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São Paulo (SP)
Carlos Alberto Bezerra Jr.
PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - número 45321
Nome completo: Carlos Alberto de Quadros Bezerra JúniorColigação: PSDB / PHS
Idade: 40 anos *
Sexo: masculino
Natural de: São Paulo (SP)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: vereador
Patrimônio declarado: R$ 382.847,20
Veja a página oficial do candidato |Veja a página do candidato no TSE
Tem mandato atualmente?
Sim.
Na atual câmara dos vereadores
- Projetos apresentados: 30 (21 referentes a leis de mérito e 9 referentes a homenagens, denominações etc)
*** - Projetos aprovados: 9 (4 referentes a leis de mérito e 5 referentes a homenagens, denominações etc)
****
Como se comportou em dez votações importantes:
- Alterações na cobrança do ISS: empresas registradas em outras cidades, mas prestadoras de serviço em São Paulo, passam a recolher ISS na cidade. A lei 14.042 foi aprovada em agosto de 2005.: a favor
- Cadastro Informativo Municipal – Cadin: aprovada em 26 de outubro de 2005, a lei 14.094 cria o Cadin, um cadastro de inadimplentes – pessoas físicas e jurídicas —perante órgãos da administração municipal (incluindo secretarias e empresas públicas).: ausente
- Isenção para a "cracolândia": institui incentivos fiscais para fomentar o desenvolvimento da região central, nas proximidades da Luz, conhecida como "cracolândia". Para obter os incentivos, os contribuintes devem investir na região. Em dezembro de 2005, a lei 14.096 foi aprovada.: a favor
- Fim da "taxa do lixo": por intermédio da lei 14.152, aprovada em dezembro de 2005, a prefeitura extingue a "taxa do lixo", que taxava os contribuintes em função do lixo que eles declaravam produzir.: votação simbólica
- Terceirização da saúde: em janeiro de 2006, foi sancionada a lei 14.132, que permite ao Poder Público qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos com atividades na área de saúde. O governo municipal também pode celebrar parcerias com essas instituições.: a favor
- Cidade Limpa: a lei "Cidade Limpa" proíbe outdoors e outras formas de propaganda exterior na cidade. Além disso, também regulamentou o tamanho de placas e totens usados em fachadas de empresas. Foi aprovada em setembro de 2006, sob o número 14.223.: ausente
- Benesses aos vereadores: A lei 14.381, aprovada em abril de 2007, concede uma série de benefícios aos vereadores, como criação de cargos, verbas de gabinete e liberação dos assessores para trabalharem nos bairros onde os vereadores têm a base eleitoral.: votação simbólica
- Benefício fiscal a clubes: a lei 14.501, de setembro de 2007, concede incentivo fiscal no IPTU a agremiações, federações e confederações desportivas municipais que estejam desenvolvendo projetos voltados a crianças e adolescentes, aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).: a favor
- Criação da SPDA: a prefeitura fica autorizada a constituir a Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – a SPDA. De economia mista e vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, a empresa tem objetivo de captar recursos para projetos municipais e para o pagamento da dívida da cidade. Pode ser uma forma de burlar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei 14.649 foi sancionada em dezembro de 2007.: a favor
- Benesses ao TCM: entre outras coisas, a lei 14.706, de fevereiro de 2008, cria mais cargos no TCM (Tribunal de Contas do Município).: contra
Como entrar em contato com o candidato
vereador@carlosbezerrajr.com.br
Cinco perguntas para o candidato
- Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Sim, sou a favor.
- Qual é o principal problema da cidade e que solução você propõe?
O principal problema de São Paulo é a mobilidade urbana. Ocorre por dois fatores: sistema de transporte coletivo ruim e excesso de veículos nas ruas. Uma coisa está ligada à outra. A solução é investir maciçamente em metrô e adotar medidas restritivas à circulação de veículos.
- Como melhorar a produtividade e eficiência da Câmara?
Não acho a Câmara Municipal de São Paulo improdutiva porque não a considero uma linha de produção de leis, mas um corpo de pessoas que governa a cidade juntamente com o prefeito. Porém, sou a favor que se crie um método próprio para avaliá-la e avaliar o desempenho dos vereadores.
- Apoiaria um projeto que reduzisse o número de assessores de vereadores (hoje são 18)?
