30/09/2000 - 17h32

Problemas de Luxemburgo com a Justiça são anteriores à seleção

FERNANDO CAMINATI
da Folha Online

Os problemas do técnico Wanderley Luxemburgo com a Justiça não se limitam às acusações de sonegação fiscal feitas por sua ex-secretária Renata Carla Moura Alves.

Em 1996, quando ainda treinava o Palmeiras, foi acusado pela manicure Cláudia Laudineide Machado Cavalcante de ter cometido atentado violento ao pudor _crime em que uma pessoa obriga a outra a praticar, contra a sua vontade, atos libidinosos. A Justiça instaurou processo, e o técnico foi absolvido, devido a falta de provas.

Em 1997, começam os problemas com o Fisco. Sua secretária à época, Renata Carla Moura Alves, passou a ser investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por suspeita de sonegação.

Ela afirmou ter comprado vários imóveis e carros a pedido do treinador em leilões públicos. E disse que Luxemburgo optava por usar os seus serviços para comprar bens na tentativa de sonegar imposto.

O treinador atribuiu as acusações da secretária a uma típica perseguição imposta a figuras públicas no Brasil.

Por causa da suspeita de sonegação fiscal, Luxemburgo teve o seu sigilo bancário quebrado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro neste ano.

O Ministério Público Federal entendeu que tudo o que foi apurado no inquérito constituía indícios suficientes de que Luxemburgo pode ter cometido o crime de sonegação fiscal e, portanto, denunciou o treinador.

Se antes de receber a denúncia pelo juiz competente Luxemburgo tivesse pago o que deve ao Fisco, teria extinta a possibilidade de pena. Mas o treinador não o fez, e o processo foi instaurado.

O crime de sonegação fiscal, artigo 2º da Lei 8137, de 1990, constitui, em sua figura principal, fazer declaração falsa de renda, ou omitir declaração, ou fazê-la com fraude. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, no regime da reclusão e multa. Mas a pode haver suspensão da pena ou conversão em apenas multa.

Ele também responde a processo na Justiça do Trabalho do Rio, movido pela secretária, que pediu todos os direitos trabalhistas relativos ao período em que trabalhou para ele, segundo alega, atuando em leilões.
Ele foi condenado a uma indenização de cerca de R$ 1,5 milhão, sem que tenha comparecido em juízo para se defender.

Depois, vieram as denúncias de que recebia comissões nas contratações de jogadores, que indicava para os times em que treinava. O que, se for comprovado, atenta gravemente contra a ética no cargo de treinador da seleção brasileira.

Para terminar, o mais escandaloso e irônico de todos os casos. Segundo as denúncias da revista "Época", de 4 de setembro, Luxemburgo teria falsificado sua data de nascimento para jogar pelo Flamengo. Luxemburgo nasceu em 1952, mas insiste que tenha 45 anos.

Se for comprovado que ele é "gato", poderia vir a sofrer processo de falsidade ideológica, artigo 299 do Código Penal, que prevê prisão de um a cinco anos, dependendo da data em que a falsidade ocorreu.

Tirando o caso da Justiça Trabalhista, Luxemburgo não foi condenado em nenhum outro processo. Mas a gravidade das acusações e seu envolvimento em tantos negócios suspeitos já, no mínimo, põem em xeque sua credibilidade para o cargo de treinador da seleção.

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