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São Paulo (SP)
Noemi Nonato
PSB (Partido Socialista Brasileiro) - número 40401
Nome completo: Noemi Pereira Nonato CavalcanteColigação: Nova Atitude
PC do B / PRB / PT / PSB
Idade: 42 anos *
Sexo: feminino
Natural de: São Paulo (SP)
Estado civil: casada
Grau de instrução declarado: ensino fundamental completo
Ocupação declarada: vereadora
Patrimônio declarado: R$ 282.000,00
Tem mandato atualmente?
Sim.
Na atual câmara dos vereadores
- Projetos apresentados: 33 (18 referentes a leis de mérito e 15 referentes a homenagens, denominações etc)
*** - Projetos aprovados: 12 (3 referentes a leis de mérito e 9 referentes a homenagens, denominações etc)
****
Como se comportou em dez votações importantes:
- Alterações na cobrança do ISS: empresas registradas em outras cidades, mas prestadoras de serviço em São Paulo, passam a recolher ISS na cidade. A lei 14.042 foi aprovada em agosto de 2005.: a favor
- Cadastro Informativo Municipal – Cadin: aprovada em 26 de outubro de 2005, a lei 14.094 cria o Cadin, um cadastro de inadimplentes – pessoas físicas e jurídicas —perante órgãos da administração municipal (incluindo secretarias e empresas públicas).: a favor
- Isenção para a "cracolândia": institui incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da região central, nas proximidades da Luz, conhecida como "cracolândia". Para obter os incentivos, os contribuintes devem investir na região. Em dezembro de 2005, a lei 14.096 foi aprovada.: a favor
- Fim da "taxa do lixo": por intermédio da lei 14.152, aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura extingue a "taxa do lixo", que taxava os contribuintes em função do lixo que eles declaravam produzir.: votação simbólica
- Terceirização da saúde: em janeiro de 2006, foi sancionada a lei 14.132, que permite ao Poder Público qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde. O governo municipal também pode celebrar parcerias com essas instituições.: a favor
- Cidade Limpa: a lei "Cidade Limpa" proíbe outdoors e outras formas de propaganda exterior na cidade. Além disso, também regulamentou o tamanho de placas e totens usados em fachadas de empresas. Foi aprovada em setembro de 2006, sob o número 14.223.: a favor
- Benesses aos vereadores: A lei 14.381, aprovada em abril de 2007, concede uma série de benefícios aos vereadores, como criação de cargos, verbas de gabinete e liberação dos assessores para trabalharem nos bairros onde os vereadores têm a base eleitoral.: votação simbólica
- Benefício fiscal a clubes: a lei 14.501, de setembro de 2007, concede incentivo fiscal no IPTU a agremiações, federações e confederações desportivas municipais que estejam desenvolvendo projetos voltados a crianças e adolescentes, aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).: a favor
- Criação da SPDA: a prefeitura fica autorizada a constituir a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – a SPDA. De economia mista e vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a empresa tem objetivo de captar recursos para projetos municipais e para o pagamento da dívida da cidade. Pode ser uma forma de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei 14.649 foi sancionada em dezembro de 2007.: a favor
- Benesses ao TCM: entre outras coisas, a lei 14.706, de fevereiro de 2008, cria mais cargos no TCM (Tribunal de Contas do Município).: a favor
Cinco perguntas para o candidato
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
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- Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?
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- Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?
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- Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 18)?
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- Cite dois projetos que você pretende apresentar, se eleito, e explique de onde virão os recursos para implementá-los.
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No arquivo da Folha
- 06.out.2004 - A bancada evangélica na Câmara Municipal de São Paulo cresceu pouco, mas mudou muito. Passou de sete vereadores para oito. No entanto apenas três já têm mandato atualmente. Os evangélicos votam unidos quando se trata de interesses da igreja e cobram caro seu apoio. Entre os novos evangélicos na Câmara Municipal, há de tudo um pouco. Vão desde a cantora Noemi Nonato (PSB), uma das mais pops entre esses religiosos, até Marta Costa (PTB), eleita pela coligação com o PT, mas com fortes vínculos malufistas. Seu pai, o pastor José Wellington, é o líder do Ministério do Belém da Assembléia de Deus, o mais poderoso de São Paulo, que declarou apoio a Paulo Maluf (PP). Completam a nova bancada evangélica o ex-deputado federal Jorge Tadeu (PMDB), Jorge Borges (PP) e a Bispa Lenice (PV).
- 18.ago.2007 - O pai do apóstolo Estevam Hernandes Filho, da Renascer, pode virar nome de rua em São Paulo. Tramita na Câmara um projeto da vereadora Noemi Nonato (PSB), para que um endereço na Vila Mariana ganhe o nome de "rua Estevam Hernandes". O texto da proposição é exatamente o mesmo que havia sido apresentado, em 2005, pela vereadora Lenice Lemos (PTB), mas arquivado um ano depois. Bispa Lenice, como é conhecida, deixou a Renascer em maio de 2006, três meses antes de retirar da Câmara o projeto de homenagear o pai do líder da igreja.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
***Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até junho de 2008
****Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até dezembro de 2007. Refere-se a projetos sancionados
