Governo cede e deve permitir bloqueio de gravação na TV digital

Pressionado pelas emissoras de televisão, o governo deverá permitir o bloqueio da gravação de alguns programas transmitidos pela TV digital.

Depois de declarar que o bloqueio é inconstitucional, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que "reavaliou" a proposta dos radiodifusores e que é necessário algum tipo de proteção dos direitos autorais dos produtores dos programas.

Lucio Tavora/Folha Imagem

Hélio Costa "reavaliou" a proposta das TV e agora diz que bloqueio é necessário

"Há um consenso de que o melhor caminho é a proteção do conteúdo", afirmou.

As emissoras querem proibir a gravação de filmes e programas esportivos, por exemplo, para evitar que eles sejam vendidos no mercado pirata. A questão deverá ainda ser analisada pelos ministros do Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, que se reúne na próxima semana.

A tendência é que o pedido das emissoras seja aprovado. De acordo com Costa, o procedimento foi "acertado" em um almoço ontem em sua casa do qual participaram dirigentes de redes de TV e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, as emissoras reclamam que terão dificuldade de contratar filmes e programas internacionais caso a gravação não seja proibida. Em casos de Copa do Mundo e Olimpíadas, por exemplo, o contrato de retransmissão prevê que o sinal em alta definição deve ser bloqueado para gravação.

Nos Estados Unidos, porém, maior produtor de filmes do mundo, a gravação de programas é permitida. "A diferença lá é que, se alguém gravar e reproduzir, pega 20, 30 anos de cadeia", alegou Costa.

"Tenho que admitir que, lamentavelmente, não é só dizer que já existe a lei [que proíbe a pirataria no Brasil] e que ela será aplicada, não resolve."

Michael Probst/AP

TV digital chega em dezembro deste ano a São Paulo, mas sem interatividade com usuários

Costa informou que o bloqueio de gravação pode baratear em até 30% o conversor que cada telespectador terá que comprar para receber o sinal digital. Isso porque o conversor que permite o bloqueio é subvencionado por grandes produtoras.

Tipos de bloqueio

Pela proposta dos radiodifusores, a decisão de proibir ou não a gravação dos programas será da própria emissora de televisão. Em alguns casos, a gravação do programa será totalmente proibida e o sinal enviado pelas emissoras já estará bloqueado.

Para outros programas, a gravação será permitida, mas o sinal será bloqueado para regravação. Ou seja, o telespectador poderá gravar a novela, por exemplo, para ver em outro horário, mas não conseguirá repassar o arquivo para um CD, o que permitiria a reprodução e mesmo comercialização do programa.

A questão do bloqueio é o último ponto a ser definido pelo Comitê para que a indústria comece a produzir os primeiros conversores. Em São Paulo, emissoras já começam a fazer a transmissão digital experimentalmente. No dia 2 de dezembro, todas as emissoras da capital deverão iniciar as transmissões na nova tecnologia.