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Calendário - Outubro

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Os horários são de Brasília.

 
 Dias com atividades eleitorais

DIA 2

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão Último dia para propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas

DIA 3

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet

DIA 4

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política

DIA 5

Dia das eleições

DIA 7

Último dia do período em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito Início da propaganda eleitoral do segundo turno Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22

DIA 11

Último dia para o juiz eleitoral divulgar o resultado da eleição para prefeito e vice-prefeito e proclamar os eleitos, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados

DIA 13

Último dia para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, relativo ao segundo turno

DIA 21

Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto

DIA 23

Último dia para a propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas

DIA 24

Ultimo dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, Último dia para a realização de debates Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet

DIA 25

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, bem como para a promoção de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas

DIA 26

Dia da eleição, das 8h às 17h, para cidades onde haverá segundo turno

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