03/01/2002 - 13h07

Futuro do filho de Cássia Eller é incerto, dizem advogados

da Folha de S. Paulo, no Rio

A situação do filho da cantora Cássia Eller, Francisco, 8, é incerta. Advogados ouvidos pela Folha divergem sobre o futuro da guarda do menino, que poderá ficar com os avós ou com a companheira da cantora, Eugênia, com quem vivia havia 14 anos.

Segundo o advogado Celso Fontenelle, 85, ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio e especialista em direito de família, como a união civil entre homossexuais não é garantida por lei no Brasil, a guarda do menino, conhecido pelo apelido de Chicão, deverá ser dada aos avós maternos ou paternos _o pai do menino, o músico Tavinho Fialho, morreu antes de ele nascer.

"A criança, no momento, está sem representantes legais. Em caso da perda dos pais, a Justiça costuma dar a guarda da criança para os avós", disse Fontenelle.

O advogado afirmou que, se Eugênia quiser ser a representante de Chicão, ela também terá de pedir a guarda do menino à Justiça. Na opinião dele, se a família da cantora não concordar e resolver brigar pela guarda da criança, Eugênia perderá.

O advogado Paulo Lins e Silva, também especialista em direito de família, discorda.

"O direito de família, hoje, gira em torno do interesse da criança. Ela convive com Eugênia desde que nasceu. Não há motivo nenhum para ser tirada desse convívio. Tirá-la de sua casa seria mais um trauma."

Para Lins e Silva, 57, se os avós tentarem impedir a guarda do menino por Eugênia, provavelmente perderão.

Em entrevista à revista "Marie Claire", em novembro do ano passado, Eller disse que gostaria que a guarda do menino ficasse com Eugênia.

"Eu gostaria de ter um contrato de casamento legalizado. Queria poder garantir os direitos dela [Eugênia] e do Chico. No caso de separação ou de morte, a Eugênia não tem nenhum documento que prove que estamos casadas há 14 anos. Se me acontecer alguma coisa, meus bens têm que ir para ela e meu filho. E a guarda do meu filho tem que ser dela, é ela a mãe", disse ela na entrevista.

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