida da cidade. Pode ser uma forma de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei 14.649 foi sancionada em dezembro de 2007.: a favor
10. Benesses ao TCM: entre outras coisas, a lei 14.706, de fevereiro de 2008, cria mais cargos no TCM (Tribunal de Contas do Município).: a favor

Cinco perguntas para o candidato

1. Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?

   **

2. Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?

   **

3. Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?

   **

4. Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 18)?

   **

5. Cite dois projetos que você pretende apresentar, se eleito, e explique de onde virão os recursos para implementá-los.

   **

No arquivo da Folha

• 28.set.2000 - "Tem de apurar todas as denúncias de irregularidades, tanto na prefeitura quanto na Câmara", diz o candidato Eliseu Gabriel de Pieri sobre a proposta que considera prioritária para mudar a imagem da Câmara de São Paulo e de seus vereadores. Para ter credibilidade, Pieri propõe que as apurações tenham participação da sociedade. Outra medida defendida por Pieri para combater a corrupção no Executivo e no Legislativo é a descentralização administrativa da cidade, por meio da implantação de subprefeituras. Nesse projeto, ele defende a participação da população no processo de escolha dos subprefeitos. Como prioridade de seu eventual mandato, Pieri defende investimentos nas áreas de segurança e de educação.
• 9.out.2000 - O recém-eleito vereador Eliseu Gabriel (PDT) é ligado ao prefeito de Santos, Beto Mansur (PPB), que disputa a reeleição contra a petista Telma de Souza (PT). "Somos muito amigos, tivemos uma relação muito próxima em 1990, quando ele era deputado federal pelo PDT", afirma Gabriel, que foi seu assessor. O vereador eleito também já foi apoiador de Zé de Abreu (PTN), deputado federal eleito pelo PSDB e candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo. Apesar do currículo, Gabriel, que está com 53 anos, afirma que "jamais, em tempo algum" participaria da base de sustentação na Câmara Municipal de São Paulo do candidato Paulo Maluf (PPB), caso ele seja eleito.
• 28.mar.2001 - O projeto que aumenta o salário dos altos cargos de confiança da prefeita Marta Suplicy (PT) provoca um racha na base governista na Câmara Municipal e na própria bancada petista. Eliseu Gabriel, que também integra o grupo de situacionistas descontentes apesar de ser vice-líder do governo, confirmou que nove membros do "grupo dos novos" e outros cinco vereadores também votariam contra o projeto. Os governistas cobram de Marta o desgaste político com o projeto. "O desgaste e a pressão do funcionalismo é muito grande", afirmou Eliseu Gabriel.
• 11.abr.2001 - Com o apoio de 40 dos 55 vereadores paulistanos, a Câmara Municipal de São Paulo acaba com as votações secretas no Legislativo. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado ontem, em segunda e última votação. Depois de aprovado o projeto, os vereadores votaram a emenda, proposta pelo vereador Eliseu Gabriel, que pretendia manter o voto secreto em caso de cassações. A emenda recebeu 36 votos contra e 9 a favor.
• 26.abr.2001 – As conclusões apontadas pelo relatório do fórum do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, criado para analisar a viabilidade do TCM, batem de frente com as tendências da CPI da Casa de propor a extinção do tribunal. Segundo o relator do fórum, vereador Eliseu Gabriel, a maioria dos membros posicionou-se contra a extinção, mas pediu o fim dos privilégios dos conselheiros. De acordo com Gabriel, 25 dos 28 membros concluíram que haveria diversos empecilhos jurídicos para se acabar com o TCM, o que poderia tornar o processo de extinção lento e inviável. "Hoje, as indicações são meramente políticas, o que não garante uma isenção nos julgamentos do TCM", diz Gabriel.
• 29.set.2001 – Vereadores que apóiam a prefeita Marta Suplicy dizem que, se não tiverem suas emendas incluídas no Orçamento do ano que vem para beneficiar seus redutos eleitorais, será difícil aprovar os projetos de interesse do governo. O vereador Eliseu Gabriel, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara e vice-líder do governo, não vê problemas na negociação de emendas em troca de apoio. "O vereador propõe emenda, mas é no bom sentido", disse Gabriel. Ele afirmou que pretende fazer uma grande negociação com as bancadas para permitir que o Orçamento de Marta seja aprovado. "Dá para mexer no Orçamento, mas não nos pontos estruturais.
• 16.dez.2002 – Numa sessão marcada pela confusão, o vereador Arselino Tatto (PT) foi eleito ontem presidente da Câmara Municipal, para um mandato de um ano. Ele recebeu 29 votos, um a mais do que o necessário. Antônio Carlos Rodrigues (PL) obteve 25. A eleição de Tatto foi garantida pelos votos de Edivaldo Estima (sem partido), Humberto Martins (PDT) e Eliseu Gabriel, que antes haviam aderido à candidatura de Rodrigues, em um documento assinado por 29 vereadores.
• 7.mai.2003 – Menos de duas semanas depois de a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo ter anunciado que iria demitir 15 dos 46 assessores de seus integrantes, dois dos sete vereadores que compõem esse órgão afirmaram que não vão seguir a medida. Além dos 18 assessores que cada vereador pode contratar, os integrantes da Mesa têm direito a mais cargos, dependendo do posto que ocupam no órgão. Eliseu Gabriel, 1º suplente, não planeja demitir seu assessor. Ele diz que o funcionário é importante e que qualquer mudança deve ocorrer na reforma administrativa que a Câmara quer fazer.
• 31.mai.2003 – Testemunhas disseram ontem à Promotoria de Justiça da Cidadania que os vereadores Eliseu Gabriel e Edivaldo Estima (PPS) participaram de uma reunião realizada na primeira quinzena de dezembro do ano passado no escritório de advocacia da vereadora, com o vereador Arselino Tatto (PT). Eles mudaram seus votos na última hora e, com isso, decidiram a eleição em favor de Tatto. O promotor Silvio Antonio Marques investiga a possibilidade de ter sido utilizado dinheiro proveniente de propina do sistema público de transporte para a compra de votos em favor de Tatto para a presidência da Câmara. Gabriel e Estima negam ter participado de reunião. O pedetista diz que votou em Tatto porque a chapa de Rodrigues passou a fazer oposição à prefeita Marta Suplicy (PT).
• 22.ago.2003 – O Ministério Público vai enviar à Corregedoria da Câmara Municipal denúncias formais contra Eliseu Gabriel, no primeiro passo para a abertura de um processo interno contra o vereador. Eliseu Gabriel é acusado de obrigar funcionários de seu gabinete a lhe entregar parte dos salários. O dinheiro, segundo acusa uma ex-funcionária, teria sido depositado na conta do irmão do vereador. A assessoria de Gabriel informou que ele está de licença médica até a semana que vem e não vai se pronunciar antes de retornar.

Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
***Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até junho de 2008
****Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até dezembro de 2007. Refere-se a projetos sancionados