Considero a questão menos relevante do que a pintam. Somos parlamentares de uma cidade com a população de um país e com um território gigantesco. O meu gabinete registra cerca de 2.000 atendimentos por mês, pessoalmente ou por telefone. A população vem à Câmara por iniciativa própria, porque tem demandas, e nós estamos aqui também para ouvir os cidadãos. Se eu tenho a possibilidade de ter 18 assessores, terei os 18, desde que haja trabalho para todos. Por enquanto, tem havido e muito.
- Cite dois projetos que você pretende apresentar, se eleito, e explique de onde virão os recursos para implementá-los.
O primeiro projeto diz respeito ao tratamento da dependência química. Gostaria de instituir um programa municipal em parceria com as entidades sociais que já tratam dependentes. A verba para executar esse projeto viria do que hoje já se destina ao setor de psiquiatria. A parceria com entidades sociais dispensaria muito trabalho e custo. O segundo é uma ampliação do Mãe Paulistana, programa criado a partir de lei de minha autoria, para a prevenção da gravidez precoce. Um dos novos desafios a serem enfrentados na área de saúde da mulher é o da gravidez adolescente. Ao ser atendida na Unidade Básica de Saúde, a adolescente grávida terá atenção especial, com informação sobre como evitar outra gravidez indesejada e orientação psicológica. Para colocar uma medida como essa em prática bastaria uma ampliação simples da verba já aplicada no Programa Mãe Paulistana, que faz parte do Orçamento.
No arquivo da Folha
- 27.jun.2001 – A base de apoio da prefeita Marta Suplicy (PT) na Câmara Municipal aprova, em primeira votação, projeto que beneficia as igrejas evangélicas na lei do Programa de Silêncio Urbano. A aprovação do projeto, por 35 votos a 5, faz parte do pagamento do PT à bancada evangélica pelo apoio a projetos de interesse de Marta. Entre eles, estão cinco projetos que criam 788 cargos na administração, também aprovados em primeira votação na Câmara. Vereadores de oposição afirmaram que o acordo foi "oportunista". "Eu não aprovo a igreja do jeitinho", disse o vereador Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), evangélico, porém da oposição.
- 5.out.2001 – Relatório da CPI do PAS da Câmara Municipal de São Paulo responsabiliza por crime de improbidade administrativa o ex-prefeito Celso Pitta (PSL) e mais quatro ex-secretários. O documento poupa, no entanto, o ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), responsável pela criação do Plano de Atendimento à Saúde em 1996. Foi Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB) quem notou a ausência da responsabilização a Maluf no texto da vereadora Myryam Athiê e pediu, verbalmente, a inclusão do ex-prefeito. "Ele participou da montagem do PAS e também é responsável pelo que aconteceu", afirmou o tucano.
- 28.mai.2003 - Ministério Público começa a investigar denúncia do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. de que a prefeitura não cumpre lei que assegura transporte coletivo gratuito a gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda até hospitais e postos de saúde para as consultas de pré-natal e de acompanhamento do bebê no primeiro ano de vida. Segundo o vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), autor da lei, existe um orçamento de R$ 2 milhões para a implantação do programa, que também prevê vagas nos hospitais para gestantes na hora do parto e o recebimento gratuito de medicamentos. Segundo Jael Barbosa de Albuquerque, coordenadora do projeto de saúde da mulher do município, não existe recurso para a implantação do programa. Ela diz que a secretaria enviou a questão à SPTrans, que está realizando um estudo de impacto para saber de que forma a lei será cumprida.
- 6.out.2004 – A bancada evangélica na Câmara Municipal de São Paulo cresce pouco, mas muda muito. Passou dos atuais sete vereadores para oito., mas apenas três já têm mandato atualmente. Entre os reeleitos, está o vereador Carlos Alberto Bezerra Júnior, do PSDB.
Fontes: TSE, TRE, arquivo da Folha de S.Paulo e o site www.politicosdobrasil.com.br
* Idade no dia da votação de primeiro turno
** As perguntas foram enviadas aos diretórios municipais dos partidos. Se você ainda não respondeu, entre em contato aqui.
***Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até junho de 2008
****Fonte: ONG Movimento Voto Consciente, até dezembro de 2007. Refere-se a projetos sancionados
