28/05/2002 - 04h15

Juiz suspende canal de Nizan Guanaes no ABC

DANIEL CASTRO
colunista da Folha

O juiz Guilherme Jorge de Resende Brito, da 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília, suspendeu no último dia 15 a portaria 722, do Ministério das Comunicações, que autorizou, no último dia 9, a TV Sul Bahia a retransmitir seu sinal pelo canal 40, de Santo André.

Afiliada do SBT, a TV Sul Bahia, de Teixeira de Freitas (BA), foi comprada no ano passado por Nizan Guanaes, marqueteiro do presidenciável José Serra (PSDB). A retransmissora de Santo André seria o primeiro passo para Guanaes montar uma rede nacional, a partir da geradora da Bahia.

A liminar foi concedida à Televisão ABC, que operava o canal 40 até março. Em 8 de março, o Ministério das Comunicações abriu inquérito para investigar irregularidades em contrato em que a Televisão ABC alugava a retransmissora para a Rede Vida. Quatro dias depois, o inquérito estava concluído e o ministério cassava a permissão dada à Televisão ABC.

O inquérito concluiu que a Televisão ABC assinou contrato com a Rede Vida, em fevereiro de 1995, antes de ter autorização para virar retransmissora, em 4 de dezembro de 1996. A empresa do ABC nega a irregularidade e acusa o ministério de não lhe ter dado o direito de defesa no inquérito.

A assessoria de Guanaes não comentou o caso porque o problema é do Ministério das Comunicações. O ministério, por sua vez, afirmou que só irá comentar o assunto após ser notificado.