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03/05/2002
-
17h12
da Folha Online
Uma nova coleção de livros com histórias saborosas da política brasileira começa a sair das gráficas da editora do Senado Federal: uma delas é a de uma emenda à reforma da Constituição em 1969, que não foi publicada por causa da ditadura militar. O texto de 69 foi o que vigorou até 88, quando foi promulgada a nova Constituinte.
"A Constituição que Não Foi - História da Emenda Constitucional nº 1, de 1969" está na 17ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo e apresenta os bastidores de um embate institucional e político entre as idéias de um conselho formado pelo então presidente, marechal Arthur da Costa e Silva, e representantes das Forças Armadas.
O livro, lançado em uma edição de luxo, custa R$ 50 e vem com um CD-Rom. Ela também poderá ser encontrada, no mês que vem, em uma edição mais simples, que deve ser vendida a R$ 20 no Senado Federal ou no site www.senado.gov.br.
A obra, organizada por Simone Bastos Vieira (diretora da Biblioteca Luiz Viana Filho, do Senado), apresenta as atas das reuniões em que a Comissão de Alto Nível, convocada por Costa e Silva para reformular a Constituição de 67 e mostra, lado a lado em uma tabela, as intervenções militares para manter as regras da ditadura comparadas às propostas feitas pela comissão.
As atas foram adquiridas com o padre José Carlos Brandi Aleixo, filho do vice-presidente da época Pedro Aleixo, e estavam guardadas em arquivos nunca antes revelados.
Um ano antes, o país tinha assistido ao anúncio do AI-5 (Ato Institucional nº 5), um dos mais duros regimes já impostos à sociedade, e a atividade política estava paralisada no governo, até que Costa e Silva -sucessor de Castelo Branco, que havia assumido no lugar de João Goulart, deposto pelas Forças Armadas- decidiu minimizar o impacto das novas leis.
Para o então presidente, somente com alterações na Constituição de 67 seria possível evitar novas crises e permitir que o Congresso voltasse a funcionar.
O livro conta que as propostas da comissão de Costa e Silva não foram adiante porque o presidente fora afastado por ter ficado doente, o que afastou também o vice e outras lideranças do poder.
O texto aprovado pela Junta Militar tirou poderes do presidente da República e de seu vice e aumentou seus mandatos, mas restringiu também as artes e a liberdade de expressão. Além disso, manteve em vigência o AI-5, ao contrário do proposto para a nova Constituição, que dava liberdade ao presidente de encerrá-lo quando achasse necessário.
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Erramos: Editora do Senado publica Constituição de 69 que ficou na gaveta
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Editora do Senado publica Constituição de 69 que ficou na gaveta
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Uma nova coleção de livros com histórias saborosas da política brasileira começa a sair das gráficas da editora do Senado Federal: uma delas é a de uma emenda à reforma da Constituição em 1969, que não foi publicada por causa da ditadura militar. O texto de 69 foi o que vigorou até 88, quando foi promulgada a nova Constituinte.
"A Constituição que Não Foi - História da Emenda Constitucional nº 1, de 1969" está na 17ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo e apresenta os bastidores de um embate institucional e político entre as idéias de um conselho formado pelo então presidente, marechal Arthur da Costa e Silva, e representantes das Forças Armadas.
| Reprodução |
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| O livro da Constituição de 69 |
A obra, organizada por Simone Bastos Vieira (diretora da Biblioteca Luiz Viana Filho, do Senado), apresenta as atas das reuniões em que a Comissão de Alto Nível, convocada por Costa e Silva para reformular a Constituição de 67 e mostra, lado a lado em uma tabela, as intervenções militares para manter as regras da ditadura comparadas às propostas feitas pela comissão.
As atas foram adquiridas com o padre José Carlos Brandi Aleixo, filho do vice-presidente da época Pedro Aleixo, e estavam guardadas em arquivos nunca antes revelados.
Um ano antes, o país tinha assistido ao anúncio do AI-5 (Ato Institucional nº 5), um dos mais duros regimes já impostos à sociedade, e a atividade política estava paralisada no governo, até que Costa e Silva -sucessor de Castelo Branco, que havia assumido no lugar de João Goulart, deposto pelas Forças Armadas- decidiu minimizar o impacto das novas leis.
Para o então presidente, somente com alterações na Constituição de 67 seria possível evitar novas crises e permitir que o Congresso voltasse a funcionar.
O livro conta que as propostas da comissão de Costa e Silva não foram adiante porque o presidente fora afastado por ter ficado doente, o que afastou também o vice e outras lideranças do poder.
O texto aprovado pela Junta Militar tirou poderes do presidente da República e de seu vice e aumentou seus mandatos, mas restringiu também as artes e a liberdade de expressão. Além disso, manteve em vigência o AI-5, ao contrário do proposto para a nova Constituição, que dava liberdade ao presidente de encerrá-lo quando achasse necessário.
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