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22/03/2002 - 17h00

MinC aumenta prazo para a conclusão de "Chatô"

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da Folha Online

O ministro da Cultura, Francisco Weffort, autorizou a reabertura, por seis meses, do prazo para captação de recursos para o projeto "Chatô - O Rei do Brasil". O parecer favorável da AGU (Advocacia-Geral da União), que analisava o caso, foi divulgado hoje.

As filmagens de "Chatô" foram suspensas em maio de 1999, quando a Secretaria do Audiovisual, com base numa prestação parcial de contas, suspeitou de irregularidades no uso dos recursos para a produção do longa-metragem e dos 52 vídeos sobre a história do Brasil previstos no projeto, que havia sido aprovado em 95.

O caso foi parar no TCU (Tribunal de Contas da União), que, em dezembro do ano passado, inocentou o ator e diretor Guilherme Fontes, autor do projeto, da acusação de aplicação irregular de parte dos R$ 8,5 milhões captados para a produção do filme, e recomendou ao Ministério da Cultura que reexaminasse a possibilidade de conceder novo prazo a Fontes.

Com a decisão de hoje, Fontes está autorizado a captar R$ 3,9 milhões, por meio da Lei Rouanet. Somados aos R$ 8, 5 milhões já captados Fontes conseguirá cerca de R$ 12 milhões, valor autorizado para captação, quando o projeto foi aprovado, em 1995.

Segundo a portaria que autoriza a prorrogação do prazo para a captação de recursos, a AGU considerou que as irregularidades constatadas nas contas apresentadas ao MinC deveriam ser examinadas somente por ocasião da prestação de contas final do projeto e que, segundo o mesmo parecer, é possível, sob o ponto de vista jurídico, a reabertura do prazo para captação a fim de viabilizar a finalização dos trabalhos, "tornando aproveitáveis os recursos públicos já aplicados".

Fontes afirma ter 95 minutos do filme prontos e necessitar de mais US$ 2 milhões para concluí-lo com 130 minutos.
 

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