Dez anos depois, passe resiste no futebol e gera mais cobiça

Após dez anos de Lei Pelé, atinge o auge a onda de revisionismo da legislação, impulsionada pelo lobby dos clubes. O sindicato dos jogadores tenta responder com ações na Justiça e uma pressão, bem menos poderosa, sobre o governo federal.

Por posição do presidente Lula, o Ministério do Esporte tem comprado, em parte, o discurso dos dirigentes. Ou seja, quer mudar a lei para aumentar a força dos clubes ante os atletas.

Mas há barreiras da legislação trabalhista às reivindicações dos cartolas, assim como limitações impostas pela norma da Fifa.

Estão em discussão questões como a duração máxima dos contratos dos jogadores, o valor máximo da rescisão, a idade mínima para profissionalização dos atletas e seus direitos trabalhistas.

Esses temas já foram discutidos em duas alterações à Lei Pelé, em 2000 e 2003. Hoje, já há um projeto de lei, com várias emendas, em tramitação no Congresso.

Passe

A palavra não morreu. Está viva na boca de dirigentes, empresários, jogadores, jornalistas e até de decisões judiciais que lidam com o futebol brasileiro. Quando não usam o termo consagrado, substituem-no pelo moderno direitos federativos, ou econômicos. O sentido, porém, é o mesmo.

Fato é que nenhum deles se esquece do mecanismo que prendia o jogador ao clube mesmo depois do fim do contrato de trabalho, extinto há exatos dez anos com a promulgação da Lei Pelé.

Não que o futebol na última década tenha ficado inalterado. Mudou o poder: empresários, alguns jogadores e até fundos de investidores ganharam força diante dos clubes. Mudaram os personagens: surgiram superagentes, atletas ciganos e atravessadores. Mudaram, principalmente, os times, sujeitos ao eterno desmonte.

Aos atletas mais velhos, os clubes reservam contratos curtos para evitar multas rescisórias ou cláusulas penais. Suas estadas tendem a ser breves.

Os mais jovens são brindados com compromissos longos. Mas ficam pouco tempo, pois são logo transferidos.
Dessa roleta, nascem personagens como o atacante Luizão, que rodou por 14 clubes em 17 anos. Passou por oito grandes do Brasil. Trajetória possível graças à Lei Pelé, diz ele.

Se Luizão dividiu a carreira por muitos clubes, alguns atletas são "fatiados" dentro de um só time. Os direitos econômicos são repartidos entre clubes, agentes, fundos e o jogador.

Tudo à margem de normas da Fifa. Tudo sujeito à confirmação de contratos na Justiça Tudo instável, desregulado diante de uma CBF que pouco interfere no mercado da bola.

Essa feira informal, na qual vale o acordo de boca muitas vezes não cumprido, gera pedidos por regulamentação.

Até Pelé, que deu nome à lei e reclama de ela ter sido deturpada, fala em mudá-la. Não é o único. Dez em dez cartolas pedem a alteração da legislação. E fazem lobby junto ao governo federal. Até o presidente Lula já disse que quer modificações.

Do outro lado, o sindicato dos jogadores teme perder direitos adquiridos. E ainda pede mais direitos trabalhistas.

Longe da ciranda de empresários e clubes grandes, a maioria dos 16 mil jogadores registrados no país contenta-se em migrar para mercados desconhecidos no exterior, abertos após a Lei Pelé. E ainda não vêem horas extras entre seus ganhos em carteira.

Do andar de cima ao de baixo, tudo mudou, nada mudou. E a guerra começou de novo.