19/12/2001 - 19h15

Justiça Federal proíbe Scheila Carvalho de usar roupa de enfermeira

CARLA NASCIMENTO
da Folha Online

A Justiça Federal concedeu ontem uma liminar proibindo o grupo É o Tchan!, a gravadora Universal Music e a dançarina Scheila Carvalho de utilizarem a imagem de enfermeira em música e em apresentações do grupo. A personagem é apresentada pela banda na música de trabalho do novo CD, "Turma do Batente".

A decisão foi dada pela juíza Maria Claudia Gonçalves Cucio, da 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, que concedeu uma liminar ao Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo).

Segundo comunicado do Coren-SP, a ação foi movida pelo órgão devido ao apelo de um grande número de profissionais de enfermagem que "nas últimas semanas vinham insistentemente solicitando ao órgão que tomasse providências contra a maneira como a enfermeira vinha sendo retratada pelo grupo".

Em seu parecer, a juíza considerou que "a utilização da imagem das enfermeiras de forma erótica estimula o imaginário popular e coloca as enfermeiras em situações extremamente constrangedoras, seja porque algumas pessoas passam a vê-las como profissionais sem seriedade, o que afeta a auto-estima das profissionais, ou porque ficam expostas a comentários maldosos, brincadeiras, piadas e até situações de assédio sexual".

Com a liminar, a gravadora do grupo, Universal Music, e a dançarina Scheila Carvalho ficam proibidas de utilizar, publicar ou veicular a imagem das profissionais de enfermagem "de maneira não condizente com a realidade da profissão".

No parecer, a juíza esclarece que "não se trata de censura à liberdade de expressão, mas sim de aplicação do princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas protegidas pela Constituição".

No relatório não ficou explícita a pena que pode ser dada à dançarina ou à gravadora em caso de descumprimento.

Segundo o departamento jurídico do Coren, a Justiça só pode exigir que a decisão seja cumprida depois que gravadora e dançarina receberem a notificação, o que só deve acontecer em janeiro, já que a Justiça Federal está em recesso.

Segundo a assessoria do grupo É o Tchan!, a dançarina Scheila Carvalho não vai se pronunciar a respeito e o assunto está sendo tratado pelo departamento jurídico da gravadora Universal, que entrou em férias hoje.