23/11/2001 - 23h59

Documento reforça ligação de Pelé e sócio a paraíso fiscal

MÁRIO MAGALHÃES
SÉRGIO RANGEL
da Sucursal da Folha de S.paulo no Rio

Uma procuração para a PS&M Ltda. (Pelé Sports & Marketing Ltda.), empresa com sede no Rio, reforça as evidências de vínculo do ex-jogador de futebol Pelé e seu sócio Hélio Viana com negócios nas Ilhas Virgens (Antilhas), um dos mais conhecidos paraísos fiscais do mundo.

A procuração é da PS&M Inc. (Pelé Sports & Marketing Inc.), firma sediada nas Ilhas Virgens. Assinada por Marion P. Ruberti, auto-intitulada secretária-assistente da PS&M Inc., dá plenos poderes para a PS&M Ltda. representar a congênere estrangeira por dez anos, de fevereiro de 1993 a fevereiro de 2003.

A empresa brasileira tem o direito de receber pagamentos vinculados a contratos de qualquer natureza e de outras fontes, de assinar cheques, recibos e outros documentos, de transferir fundos e de praticar todo e qualquer ato necessário para representar a organização das Ilhas Virgens.
Os donos da PS&M Ltda., a empresa brasileira, são Pelé e Hélio Viana. O ex-atleta detém 60% das cotas. Viana, 40%.

Os dois negam que sejam os donos da PS&M Inc., a empresa estrangeira associada a diversos negócios da dupla. Nenhum dos dois declarou à Receita ser proprietário da firma antilhana.

Ter empresas e rendimentos no exterior não declarados ao Fisco constitui crime de evasão de divisas. Não há prova de que Pelé e Viana o tenham cometido.

A PS&M Inc. declara ter como endereço Palm Chambers 3, P. O. Box 3152, Road Town, Tortola, Ilhas Virgens. Trata-se de uma caixa postal.
Empresários de todo o mundo mantêm empresas em paraísos fiscais fugindo de impostos como o que incide sobre a renda. Em países como as Ilhas Virgens, o tributo é inexistente ou ínfimo.

A procuração à PS&M Ltda. foi anexada pela própria empresa de Pelé e Hélio Viana a um processo em que o seu ex-colaborador Roberto Seabra pede na Justiça trabalhista pagamentos que pensa lhe serem devidos.

A empresa brasileira reconhece como autêntico o documento, que tem carimbo do consulado do Brasil em Nova York. O objetivo da anexação da procuração foi justificar receitas da PS&M Ltda. em negócios da PS&M Inc.

Nas 1.502 páginas do processo há vários negócios do grupo de Pelé e Hélio Viana em nome da PS&M Inc. Exemplo: em 5 de março de 1993, a TV Bandeirantes comprou da PS&M Inc. os direitos de transmissão de oito jogos das eliminatórias da Copa do Mundo, por US$ 1 milhão.

Em 1995, quando Pelé, Hélio Viana e Roberto Seabra se ofereceram para trabalhar de graça na organização de um evento beneficente da seção argentina do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), foi a PS&M Inc. a empresa escolhida para a operação. A PS&M Inc. (representada por Viana e Seabra) firmou o convênio, também assinado por Pelé.

Num contrato paralelo com a empresa dos EUA Sports Vision, para receber US$ 3 milhões pelos serviços que seriam gratuitos nos termos do convênio com o Unicef, Viana foi o representante da PS&M Inc. Pelé também assinou esse contrato.

A PS&M Inc. recebeu US$ 700 mil da Sports Vision, o evento na Argentina não ocorreu, a empresa ficou com tudo e não entregou nada para o Unicef.

A Folha tentou ontem ouvir Pelé e Viana sobre os seus vínculos com a firma das Ilhas Virgens. Ambos não responderam aos recados. Mesmo rompidos, eles continuam sócios na PS&M Ltda.

Em abril último, ao depor na CPI da Câmara que investigou o futebol, Hélio Viana disse não ser dono da PS&M Inc. Afirmou ser procurador. De acordo com ele, os proprietários são empresários argentinos, cujos nomes não foram revelados.