Estado do Rio estuda usar crédito do BNDES para Maracanã

da Folha de S.Paulo, no Rio

O governo do Rio estuda usar uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para reformar o Maracanã para a Copa-2014 e, consequentemente, para a Olimpíada-2016. O custo das obras está calculado em R$ 430 milhões. Por esse motivo, foi adiado o lançamento do edital de concessão do estádio por 35 anos, cujo anúncio estava previsto para esta semana.

"O BNDES lançou uma novidade, que foi a possibilidade de utilização de recursos públicos na obra de infraestrutura dos estádios. Isso não fazia parte do nosso edital de PPP [Parceria Público-Privada]. A gente está fazendo uma avaliação com o BNDES, a Procuradoria-Geral do Estado e nossos órgãos internos. Até o final do mês, nos posicionaremos", afirmou a secretária estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Márcia Lins.

De acordo com o BNDES, para receber o empréstimo da instituição, a cidade deve apresentar projeto viável técnica e economicamente, além de sustentável ambientalmente.

Professor de direito público da UFF (Universidade Federal Fluminense), Luiz Oliveira Castro Jungstedt questiona "a legitimidade pública" da possibilidade de o Estado aderir ao empréstimo agora e posteriormente lançar o edital.

"Não há improbidade administrativa. Mas não pode haver dilapidação do patrimônio estatal. Ou o próprio poder público reforma e continua a gerir o Maracanã ou então deixa as obras para o futuro concessionário. A opção por uma dessas escolha é política", afirmou.

Em menos de uma década, de 1999 a 2007, o Estado do Rio e a União desembolsaram R$ 300 milhões em obras de remodelamento do Maracanã. Essa quantia foi insuficiente para adequá-lo para a Copa-2014.

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