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27/12/2002 - 00h01

Prazo de publicação acaba, e clubes se enrolam com balanços

EDUARDO ARRUDA,
JOÃO CARLOS ASSUMPÇÃO,
RICARDO PERRONE
e
SÉRGIO RANGEL
da Folha de S.Paulo

No dia em que termina o prazo dado pelo governo para os clubes encaminharem seus balanços para publicação, a confusão impera.

No Rio, Eurico Miranda, presidente do Vasco, já avisou que não tornará públicas as demonstrações financeiras do clube.

No interior de São Paulo, as equipes de menor porte dizem ter sido orientadas pelo Sindibol (Sindicato das Associações de Futebol Profissional do Estado) a não publicarem o balanço.

Já os grandes da capital paulista têm postura diferente. O São Paulo diz que já publicou o seu e o Palmeiras e o Corinthians, que irão fazer o mesmo.

O Clube dos 13, que reúne 20 das principais agremiações do país, resolveu lavar as mãos. Na última reunião da entidade, pelo menos oito clubes protestaram contra a medida provisória 79, que os obriga a publicar suas operações financeiras no Diário Oficial da União ou do Estado e em jornais de grande circulação.

Dos 8 clubes que criticaram a MP, 6 teriam dito, na reunião, que não seguiriam a determinação e veriam o que vai acontecer.

Aqueles que não seguirem o que determina a MP publicada no mês passado podem ser punidos. Seus dirigentes estão sujeitos a serem afastados dos cargos e os atos que praticarem após o fim do prazo para publicação do balanço podem ser considerados nulos.

Para Eurico Miranda, um dos principais críticos da MP, os clubes são instituições sem fins lucrativos e só têm de prestar contas a seus associados. "Não tem lei que nos obrigue a isso. Nosso balanço foi aprovado pelos sócios."

Apesar de ter conhecimento da MP, Miranda disse não temer ser punido por não cumprir a determinação. "Leis absurdas não são leis", bradou o dirigente.

Para Miranda, a MP perderá o seu valor após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acha difícil o novo governo reeditar a MP79.

Já Fábio Koff, presidente do C13, diz que não vai dizer aos clubes como agir. "A entidade não vai fazer nenhuma orientação. O tema não é novidade, todos já devem ter pensado nisso", declarou.

O presidente do São Paulo, Marcelo Portugal Gouvêa, está entre os dirigentes que dizem não se preocupar com o assunto. Segundo ele, a publicação do balanço de 2001 de seu clube já foi feita, seguindo uma determinação do estatuto são-paulino.

De acordo com ele, o São Paulo já era obrigado a publicar seu balanço até 30 dias após sua aprovação pelo Conselho Deliberativo.

Gouvêa prevê dificuldades para cumprir a nova lei em 2003, quando o balanço de 2002 deverá ser publicado até 14 de fevereiro.

Ele sugeriu uma mudança para dar mais tempo aos clubes.

"Geralmente as empresas publicam seus balanços em abril, deveria ser assim no nosso caso também. Os clubes estão se adaptando à lei e não terão condição de cumprir o que está previsto para o próximo ano", afirmou.

O Botafogo, que pretende gozar de benefícios fiscais do governo federal, tem a mesma reclamação. Diz ser impossível publicar o balanço de 2002 antes de abril -o de 2001 é que teria de ser publicado até amanhã.

No Palmeiras, a preocupação nem é tanto deixar o clube impedido de receber benefícios fiscais, mas principalmente não municiar a oposição -Luiz Gonzaga Belluzzo tenta desbancar o atual presidente, Mustafá Contursi, nas eleições do próximo dia 6.

"Essa [a publicação do balanço financeiro] é uma providência que está sendo tomada. Com certeza, nós deveremos nos enquadrar aos dispositivos legais. Não vejo nenhuma dificuldade em publicar o balanço, já que nossas contas são abertas", declarou Contursi.

Além dos clubes, as federações estaduais e a Confederação Brasileira de Futebol são obrigadas a tornar públicas suas contas. Mas entre elas também não há unanimidade. Enquanto a CBF, por exemplo, diz que irá publicar amanhã seu balanço em um jornal do Rio, federações como a do Rio afirmaram que não seguirão suas determinações.

 

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