05/02/2001 - 23h03

Ultraleve deve passar a sofrer fiscalização

da Folha de S.Paulo, no Rio

Desde o ano passado o DAC (Departamento de Aviação Civil) vem estudando mudanças na legislação para adequar a evolução técnica entre as chamadas aeronaves experimentais (como ultraleves) às normas do setor.

Aeronaves experimentais não são submetidas aos testes de homologação no CTA (Centro Técnico Aeroespacial) como os aviões convencionais.

"Tudo o que voa e que não passa pela homologação no CTA é experimental. Pode ser avião, ultraleve, planadores, helicópteros, girocópteros. Isso você leia assim: as autoridades não têm responsabilidade por aquele troço que está voando. O cara voa por conta e risco", explica o piloto e comerciante Sérgio Pedra, fundador do CEU (Clube Esportivo de Ultraleve).

Por ser uma aeronave experimental, o Departamento de Aviação Civil, segundo sua assessoria de imprensa, não fará uma investigação sobre o acidente com o ultraleve de Herbert Vianna.

Será feito apenas um relatório, que deve ser divulgado em 30 dias.

O DAC tem pouco controle sobre os aeroplanos experimentais. Por exemplo, as avaliações sobre a capacidade de alguém voar ou não ficam a cargo dos clubes de ultraleve aos quais o piloto estiver associado.

Salva-vidas

Segundo testemunhas, Vianna não respeitou algumas regras de segurança estabelecidas pelo DAC para vôos de ultraleve avançado.

Uma portaria do departamento recomenda o uso de "capacetes rígidos" ao se utilizar um ultraleve avançado, como o pilotado por Vianna, e uso de colete salva-vidas sempre que o trajeto da aeronave incluir vôos sobre água.

Segundo o velejador Guilherme Ribeiro da Silva, 36, que retirou Vianna e a mulher Lucy de dentro do ultraleve no domingo, os dois estavam sem capacete e não usavam coletes salva-vidas, somente cinto de segurança.

O coordenador da Defesa Civil de Mangaratiba, Antônio Carlos Aniceto, disse que não foi encontrado nenhum capacete no local do acidente.

Além disso, em faixas litorâneas, como no caso, os vôos devem ser feitos "a uma distância superior a 100 metros do limite da água/solo". Ele não poderia praticar nenhum rasante no local onde ocorreu o acidente.

Clique aqui para ler mais notícias sobre o acidente com Herbert Vianna